TRT15 16/04/2015 -Pág. 393 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região
1708/2015
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Abril de 2015
Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região
Kitze (198271-SP-D)
6- - Recurso Ordinário da VARA DO TRABALHO DE OURINHOS
(278/2013), Acórdão nº 18999/2015-PATR
Processo Nº RO-0000278-15.2013.5.15.0030
Complemento
( Numeração única: 000027815.2013.5.15.0030 RO )
Relator
Relator: LUCIA ZIMMERMANN
Recorrente:
Usina São Luiz S.A.
Advogado(a)
Antonio Lino Sartori (56478-SP-D Prc.Fls.: 50, 111)(OAB: 56478SPD)
Recorrido:
Helio Arlindo
Advogado(a)
Gilberto Botelho (277468-SP-D Prc.Fls.: 22)(OAB: 277468SPD)
conhecer e dar parcial provimento ao recurso da reclamada para
excluir a condenação ao pagamento da indenização por danos
morais, tudo nos termos da fundamentação.
Rearbitro o valor da condenação em R$ 5.000,00 e custas no
importe de R$ 100,00 pela reclamada.
Votação unânime.
7- - Embargos de Declaração da VARA DO TRABALHO DE
SOROCABA 2A (1967/2011), Acórdão nº 19000/2015-PATR
Processo Nº ED-0001967-10.2011.5.15.0016
Complemento
( Numeração única: 000196710.2011.5.15.0016 ED )
Relator
Relator: HAMILTON LUIZ
SCARABELIM
Embargante:
Erides Pereira da Silva
Advogado(a)
Alexandre Araújo (268851-SP-D Prc.Fls.: 22)(OAB: 268851SPD)
Embargado
Embargado: V. Acórdão nº 00022/
2015-PATR
conhecer dos EMBARGOS DECLARATÓRIOS E NÃO OS
PROVER, nos termos da fundamentação.
Votação unânime.
Processo de Origem: 0001967-10.2011.5.15.0016 RO VARA DO
TRABALHO DE SOROCABA 2A, 1º Recorrente: Clube de Campo
de Sorocaba - Adv.: Fábio Haddad de Lima (174236-SP-D), 2º
Recorrente: Erides Pereira da Silva - Adv.: Alexandre Araújo
(268851-SP-D)
8- - Embargos de Declaração da VARA DO TRABALHO DE
SUMARÉ (1359/2011), Acórdão nº 19001/2015-PATR
Processo Nº ED-0001359-82.2011.5.15.0122
Complemento
( Numeração única: 000135982.2011.5.15.0122 ED )
Relator
Relator: RICARDO ANTONIO DE
PLATO
Embargante:
Fernando José da Silva Júnior
Advogado(a)
Ilton Antonio Pires (284172-SP-D Prc.Fls.: 17)(OAB: 284172SPD)
Embargado
Embargado: V. Acórdão nº 08522/
2015-PATR
conhecer dos embargos declaratórios opostos pelo reclamante e, no
mérito, rejeitá-los, tudo nos termos da fundamentação.
Votação unânime.
Processo de Origem: 0001359-82.2011.5.15.0122 RO VARA DO
TRABALHO DE SUMARÉ, Recorrente: Logística Sumaré Ltda. Adv.: Luiz Carlos Branco (52055-SP-D), Recorrido: Fernando José
da Silva Júnior - Adv.: Ilton Antonio Pires (284172-SP-D), Recorrido:
Honda Automóveis do Brasil Ltda. - Adv.: Sergio Shinji Miyake
(84171-SP-D)
9- - Embargos de Declaração da VARA DO TRABALHO DE
CAPIVARI (1883/2011), Acórdão nº 19002/2015-PATR
Processo Nº ED-0001883-37.2011.5.15.0039
Complemento
( Numeração única: 000188337.2011.5.15.0039 ED )
Código para aferir autenticidade deste caderno: 84345
Relator
Embargante:
Advogado(a)
Embargante:
Advogado(a)
Embargado
393
Relator: HAMILTON LUIZ
SCARABELIM
Isidório de Souza Filho
Lélio Eduardo Guimarães (249048-SPD - Prc.Fls.: 26)(OAB: 249048SPD)
Martinrea Honsel Brasil Fundição e
Comércio de Peças em Alumínio Ltda.
Karla Roberta Bernardo Bertini
(131717-SP-D - Prc.Fls.: 560)(OAB:
131717SPD)
Embargado: V. Acórdão nº 89165/
2014-PATR
conhecer e rejeitar os embargos de declaração opostos pelo
reclamante e reclamada, nos termos da fundamentação.
Votação unânime.
Processo de Origem: 0001883-37.2011.5.15.0039 RO VARA DO
TRABALHO DE CAPIVARI, Recorrente: Isidório de Souza Filho Adv.: Lélio Eduardo Guimarães (249048-SP-D), Recorrido:
Martinrea Honsel Brasil Fundição e Comércio de Peças em
Alumínio Ltda. - Adv.: Karla Roberta Bernardo Bertini (131717-SPD)
10- - Embargos de Declaração da VARA DO TRABALHO DE
BAURU 2A (1083/2013), Acórdão nº 19003/2015-PATR
Processo Nº ED-0001083-82.2013.5.15.0089
Complemento
( Numeração única: 000108382.2013.5.15.0089 ED )
Relator
Relator: HAMILTON LUIZ
SCARABELIM
Embargante:
Agnaldo Corrêa Vilas Bôas
Advogado(a)
Marcos Barcelos (321977-SP-D Prc.Fls.: 32)(OAB: 321977SPD)
Embargado
Embargado: V. Acórdão nº 89072/
2014-PATR
CONHECER DOS EMBARGOS DECLARATÓRIOS de AGNALDO
CORRÊA VILAS BÔAS e NÃO OS PROVER, nos termos da
fundamentação.
Votação unânime.
Processo de Origem: 0001083-82.2013.5.15.0089 RO VARA DO
TRABALHO DE BAURU 2A, Recorrente: Agnaldo Corrêa Vilas
Bôas - Adv.: Marcos Barcelos (321977-SP-D), Recorrido: Empresa
Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/SPI - Adv.: Gloriete
Aparecida Cardoso (78566-SP-D)
11- - Embargos de Declaração da VARA DO TRABALHO DE SÃO
JOSÉ DO RIO PRETO 1A (376/2014), Acórdão nº 19004/2015PATR
Processo Nº ED-0000376-05.2014.5.15.0017
Complemento
( Numeração única: 000037605.2014.5.15.0017 ED )
Relator
Relator: HAMILTON LUIZ
SCARABELIM
Embargante:
Rodobens Negócios Imobiliários S.A.
Advogado(a)
José Walter Ferreira Junior (152165SP-D - Prc.Fls.: 130)(OAB:
152165SPD)
Embargante:
Rodobens Corporativa Ltda.
Advogado(a)
José Walter Ferreira Junior (152165SP-D - Prc.Fls.: 135)(OAB:
152165SPD)
Embargado
Embargado: V. Acórdão nº 00078/
2015-PATR
conhecer dos EMBARGOS DECLARATÓRIOS E NÃO OS
PROVER, nos termos da fundamentação.
Votação unânime.
Processo de Origem: 0000376-05.2014.5.15.0017 RO VARA DO
TRABALHO DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO 1A, 1º Recorrente:
Rodobens Corporativa Ltda. - Adv.: José Walter Ferreira Junior
(152165-SP-D), 1º Recorrente: Rodobens Negócios Imobiliários