TRT15 06/11/2014 -Pág. 505 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região
1597/2014
Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 06 de Novembro de 2014
Complemento
Relator
1º Recorrente:
Advogado(a)
2º Recorrente:
Advogado(a)
( Numeração única: 000196072.2011.5.15.0095 RO )
Relator Designado: ANA AMARYLIS
VIVACQUA DE OLIVEIRA GULLA
Pepsico do Brasil Ltda.
Arnaldo Pipek (113878-SP-D - Prc.Fls.:
278)(OAB: 113878SPD)
Moises Timotheo
Mariana Pereira Fernandes Piton
(208804-SP-D - Prc.Fls.: 26)(OAB:
208804SPD)
conhecer do recurso de PEPSICO DO BRASIL LTDA. e o prover em
parte, para, nos termos da fundamentação, reduzir os honorários
periciais para R$2.000,00 (dois mil reais); e conhecer do recurso de
MOISES TIMOTHEO e não o prover.
Mantidos os valores da condenação e das custas.
Votação unânime no recurso do reclamante; votação por maioria no
recurso da reclamada, vencida da Exma. Sra. Desembargadora
Antonia Regina Tancini Pestana que a ele dava parcial provimento
para excluir da condenação a indenização por danos materiais
fixada em pensão vitalícia de 20% sobre o último salário-base do
reclamante e as obrigações acessórias dela decorrentes.
163- 3ª CÂMARA - Recurso Ordinário da VARA DO TRABALHO
DE UBATUBA (308/2013), Acórdão nº 84803/2014-PATR Julgado
em 29-OCT-14
Processo Nº RO-0000308-14.2013.5.15.0139
Complemento
( Numeração única: 000030814.2013.5.15.0139 RO )
Relator
Relator: ANTONIA REGINA TANCINI
PESTANA
1º Recorrente:
Solange Aparecida de Souza Sauka
Advogado(a)
Flávio Henrique de Carvalho Plácido
(122862-SP-D - Prc.Fls.: 14)(OAB:
122862SPD)
2º Recorrente:
Liderança Limpeza e Conservação
Ltda.
Advogado(a)
Rosilene Gonçalves Monteiro (15512SC-D - Prc.Fls.: 193)(OAB: 15512SCD)
Recorrido:
Arthur Lundgren Tecidos S.A. - Casas
Pernambucanas
Advogado(a)
Eliana Miranda Ivano (131062-SP-D Prc.Fls.: 373)(OAB: 131062SPD)
conhecer do recurso de LIDERANÇA LIMPEZA E CONSERVAÇÃO
LTDA e o prover em parte para excluir da condenação o pagamento
do adicional de insalubridade; excluir da condenação a multa do
artigo 477 §8º da CLT e limitar a condenação ao pagamento de
diferenças salariais tão somente a partir do dia 01/02/2013, data da
geração de efeitos da Lei Estadual de São Paulo n.º 14.495/2013;
restando prejudicada a análise do recurso da reclamante.
Votação por maioria, vencida a Exma. Sra. Desembargadora Ana
Amarylis Vivacqua de Oliveira Gulla que mantinha o pagamento do
adicional de insalubridade.
164- 3ª CÂMARA - Recurso Ordinário da VARA DO TRABALHO
DE RIBEIRÃO PRETO 1A (1660/2013), Acórdão nº 84804/2014PATR Julgado em 29-OCT-14
Processo Nº RO-0001660-24.2013.5.15.0004
Complemento
( Numeração única: 000166024.2013.5.15.0004 RO )
Relator
Relator: ANA AMARYLIS VIVACQUA
DE OLIVEIRA GULLA
1º Recorrente:
Schooll Garden Centro Educacional
Infantil Ltda. - ME
Advogado(a)
Dalila Galdeano Lopes (65611-SP-D Prc.Fls.: 81)(OAB: 65611SPD)
2º Recorrente:
Maria Gabriela Ferreira de Paula Paco
Advogado(a)
Alexandre Turim Pajola (165547-SP-D
- Prc.Fls.: 13)(OAB: 165547SPD)
CONHECER DO RECURSO DE SCHOOLL GARDEN CENTRO
Código para aferir autenticidade deste caderno: 80198
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EDUCACIONAL INFANTIL LTDA. - ME (RECLAMADA) E NÃO O
PROVER e CONHECER DO RECURSO DE MARIA GABRIELA
FERREIRA DE PAULA PACO (RECLAMANTE) E NÃO O PROVER,
mantendo íntegra a r. sentença, nos termos da fundamentação.
Mantidos os valores da condenação e das custas, cf. fl. 182-vº.
Votação unânime.
165- 3ª CÂMARA - Recurso Ordinário da VARA DO TRABALHO
DE JUNDIAÍ 2A (396/2012), Acórdão nº 84805/2014-PATR Julgado
em 29-OCT-14
Processo Nº RO-0000396-52.2012.5.15.0021
Complemento
( Numeração única: 000039652.2012.5.15.0021 RO )
Relator
Relator: ANTONIA REGINA TANCINI
PESTANA
1º Recorrente:
Itautec S.A. Grupo Itautec
Advogado(a)
Maria Helena Villela Autuori Rosa
(102684-SP-D)(OAB: 102684SPD)
2º Recorrente:
Valquiria Lima Sousa
Advogado(a)
José Eduardo Polli Fachini (222769-SP
-D - Prc.Fls.: 14)(OAB: 222769SPD)
conhecer do recurso de ITAUTEC S.A. GRUPO ITAUTEC e não o
prover; conhecer do recurso de VALQUIRIA LIMA SOUSA e não o
prover.
Votação unânime.
166- 3ª CÂMARA - Recurso Ordinário da VARA DO TRABALHO
DE ITU (597/2013), Acórdão nº 84806/2014-PATR Julgado em 29OCT-14
Processo Nº RO-0000597-19.2013.5.15.0018
Complemento
( Numeração única: 000059719.2013.5.15.0018 RO )
Relator
Relator: ANTONIA REGINA TANCINI
PESTANA
Recorrente:
Raia Drogasil S.A.
Advogado(a)
Helio Pinto Ribeiro Filho (107957-SP-D
- Prc.Fls.: 131)(OAB: 107957SPD)
Recorrido:
Thiago de Carvalho Fernando
Advogado(a)
Carlos Antonio de Oliveira (154523-SP
-D - Prc.Fls.: 14)(OAB: 154523SPD)
conhecer do recurso de RAIA DROGASIL S.A. e não o prover.
Votação unânime.
167- 3ª CÂMARA - Agravo de Petição da VARA DO TRABALHO
DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO 2A (2186/2013), Acórdão nº
84807/2014-PATR Julgado em 29-OCT-14
Processo Nº AP-0002186-65.2013.5.15.0044
Complemento
( Numeração única: 000218665.2013.5.15.0044 AP )
Relator
Relator: LARISSA CAROTTA
MARTINS DA SILVA SCARABELIM
Agravante:
Aparecido Luciano da Silva
Advogado(a)
Luanna Ismael Pirillo (267691-SP-D Prc.Fls.: 21)(OAB: 267691SPD)
Agravado:
Ronaldo Rodrigues dos Santos
Advogado(a)
Jean Stefani Baptista (268076-SP-D Prc.Fls.: 44)(OAB: 268076SPD)
CONHECER DO AGRAVO DE PETIÇÃO interposto por
APARECIDO LUCIANO DA SILVA e NÃO O PROVER, nos termos
da fundamentação.
Votação unânime.
168- 3ª CÂMARA - Recurso Ordinário da VARA DO TRABALHO
DE CATANDUVA 2A (1493/2013), Acórdão nº 84808/2014-PATR
Julgado em 29-OCT-14
Processo Nº RO-0001493-03.2013.5.15.0070
Complemento
( Numeração única: 000149303.2013.5.15.0070 RO )
Relator
Relator: LARISSA CAROTTA
MARTINS DA SILVA SCARABELIM