1617/2014
Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Dezembro de 2014
Intimem-se as partes através de seus patronos, dando-se ciência
ao perito nomeado.
SJRio Preto, 06/novembro/2014.
4084
Processo Nº RTOrd-0010662-58.2014.5.15.0044
Relator
SIDNEY PONTES BRAGA
AUTOR
JOAO MARTINS NETO
ADVOGADO
DIONEZIO APRIGIO DOS
SANTOS(OAB: 70481)
RÉU
CIRCULAR SANTA LUZIA LTDA
ADVOGADO
JOAO FLAVIO PESSOA(OAB:
119256)
SIDNEY PONTES BRAGA
Juiz do Trabalho Substituto
DESTINATÁRIOS:
AOS ADVOGADOS DAS PARTES:
Assinado eletronicamente. A Certificação Digital pertence a:
Ficam V. Sa. intimadas do despacho abaixo:
[SIDNEY PONTES BRAGA]
Uma vez atendidos os requisitos de admissibilidade, processe-se o
Notificação
Processo Nº RTSum-0010581-92.2014.5.15.0082
Relator
SIDNEY PONTES BRAGA
AUTOR
CLAUDIO BOLDINO
ADVOGADO
ELIMAR DAMIN CAVALETTO(OAB:
150127)
RÉU
INDUSTRIA E COMERCIO DE
CALCADOS VANESSA LTDA - EPP
recurso ordinário interposto pelo reclamante.
Intime-se a reclamada para, querendo, oferecer contrarrazões, no
prazo legal.
Deem-se ciência aos patronos das partes de que deverão se
credenciar no PJe-2 Grau, a fim de obter acesso ao processo e
receber as respectivas publicacões.
DESTINATÁRIO:
Após o cumprimento do disposto no Capítulo REM, da CNC,
AO ADVOGADO DO RECLAMANTE:
remetam-se os autos ao Egrégio TRT, com as cautelas de estilo.
S J Rio Preto, 24/novembro/2014.
Fica V. Sa. intimada do despacho/sentença abaixo:
Sidney Pontes Braga
Vistos etc.
Juiz do Trabalho Substituto
O reclamante pugna pela antecipação dos efeitos da tutela, a fim
de que seja expedido alvará para saque para habilitação no seguro
desemprego.
Assinado eletronicamente. A Certificação Digital pertence a:
A antecipação dos efeitos da tutela pressupõe prova inequívoca e
[SIDNEY PONTES BRAGA]
verossimilhança das alegações, bem assim o fundado receio de
dano irreparável ou de difícil reparação ou a caracterização do
abuso do direito de defesa (art. 273, caput e incisos I e II, do CPC).
No caso, estão presentes, neste momento processual, os
requisitos para a antecipacão dos efeitos da tutela, face a
juntada aviso prévio ID n b7fb4d7 de 26/06/2014.
DEFIRO o pedido de antecipação dos efeitos da tutela.
Notificação
Processo Nº RTOrd-0010674-72.2014.5.15.0044
Relator
SIDNEY PONTES BRAGA
AUTOR
MAIRA VIOLIN SECCO
ADVOGADO
EDILBERTO PARPINEL(OAB:
329060)
RÉU
TECMED CURSOS
PROFISSIONALIZANTES
ADVOGADO
JOSE REINALDO TEIXEIRA DE
CARVALHO(OAB: 148501)
Cópia da presente, devidamente assinada tem forca de alvará
para habilitação da reclamante no benefício do seguro
DESTINATÁRIO:
desemprego. As providencias necessárias ao preenchimento de
AO ADVOGADO DA RECLAMADA:
ofício da Comunicação de Dispensa serão levadas a cabo pela
Subdelegacia Regional do Trabalho de São José do Rio Preto,
Fica V. Sa. intimada do despacho abaixo:
ficando sob sua responsabilidade a análise dos requisitos da lei
Deixo de processar o recurso ordinário interposto pela reclamada,
7998/90.
por deserto.
O descumprimento desta caracteriza crime de desobediência.
Intime-se.
S J Rio Preto, 28/novembro/2014.
S J Rio Preto, 24/novembro/2014.
SIDNEY PONTES BRAGA
SIDNEY PONTES BRAGA
Juiz do Trabalho Substituto
Notificação
Código para aferir autenticidade deste caderno: 80974
Juiz do Trabalho Substituto