2055/2016
Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 31 de Agosto de 2016
IMPETRANTE
ADVOGADO
IMPETRANTE
ADVOGADO
AUTORIDADE
COATORA
AUTORIDADE
COATORA
SOCIEDADE ADMINISTRADORA E
GESTAO PATRIMONIAL LTDA.
MAURO CESAR MARTINS DE
SOUZA(OAB: 91265/SP)
CENTRO EDUCACIONAL DE
PRESIDENTE EPITACIO LTDA - ME
MAURO CESAR MARTINS DE
SOUZA(OAB: 91265/SP)
Ministério Público do Trabalho - PJ
36
EPITACIO, CESV - CENTRO DE ENSINO SUPERIOR DE
PRESIDENTE VENCESLAU, CENTRO DE ENSINO SUPERIOR
DE GUARARAPES, INSTITUICAO DE ENSINO SUPERIOR DE
PRESIDENTE PRUDENTE, CENTRO DE ENSINO SUPERIOR DE
PRESIDENTE PRUDENTE - CESPP, CENTRO DE ENSINO
SUPERIOR DE MIRANDOPOLIS, CENTRO DE ENSINO
DESEMBARGADORA VICE
PRESIDENTE GISELA RODRIGUES
MAGALHÃES DE ARAUJO E
MORAES
SUPERIOR DE BIRIGUI, CENTRO EDUCACIONAL DE
APRENDIZAGEM E DESENVOLVIMENTO CRIANCA FELIZ LTDA
- ME, INSTITUICAO EDUCACIONAL DE PRESIDENTE EPITACIO
Intimado(s)/Citado(s):
LTDA - ME, CENTRO EDUCACIONAL DE BIRIGUI LTDA - ME,
- CENTRO DE ENSINO SUPERIOR DE ARACATUBA
- CENTRO DE ENSINO SUPERIOR DE BIRIGUI
- CENTRO DE ENSINO SUPERIOR DE GUARARAPES
- CENTRO DE ENSINO SUPERIOR DE MIRANDOPOLIS
- CENTRO DE ENSINO SUPERIOR DE PRESIDENTE
EPITACIO
- CENTRO DE ENSINO SUPERIOR DE PRESIDENTE
PRUDENTE - CESPP
- CENTRO EDUCACIONAL DE APRENDIZAGEM E
DESENVOLVIMENTO CRIANCA FELIZ LTDA - ME
- CENTRO EDUCACIONAL DE ARACATUBA LTDA - ME
- CENTRO EDUCACIONAL DE BIRIGUI LTDA - ME
- CENTRO EDUCACIONAL DE GUARARAPES LTDA - ME
- CENTRO EDUCACIONAL DE MIRANDOPOLIS LTDA - ME
- CENTRO EDUCACIONAL DE PRESIDENTE EPITACIO LTDA ME
- CENTRO EDUCACIONAL DE PRESIDENTE PRUDENTE LTDA
- ME
- CEPV - CENTRO EDUCACIONAL DE PRESIDENTE
VENCESLAU LTDA. - ME
- CESV - CENTRO DE ENSINO SUPERIOR DE PRESIDENTE
VENCESLAU
- INSTITUICAO DE ENSINO SUPERIOR DE PRESIDENTE
PRUDENTE
- INSTITUICAO EDUCACIONAL DE PRESIDENTE EPITACIO
LTDA - ME
- INSTITUTO EDUCACIONAL DE PRESIDENTE EPITACIO
- SOCIEDADE ADMINISTRADORA E GESTAO PATRIMONIAL
LTDA.
- SOCIEDADE BRASILEIRA DE EDUCACAO RENASCENTISTA
CENTRO EDUCACIONAL DE PRESIDENTE PRUDENTE LTDA ME, CENTRO EDUCACIONAL DE GUARARAPES LTDA - ME,
CENTRO EDUCACIONAL DE PRESIDENTE EPITACIO LTDA ME, CENTRO EDUCACIONAL DE MIRANDOPOLIS LTDA - ME,
CEPV - CENTRO EDUCACIONAL DE PRESIDENTE VENCESLAU
LTDA. - ME, CENTRO EDUCACIONAL DE ARACATUBA LTDA ME
AGRAVADO: . ATO DO EXMO. DESEMBARGADOR RELATOR,
DR. MANUEL SOARES FERREIRA CARRADITA
Vistos, etc...
Mantenho o despacho agravado, por seus próprios fundamentos.
Ao Ministério Público do Trabalho para manifestação.
Após, retornem conclusos.
Intime-se
Campinas, 30 de agosto de 2016.
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
Órgão Especial
Gabinete do Desembargador Manuel Soares Ferreira Carradita Órgão Especial
MANUEL SOARES FERREIRA CARRADITA
Desembargador Relator
Processo: 0006860-19.2016.5.15.0000
AGRAVO REGIMENTAL EM MANDADO DE SEGURANÇA
AGRAVANTES: SOCIEDADE BRASILEIRA DE EDUCACAO
RENASCENTISTA, SOCIEDADE ADMINISTRADORA E GESTAO
PATRIMONIAL LTDA., CENTRO DE ENSINO SUPERIOR DE
ARACATUBA, INSTITUTO EDUCACIONAL DE PRESIDENTE
EPITACIO, CENTRO DE ENSINO SUPERIOR DE PRESIDENTE
Código para aferir autenticidade deste caderno: 99125
GABINETE DO DESEMBARGADOR CARLOS
AUGUSTO ESCANFELLA - TRIBUNAL PLENO