TRT15 18/07/2016 -Pág. 1781 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região
2023/2016
Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Julho de 2016
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
1781
AUTOR: ROBERTO REVELINO FRANCO DE LIMA
RÉU: MUNICÍPIO DE NOVO HORIZONTE
Nesta data, faço conclusos os autos ao MMº. Juiz do Trabalho, Drº.
Processo: 0000683-91.2013.5.15.0049
Rômulo Tozzo Techio, em face da manifestação do exequente
AUTOR: ANGÉLICA ZANETTI VICENTE
quanto ao percentual de incorporação em folha de pagamento (id
RÉU: MUNICÍPIO DE ITAPOLIS
7e26f58).
Nesta data, faço conclusos os autos ao MMº. Juiz do Trabalho, Drº.
Itápolis-SP, quinta-feira, 14 de julho de 2016.
Rômulo Tozzo Techio, em face dos cálculos apresentados pela
Diego Nunes Ferreira
exequente (id 83e799b), e providências antes da homologação de
Assistente de Diretor de Secretaria
valores.
Itápolis-SP, quinta-feira, 14 de julho de 2016.
DESPACHO
Diego Nunes Ferreira
Assistente de Diretor de Secretaria
Vistos etc.
Manifeste o reclamado sobre a alegação da parte contrário quanto
DESPACHO
ao percentual incorporado, referente às diferenças salariais
decorrentes da URV, fazendo, se entender necessário, as devidas
Vistos etc.
correções.
O valor apresentado pela reclamante aproxima-se do meio milhão
Intime-se.
de reais.
Itápolis-SP, data supra.
Antes da homologação de cálculo, deverão as partes se manifestar
sobre o salário base a ser incorporado, bem como sobre a atual
Rômulo Tozzo Techio
situação da Reclamação 22600 no STF (Processo 9032417-
Juiz do Trabalho
Despacho
36.2015.1.00.0000), com reflexos diretos nos autos.
O reclamado comprova a incorporação de um salário de referência
no valor de R$ 4.672,04 (id 9e955d0). Por outro lado, nos seus
cálculos (id 83e799b), para o cálculo do salário mínimo profissional
dos engenheiros, a autora utiliza o valor base de R$ 7.820,00, de
acordo com a legislação do CREA-SP (id cac093e).
Intimem-se.
Processo Nº RTOrd-0001215-02.2012.5.15.0049
AUTOR
AGNALDO ROGERIO VIEIRA
RIBEIRO
ADVOGADO
EVALDO AUGUSTO KOCK
JUNIOR(OAB: 96763/SP)
RÉU
MUNICIPIO DE ITAPOLIS
ADVOGADO
VICTOR AUGUSTO NARDARI(OAB:
315148/SP)
ADVOGADO
GABRIEL FABRICIO GRANO(OAB:
333751-D/SP)
Itápolis-SP, data supra.
Intimado(s)/Citado(s):
Rômulo Tozzo Techio
- AGNALDO ROGERIO VIEIRA RIBEIRO
- MUNICIPIO DE ITAPOLIS
Juiz do Trabalho
Despacho
Processo Nº RTOrd-0000777-05.2014.5.15.0049
AUTOR
ROBERTO REVELINO FRANCO DE
LIMA
ADVOGADO
EDMAR PERUSSO(OAB: 102999/SP)
RÉU
MUNICIPIO DE NOVO HORIZONTE
ADVOGADO
FRANCINE BARTOLOMEU(OAB:
364104-D/SP)
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
Processo: 0001215-02.2012.5.15.0049
AUTOR: AGNALDO ROGERIO VIEIRA RIBEIRO
Intimado(s)/Citado(s):
RÉU: MUNICÍPIO DE ITAPOLIS
- MUNICIPIO DE NOVO HORIZONTE
Nesta data, faço conclusos os autos ao MMº. Juiz do Trabalho, Drº.
Rômulo Tozzo Techio, para providências quanto ao prosseguimento
da liquidação, tendo em vista que o perito nomeado foi notificado
PODER JUDICIÁRIO
em 28-4-2016 (id fa82bc8), e até a presente data não fez carga dos
JUSTIÇA DO TRABALHO
autos físicos para realização da perícia.
Processo: 0000777-05.2014.5.15.0049
Código para aferir autenticidade deste caderno: 97627
Itápolis-SP, sexta-feira, 8 de julho de 2016.