1518/2014
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Julho de 2014
1º Recorrente:
Advogado(a)
2º Recorrente:
Advogado(a)
Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região
Departamento Autônomo de Água e
Esgoto de Penápolis - DAEP
Marcio José das Neves Cortez
(159318-SP-D - Prc.Fls.: 85)(OAB:
159318SPD)
Mauro Perez Belmonte
Jocileine de Almeida (145695-SP-D Prc.Fls.: 9)(OAB: 145695SPD)
Desembargador do Trabalho FRANCISCO ALBERTO DA MOTTA
PEIXOTO GIORDANI
6ª CÂMARA - Terceira Turma - Distribuição:16/07/2014
Processo Nº AP-0030300-04.2006.5.15.0062
Complemento
Numeração única : 003030004.2006.5.15.0062 AP - VARA DO
TRABALHO DE LINS
Relator
Desembargador do Trabalho
FRANCISCO ALBERTO DA MOTTA
PEIXOTO GIORDANI
Agravante:
Dirceu Rodrigues
Advogado(a)
Flavio Bianchini de Quadros (220411SP-A - Prc.Fls.: 16)(OAB: 220411SPA)
Agravado:
União
Advogado(a)
Procuradoria-Geral Federal(OAB: null)
Agravado:
Banco do Brasil S.A.
Advogado(a)
Everaldo Aparecido Costa (127668-SP
-D - Prc.Fls.: 1168)(OAB: 127668SPD)
Processo Nº RO-0001337-82.2011.5.15.0135
Complemento
Numeração única : 000133782.2011.5.15.0135 RO - VARA DO
TRABALHO DE SOROCABA 4A
Relator
Desembargador do Trabalho
FRANCISCO ALBERTO DA MOTTA
PEIXOTO GIORDANI
Recorrente:
Fazenda Pública do Estado de São
Paulo
Advogado(a)
Danilo Gaiotto (251153-SP-D Prc.Fls.: 111)(OAB: 251153SPD)
Recorrido:
Luciana Cassiano dos Santos
Advogado(a)
Alessandra Martinelli (230142-SP-D Prc.Fls.: 14)(OAB: 230142SPD)
Recorrido:
Brasilseg Consultoria em Segurança
Patrimonial Ltda.
Processo Nº RO-0001223-96.2012.5.15.0010
Complemento
Numeração única : 000122396.2012.5.15.0010 RO - VARA DO
TRABALHO DE RIO CLARO
Relator
Desembargador do Trabalho
FRANCISCO ALBERTO DA MOTTA
PEIXOTO GIORDANI
Recorrente:
Katiusca Lojo Ferreira
Advogado(a)
Charles Carvalho (145279-SP-D Prc.Fls.: 6)(OAB: 145279SPD)
Recorrido:
Fundação Municipal de Saúde de Rio
Claro
Advogado(a)
Andréa Caritá Sarti Mazzafera (119266
-SP-D - Prc.Fls.: 19)(OAB:
119266SPD)
Processo Nº ReeNec/RO-0001786-48.2012.5.15.0024
Complemento
Numeração única : 000178648.2012.5.15.0024 ReeNec/RO VARA DO TRABALHO DE JAÚ 1A
Relator
Desembargador do Trabalho
FRANCISCO ALBERTO DA MOTTA
PEIXOTO GIORDANI
Remetente:
1ª Vara do Trabalho de Jaú
Recorrente:
Município de Barra Bonita
Advogado(a)
Mário André Izeppe (98175-SP-D Prc.Fls.: 1135)(OAB: 98175SPD)
Recorrido:
Flávio Merlini
Advogado(a)
Eduardo Márcio Campos Furtado
(63693-SP-D - Prc.Fls.: 7)(OAB:
63693SPD)
Processo Nº RO-0000235-38.2013.5.15.0011
Código para aferir autenticidade deste caderno: 77080
Complemento
Relator
Recorrente:
Advogado(a)
Recorrido:
Advogado(a)
559
Numeração única : 000023538.2013.5.15.0011 RO - VARA DO
TRABALHO DE BARRETOS
Desembargador do Trabalho
FRANCISCO ALBERTO DA MOTTA
PEIXOTO GIORDANI
Paulo Roberto da Silva (Espólio de)
Eliseu Rodrigues da Silva (126302-MG
-D - Prc.Fls.: 11)(OAB: 126302MGD)
Sucocítrico Cutrale Ltda.
José Roberto Affonso (132678-SP-D Prc.Fls.: 96)(OAB: 132678SPD)
Processo Nº RO-0000941-62.2013.5.15.0159
Complemento
Numeração única : 000094162.2013.5.15.0159 RO - VARA
ITINERANTE DO TRABALHO DE
CAMPOS DO JORDÃO
Relator
Desembargador do Trabalho
FRANCISCO ALBERTO DA MOTTA
PEIXOTO GIORDANI
Recorrente:
Município de São Bento do Sapucaí
Advogado(a)
Daniel Pereira de Barros Cobra
(250391-SP-D - Prc.Fls.: 1)(OAB:
250391SPD)
Recorrido:
Everton Aparecido Santos Miguel
Advogado(a)
Lauro Roberto Marengo (32872-SP-D Prc.Fls.: 9)(OAB: 32872SPD)
Recorrido:
GR Construções e Comércio Ltda. EPP
Processo Nº RO-0001241-84.2013.5.15.0042
Complemento
Numeração única : 000124184.2013.5.15.0042 RO - VARA DO
TRABALHO DE RIBEIRÃO PRETO 2A
Relator
Desembargador do Trabalho
FRANCISCO ALBERTO DA MOTTA
PEIXOTO GIORDANI
Recorrente:
Maura Alice Soares
Advogado(a)
Hilário Bocchi Júnior (90916-SP-D Prc.Fls.: 9)(OAB: 90916SPD)
Recorrido:
Hospital das Clínicas da Faculdade de
Medicina de Ribeirão Preto da
Universidade de São Paulo
Procurador
Olavo Augusto Vianna Alves
Ferreira(OAB: null)
Juiz do Trabalho HAMILTON LUIZ SCARABELIM
6ª CÂMARA - Terceira Turma - Distribuição:16/07/2014
Processo Nº AP-0108100-80.2005.5.15.0115
Complemento
Numeração única : 010810080.2005.5.15.0115 AP - VARA DO
TRABALHO DE PRESIDENTE
PRUDENTE 2A
Relator
Juiz do Trabalho HAMILTON LUIZ
SCARABELIM
Agravante:
Destilaria Santa Fany Ltda. (em
Recuperação Judicial)
Advogado(a)
Maria Aparecida da Silva Sartório
(150165-SP-D - Prc.Fls.: 485)(OAB:
150165SPD)
Agravante:
Agrícola Rubi Ltda.
Advogado(a)
Maria Aparecida da Silva Sartório
(150165-SP-D - Prc.Fls.: 480)(OAB:
150165SPD)
Agravante:
Agroindustrial Laranja Doce Ltda.
Advogado(a)
Maria Aparecida da Silva Sartório
(150165-SP-D - Prc.Fls.: 477)(OAB:
150165SPD)
Agravante:
Energycan Participações Ltda.
Advogado(a)
Bruno Staffuzza Carricondo (294339SP-D - Prc.Fls.: 490)(OAB:
294339SPD)
Agravante:
Blinder Administração e Participação
Ltda.
Advogado(a)
Maria Aparecida da Silva Sartório
(150165-SP-D - Prc.Fls.: 474)(OAB:
150165SPD)