TRT15 15/12/2014 -Pág. 694 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região
1624/2014
Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 15 de Dezembro de 2014
RECLAMADO
Advogado
RECLAMADO
Advogado
RECLAMADO
Advogado
RECLAMADO
Advogado
RECLAMADO
Advogado
RECLAMADO
Advogado
RECLAMADO
Advogado
RECLAMADO
Advogado
RECLAMADO
Advogado
RECLAMADO
Advogado
RECLAMADO
Advogado
RECLAMADO
Advogado
RECLAMADO
Advogado
RECLAMADO
Advogado
CELSO MITSURU OISHI
Valmir da Silva Pinto(OAB: 92650SPD)
RICARDO JOSE DE OLIVEIRA
Valmir da Silva Pinto(OAB: 92650SPD)
JOSE HUMBERTO MACHADO
BARREIRA
Valmir da Silva Pinto(OAB: 92650SPD)
WALTER LEMES SOARES JUNIOR
Valmir da Silva Pinto(OAB: 92650SPD)
FERNANDO DE TOLEDO LEMES
SOARES
Valmir da Silva Pinto(OAB: 92650SPD)
PAULO HUMBERTO NAVES
GONCALVES
Valmir da Silva Pinto(OAB: 92650SPD)
JOSE VALDIR DE OLIVEIRA
Cesar Sawaya Neves(OAB:
143621SPD)
CARLOS EDUARDO BANDEIRA
CAMPOS
Cesar Sawaya Neves(OAB:
143621SPD)
VALTER LARA
Cesar Sawaya Neves(OAB:
143621SPD)
SERGIO LUIZ DE SOUZA
Cesar Sawaya Neves(OAB:
143621SPD)
ELIAS JOSE NADER
Cesar Sawaya Neves(OAB:
143621SPD)
JORGE BRAGANCA
Cesar Sawaya Neves(OAB:
143621SPD)
ORINDA CORDOBA
Cesar Sawaya Neves(OAB:
143621SPD)
ARI VARGAS LEAL
Cesar Sawaya Neves(OAB:
143621SPD)
Ao(s) advogado(s) da(s) parte(s):Vistos.
Por motivo de economia e celeridade processual e, visando,
sobretudo, à efetividade da execução, determino que o crédito
apurado nestes autos seja executado, de forma conjunta, nos autos
do processo nº 0298100-47.1999.5.15.0115 em trâmite nesta Vara,
que está na mesma fase processual.
Para tanto, a Secretaria da Vara deverá juntar aos autos principais o
demonstrativo analítico de atualização do débito, inclusive com os
dados das partes, que deverá ser precedido de certidão, informando
se o advogado constituído nos autos pelo exequente possui ou não
poderes para transigir, receber e dar quitação.
Após o cumprimento da determinação supra, estes autos deverão
ser remetidos ao arquivo definitivo, conforme autoriza o artigo 3º da
Portaria CP-CR nº 55/2013. Para tanto a Secretaria deverá lançar
as ocorrências (EEN e ARQ).
Consigno que esta medida visa apenas à racionalização das
atividades da Secretaria, não acarretando prejuízos às partes,
sobretudo aos credores, uma vez que os créditos, embora
executados de forma coletiva, serão devidamente individualizados
nos autos principais.
A fim de possibilitar o arquivamento definitivo, providencie a
Secretaria a exclusão do(s) nomes do(s) devedor(es) do BNDT, no
tocante a este feito. Registro, porém, que tal medida não acarretará
privilégio indevido aos devedores, uma vez que o débito exequendo
integra o montante em execução nos autos principais, que está
devidamente inserido no BNDT, de sorte que a exclusão definitiva
Código para aferir autenticidade deste caderno: 81226
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do nome dos devedores do aludido banco de dados somente
ocorrerá com a quitação integral de todo o débito.
Remetam-se, pois, os autos ao arquivo definitivo, ficando
consignado que somente poderão ser eliminados após a quitação
integral do débito objeto de execução coletiva nos autos principais
ou na hipótese de quitação individualizada nestes próprios autos.
Intimem-se.
Pres. Prudente-SP, 09 de dezembro de 2014.
VANESSA MARIA SAMPAIO VILLANOVA MATOS
Juíza do Trabalho Substituta -
Despacho
Processo Nº RTOrd[rt]-0298700-68.1999.5.15.0115
Processo Nº RTOrd[rt]-02987/1999-115-15-00.5
RECLAMANTE
Advogado
RECLAMADO
Advogado
RECLAMADO
Advogado
RECLAMADO
Advogado
RECLAMADO
Advogado
RECLAMADO
Advogado
RECLAMADO
Advogado
RECLAMADO
Advogado
RECLAMADO
Advogado
RECLAMADO
Advogado
RECLAMADO
Advogado
RECLAMADO
Advogado
RECLAMADO
Advogado
RECLAMADO
Advogado
RECLAMADO
Advogado
RECLAMADO
Advogado
RECLAMADO
Advogado
JOSE CARLOS BARDY
Rosimeire Nunes Ferreira(OAB:
103623SPD)
COMERCIAL A R RESTAURANTES
LTDA
Cesar Sawaya Neves(OAB:
143621SPD)
PAULO SERGIO BONGIOVANI
Valmir da Silva Pinto(OAB: 92650SPD)
CELSO MITSURU OISHI
Valmir da Silva Pinto(OAB: 92650SPD)
RICARDO JOSE DE OLIVEIRA
Valmir da Silva Pinto(OAB: 92650SPD)
JOSE HUMBERTO MACHADO
BARREIRA
Valmir da Silva Pinto(OAB: 92650SPD)
WALTER LEMES SOARES JUNIOR
Valmir da Silva Pinto(OAB: 92650SPD)
FERNANDO DE TOLEDO LEMES
SOARES
Valmir da Silva Pinto(OAB: 92650SPD)
PAULO HUMBERTO NAVES
GONCALVES
Valmir da Silva Pinto(OAB: 92650SPD)
JOSE VALDIR DE OLIVEIRA
Cesar Sawaya Neves(OAB:
143621SPD)
CARLOS EDUARDO BANDEIRA
CAMPOS
Cesar Sawaya Neves(OAB:
143621SPD)
VALTER LARA
Cesar Sawaya Neves(OAB:
143621SPD)
SERGIO LUIZ DE SOUZA
Cesar Sawaya Neves(OAB:
143621SPD)
ELIAS JOSE NADER
Cesar Sawaya Neves(OAB:
143621SPD)
JORGE BRAGANCA
Cesar Sawaya Neves(OAB:
143621SPD)
ORINDA CORDOBA
Cesar Sawaya Neves(OAB:
143621SPD)
ARI VARGAS LEAL
Cesar Sawaya Neves(OAB:
143621SPD)
Tomar ciência do despacho de fls. 384, abaixo transcrito:
Ao(s) advogado(s) da(s) parte(s):Vistos.