1721/2015
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 07 de Maio de 2015
Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região
apresentar impugnação específica e fundamentada, no prazo
preclusivo de 10 dias.
Após, retornem os autos conclusos.
Américo Brasiliense, 28/04/2015 (a .)
CARLOS ALBERTO FRIGIERI
Juiz do Trabalho Substituto -
Despacho
Processo Nº RTSum-0000129-35.2013.5.15.0154
RECLAMANTE
JUNIOR CESAR DE OLIVEIRA
Advogado
Gustavo Pavão da Silva(OAB:
277900SPD)
RECLAMADO
HDA ENGENHARIA LTDA
Advogado
Aline Bianca Donato(OAB: 270304)
RECLAMADO
BRF S.A.
Advogado
Alessandra Maria Lebre
Colombo(OAB: 138139SPD)
Ao(s) advogado(s) do(s) RECLAMADO(s): Os documentos
apresentados pela reclamada apenas comprovam o débito mensal
de R$244,87 nos meses relativos a 12/2014 até 04/2015 e o débito
de R$ 629,27 em 11/2014 efetivado na conta 14727-1. Assim, defiro
o prazo preclusivo de cinco dias para que a 1ª reclamada comprove
o pagamento das parcelas vencidas do acordo, devidamente
atualizadas até a data do efetivo pagamento (observando-se o
acréscimo de correção monetária + juros de 1% ao mês), restando
pendente a sexta parcela prevista para maio/2015, visto que o valor
depositado em novembro/2014 refere-se aos 30% da execução e
não a primeira parcela. Atente a reclamada para o fato de que
deverá apresentar documento hábil a constatação do pagamento
(número da conta judicial, Id do depósito, nome das partes, número
do processo, etc), sob pena de prosseguimento da execução.
Intime-se.
Américo Brasiliense, 30/04/2015 (a .)
CARLOS ALBERTO FRIGIERI
Juiz do Trabalho -
Despacho
Processo Nº RTOrd-0000131-05.2013.5.15.0154
RECLAMANTE
ALEX MOREIRA DE LIMA
Advogado
Cláudia Batista da Rocha(OAB:
104458SPD)
RECLAMADO
SAO MARTINHO S/A
Advogado
Elias Eduardo Rosa Georges(OAB:
132674SPD)
RECLAMADO
CIA. BIOENERGETICA SANTA CRUZ
1
Advogado
Elias Eduardo Rosa Georges(OAB:
132674SPD)
Ao(s) advogado(s) do(s) RECLAMANTE(s): Reputo intimado o
autor, nos termos do parágrafo único do artigo 39 do CPC.
Deverá o patrono do autor entrar em contato com seu cliente,
regularizando o endereço do reclamante nos autos.
Américo Brasiliense, 29/04/2015 (a .)
CARLOS ALBERTO FRIGIERI
Juiz do Trabalho Substituto -
Despacho
Processo Nº RTOrd-0000137-75.2014.5.15.0154
RECLAMANTE
JOSE EDUARDO TAVARES
MOREIRA
Advogado
Cláudia Batista da Rocha(OAB:
104458SPD)
RECLAMADO
MUNICIPIO DE SANTA LUCIA
Advogado
Thiago de Carvalho Zingarelli(OAB:
305104SPD)
Ao(s) advogado(s) do(s) RECLAMANTE(s): Recebo o recurso
ordinário interposto pelo reclamado.
Código para aferir autenticidade deste caderno: 84925
2344
Processe-se, intimado-se o reclamante para apresentação de
contrarrazões no prazo legal.
Américo Brasiliense, 30/04/2015 (a .)
CARLOS ALBERTO FRIGIERI
Juiz do Trabalho -
Despacho
Processo Nº RTSum-0000140-64.2013.5.15.0154
RECLAMANTE
ANTONIO ALVES
Advogado
Ramon Antonio Martinez(OAB:
306528SPD)
RECLAMADO
USICON CONSTRUCOES PREFABRICADAS LTDA.
Advogado
José Norival Pereira Junior(OAB:
202627SPD)
Ao(s) advogado(s) da(s) parte(s):Não recebo os embargos do
reclamante, visto que não aplicável no caso em tela. Apenas à titulo
de esclarecimentos, é prudente mencionar que a r. decisão de fls.
265 não acolheu o período sugerido pela reclamada, apenas
cumpriu a sentença exequenda, considerando que, embora de
maneira equivocada, a determinação foi cumprida no prazo (fl. 237).
Assim, ante os termos da r. decisão de fl. 254, considero o período
relativo à multa adequado a sentença.
Intimem-se.
Américo Brasiliense, 29/04/2015 (a .)
CARLOS ALBERTO FRIGIERI
Juiz do Trabalho Substituto -
Despacho
Processo Nº RTOrd-0000140-30.2014.5.15.0154
RECLAMANTE
SEBASTIAO JOSE DA SILVA
Advogado
Fábio Eduardo de Laurentiz(OAB:
170930SPD)
RECLAMADO
SAO MARTINHO S/A
Advogado
Elias Eduardo Rosa Georges(OAB:
132674SPD)
Ao(s) advogado(s) da(s) parte(s):Considerando o item 4 do laudo
pericial apresentado às fls. 297/302, considero esclarecida a
questão relativa aos EPIs.
Aguarde-se a audiência.
Américo Brasiliense, 29/04/2015 (a .)
CARLOS ALBERTO FRIGIERI
Juiz do Trabalho Substituto -
Despacho
Processo Nº RTSum-0000158-51.2014.5.15.0154
RECLAMANTE
IVANILSON DE JESUS DE SOUSA
DOS SANTOS
Advogado
Fábio Eduardo de Laurentiz(OAB:
170930SPD)
RECLAMADO
SAO MARTINHO S/A
Advogado
Elias Eduardo Rosa Georges(OAB:
132674SPD)
Ao(s) advogado(s) da(s) parte(s):Intimem-se as partes para,
querendo, se manifestar sobre os embargos opostos nos termos do
artigo 897-A, § 2º, da CLT e da OJ nº 142, SBDI-1, do TST.
Américo Brasiliense, 30/04/2015 (a .)
CARLOS ALBERTO FRIGIERI
Juiz do Trabalho -
Despacho
Processo Nº RTOrd-0000160-55.2013.5.15.0154
RECLAMANTE
FABIO LUIZ FERNANDES PEREIRA
Advogado
Roberto Duarte Brasilino(OAB:
259274SPD)
RECLAMADO
PORTAL P SERVICO DE VIGILANCIA
LTDA EPP