1820/2015
Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Setembro de 2015
eventual oposição de embargos à execução e a seguir, se in albis,
mais sessenta dias para pagamento do débito atualizado, sob pena
de sequestro, como já constou acima.
Tão logo quitado o débito, proceda-se às liberações pertinentes e,
após, nada mais havendo a se deliberar, dê-se baixa e arquivem-se
os autos. Se decorrido o prazo legal sem pagamento da RPV e
após a tentativa frustrada de sequestro, inclua-se o reclamado no
BNDT. Pirassununga/SP, 18 de setembro de 2015. (a) JOSÉ
EDUARDO BUENO DE ASSUMPÇÃO. JUIZ TITULAR DE VARA
DO TRABALHO -
Despacho
Processo Nº RTOrd[rt]-0006100-36.2005.5.15.0136
Processo Nº RTOrd[rt]-00061/2005-136-15-00.6
RECLAMANTE
Advogado
RECLAMANTE
Advogado
RECLAMANTE
Advogado
RECLAMANTE
Advogado
RECLAMANTE
Advogado
RECLAMANTE
Advogado
RECLAMANTE
Advogado
RECLAMANTE
Advogado
RECLAMANTE
Advogado
RECLAMANTE
Advogado
RECLAMANTE
Advogado
RECLAMANTE
Advogado
RECLAMANTE
Advogado
RECLAMANTE
Advogado
RECLAMANTE
Advogado
RECLAMADO
Advogado
CONCEICAO APARECIDA
LAVANDEIRA
Nelson Vallim Marcelino Junior(OAB:
279639SPD)
VERA LUCIA DE SOUZA
Nelson Vallim Marcelino Junior(OAB:
279639SPD)
MARIA ISABEL DE SOUZA
SPOLJARIC
Nelson Vallim Marcelino Junior(OAB:
279639SPD)
Maria Celia dos Santos Rosario
Nelson Vallim Marcelino Junior(OAB:
279639SPD)
GENESIO PERES
Nelson Vallim Marcelino Junior(OAB:
279639SPD)
ALCIDES ABICAIR
Nelson Vallim Marcelino Junior(OAB:
279639SPD)
GILBERTO APARECIDO CORSETE
Nelson Vallim Marcelino Junior(OAB:
279639SPD)
MARISA TEREZINHA CAUDURO
SAMORA
Nelson Vallim Marcelino Junior(OAB:
279639SPD)
RUTH FERNANDES BEATO
CAPUANI
Nelson Vallim Marcelino Junior(OAB:
279639SPD)
OSMARINA BALDUINO DA SILVA
Nelson Vallim Marcelino Junior(OAB:
279639SPD)
ZILDA APARECIDA BRAULIO
Nelson Vallim Marcelino Junior(OAB:
279639SPD)
TEREZINHA CAETANO VAZ
Nelson Vallim Marcelino Junior(OAB:
279639SPD)
CHRISTOVAM MOTTA
Nelson Vallim Marcelino Junior(OAB:
279639SPD)
JOAO BATISTA SONEGO FILHO
Nelson Vallim Marcelino Junior(OAB:
279639SPD)
Maria Aparecida de Oliveira
Nelson Vallim Marcelino Junior(OAB:
279639SPD)
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE
RODAGEM
Marcelo Felipe da Costa(OAB:
300634SPD)
Ao(s) advogado(s) da(s) parte(s):Fls. 1051: Atenda-se.
Fls. 1065/1070: Considerando-se os valores incontroversos
Código para aferir autenticidade deste caderno: 89044
7255
apresentados de forma individualizada pelo DER às fls. 1069verso/1070, corrigidos até 24/07/2015, data dos repasses/depósitos
aos exequentes Maria Aparecida de Oliveira Elias, Maria Célia dos
Santos Rosário, Mariza Terezinha Cauduro Samora, Ruth
Fernandes Beato Capuani e Terezinha Caetano Vaz, deverão ser
liberados: a) integralmente os valores depositados em favor de
Maria Aparecida de Oliveira Elias (valor incontroverso:
R$ 82.090,55; depósito: R$ 73.357,90), de Marisa Terezinha
Cauduro Samora (valor incontroverso: R$ 86.672,02; depósito: R$
73.357,90) e de Ruth Fernandes Beato Capuani (valor
incontroverso: R$ 96.805,68; depósito: R$ 73.357,90) e b) apenas
os valores incontroversos a Maria Célia dos Santos Rosário (valor
incontroverso: R$ 60.046,17; depósito: R$ 62.428,61) e a Terezinha
Caetano Vaz (valor incontroverso: R$ 51.965,73; depósito: R$
73.357,90). Além disso, devolva-se o excedente de R$ 18.682,17,
correspondente à diferença entre os cálculos refeitos pela Vara (R$
54.675,73) e o depósito efetuado (R$ 73.357,90) referente à última
exequente supramencionada (Terezinha), conforme parâmetros
para a devolução citados à fl. 1040. Observe-se, porém, a dedução
dos honorários do perito Engenheiro, a cargo dos reclamantes.
Fls. 1071/1072: Defiro a devolução do prazo requerida pelo
exequente.
Aguarde-se a regularização da representação processual de
Christovam Mota.
Após, cumpra-se o despacho de fl. 932, in fine.
Intimem-se as partes.
Pirassununga, 08 de setembro de 2015.
JOSÉ EDUARDO BUENO DE ASSUMPÇÃO
JUIZ TITULAR DE VARA DO TRABALHO - Reclamantes Maria Ap.
Oliveira (R$ 73.261,25), Maria Célia dos Santos (R$ 59.949,52),
Marisa Terezinha Cauduro Samor (R$ 73.261,25), Ruth Fernandes
Beato Capuani (R$ 73.261,25), Terezinha Caetano Vaz (R$
51.869,08): guias encaminhadas ao Banco do Brasil em 18/09/15.
Despacho
Processo Nº RTSum-0028100-88.2009.5.15.0136
Processo Nº RTSum-00281/2009-136-15-00.3
RECLAMANTE
Advogado
RECLAMANTE
RECLAMADO
MARIA APARECIDA JUNIOR
João Zanatta Junior(OAB:
159695SPD)
União
LUIZ PRADO
Ao(s) advogado(s) do(s) RECLAMANTE(s): Vistos... (certidão do
oficial de justiça à fl. 176)
Intime-se a reclamante para que requeira o que lhe aprouver.
Pirassununga, 14 de setembro de 2015.
JOSÉ EDUARDO BUENO DE ASSUMPÇÃO
JUIZ TITULAR DE VARA DO TRABALHO -
Despacho
Processo Nº Pet[aid]-0028800-35.2007.5.15.0136
Processo Nº Pet[aid]-00288/2007-136-15-00.3
REQUERENTE
Advogado
REQUERIDO
SANDRA REGINA ALVES
Cláudia Cristina Bertoldo(OAB:
159844SPD)
CORAL ADMINISTRACAO E
SERVICOS LTDA EM
RECUPERACAO JUDICIAL