TRT15 09/05/2016 -Pág. 59 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região
1973/2016
Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 09 de Maio de 2016
- SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMERCIO DE SAO
CARLOS
- SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMERCIO DE SJ.DO
RIO PARDO
- SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMERCIO DE
SOROCABA
- SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMERCIO DE TUPA
- SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMERCIO DE
VOTUPORANGA
- SINDICATO DOS PRATICOS TEC AUX FARM E DOS EMP
COM VARJ ATAC DE DROGAS MED PROD FARM HOM ALOP
PERF COS INS FARM ESS PROD NAT E SIM DE AMER REGIAO
- SINDICATO PRAT FARMACIA COM DROGAS MED PROD
FARM S J C
59
SJ.DO RIO PARDO, SINDICATO DOS EMPREGADOS NO
COMERCIO DE SOROCABA, SINDICATO DOS EMPREGADOS
NO COMERCIO DE TUPA, SINDICATO DOS EMPREGADOS NO
COMERCIO DE VOTUPORANGA, SIND PRAT FARM EMP COM
DROG MED PROD FARM S J RIO PRETO, SIND PRAT FARM E
EMPREG COM DROG MED PROD FARM BAURU SP, SINDICATO
PRAT FARMACIA COM DROGAS MED PROD FARM S J C
REQUERIDO: SIND COM VAREJISTA PRODUTOS FARMACEUT
NO EST SAO PAULO
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
Seção de Dissídios Coletivos - Protesto(para assegurar database)/Oposição
Gabinete da VPJ - SDC Protesto/Oposição
Trata-se de protesto judicial ajuizado na forma do § 1º do artigo
222 do Regimento Interno desta Corte, por meio do qual o
Sindicato dos Práticos de Farmácia e dos Empregados no
Comércio de Drogas, Medicamentos e Produtos Farmacêuticos
de Americana e outros pretendem preservar a data-base da
categoria (1º de julho) em face do Sindicato do Comércio
Processo: 0005929-16.2016.5.15.0000 Protes
REQUERENTE: SINDICATO DOS PRATICOS TEC AUX FARM E
Varejista de Produtos Farmacêuticos no Estado de São Paulo SINCOFARMA.
DOS EMP COM VARJ ATAC DE DROGAS MED PROD FARM
HOM ALOP PERF COS INS FARM ESS PROD NAT E SIM DE
AMER REGIAO, SINDICATO DOS EMPREGADOS NO
COMERCIO DE ARARAQUARA, SINDICATO DOS EMPREGADOS
NO COMERCIO DE ARACATUBA, SINDICATO DOS
Primeiramente, intimem-se os requerentes para que apresentem, no
prazo de dez dias, sob pena de extinção do feito sem resolução do
mérito, por indeferimento da representação (art. 223, §§ 1º e 2º, do
Regimento Interno deste E. Tribunal), os seguintes documentos:
EMPREGADOS NO COMERCIO DE ASSIS, SINDICATO DOS
EMPREGADOS NO COMERCIO DE BARRETOS, SINDICATO
DOS EMPREGADOS NO COMERCIO DE CATANDUVA,
SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMERCIO DE
FERNANDOPOLIS, SINDICATO DOS EMPREGADOS NO
COMERCIO DE FRANCA, SINDICATO DOS EMPREGADOS NO
a) quanto ao Sindicato dos Práticos de Farmácia e dos
Empregados do Comércio de Drogas, Medicamentos, e
Produtos Farmacêuticos de Americana: edital, registro sindical,
ata de posse e instrumento normativo ou sentença normativa que
demonstre a data base no dia 1º de julho;
COMERCIO DE GARCA, SINDICATO DOS EMPREGADOS NO
COMERCIO DE ITAPETININGA, TATUI E REGIAO, SINDICATO
DOS EMPREGADOS NO COMERCIO DE ITAPEVA, SINDICATO
DOS EMPREGADOS NO COMERCIO DE ITUVERAVA,
SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMERCIO DE
JABOTICABAL, SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMERCIO
DE JALES, SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMERCIO DE
MARILIA, SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMERCIO DE
MATAO, SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMERCIO DE
OURINHOS, SIND.PRAT.FARM.E DOS
EMP.COM.DROG.MED.PROD.FARM.P.P, SINDICATO DOS
EMPREGADOS NO COMERCIO DE REGISTRO, SINDICATO DOS
EMPREGADOS NO COMERCIO DE RIBEIRAO PRETO,
SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMERCIO DE SAO
CARLOS, SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMERCIO DE
Código para aferir autenticidade deste caderno: 95382
b) quanto ao Sindicato dos Empregados no Comércio de
Araraquara, Sindicato dos Práticos de Farmácia e dos
Empregados no Comércio de Drogas, Medicamentos e
Produtos Farmacêuticos de Presidente Prudente, Sindicato dos
Empregados no Comércio de Itapetininga, Sindicato dos
Empregados no Comércio de Registro, Sindicato dos
Empregados no Comércio de Ribeirão Preto, Sindicato dos
Práticos de Farmácia e dos Empregados do Comércio de
Drogas, Medicamentos e Produtos Farmacêuticos de São José
do Rio Preto, Sindicato dos Empregados no Comércio de São
José do Rio Pardo, Sindicato dos Empregados no Comércio de
Sorocaba e Sindicato dos Empregados no Comércio de Tupã:
certidão atualizada de registro sindical;