TRT15 07/11/2016 -Pág. 617 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região
2099/2016
Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 07 de Novembro de 2016
Resolução Administrativa nº 21/2015, publicado no DEJT de 10 de
dezembro de 2015.
Processo Nº RO-0001200-07.2014.5.15.0132
Complemento
1 - Recurso Ordinário - VARA DO
TRABALHO DE SÃO JOSÉ DOS
CAMPOS 5A
Relator
Relator: REGINA DIRCE GAGO DE
FARIA MONEGATTO
1º Recorrente:
Petrobrás Petróleo Brasileiro S.A.
Advogado(a)
Marilda Izique Chebabi (24902-SP-D Prc.Fls.: 41)(OAB: 24902SPD)
2º Recorrente:
Raimundo Nonato Monteiro
Advogado(a)
Marco Augusto de Argenton e Queiroz
(163741-SP-D - Prc.Fls.: 15)(OAB:
163741SPD)
Recorrido:
Tenace Engenharia e Consultoria Ltda.
(Massa Falida)
Advogado(a)
Gustavo Luis de A. Cardoso (17485BA-D - Prc.Fls.: 34)(OAB: 17485BAD)
Processo Nº AP-0192300-73.2007.5.15.0010
Complemento
2 - Agravo de Petição - VARA DO
TRABALHO DE RIO CLARO
Relator
Relator: REGINA DIRCE GAGO DE
FARIA MONEGATTO
Agravante:
União
Advogado(a)
Procuradoria Geral da Fazenda
Nacional
Agravado:
Singular Gestão de Recursos
Humanos Ltda. (Cad.Dívida Ativa: 80 5
98 006018-60)
Advogado(a)
Ricardo Matthiesen Silva (207343-SPD - Prc.Fls.: 42)(OAB: 207343SPD)
Agravado:
Peralta Comércio e Indústria Ltda.
Advogado(a)
Marcia Roberta Peralta Perdiz Pinheiro
(144031-SP-D - Prc.Fls.: 388)(OAB:
144031SPD)
Agravado:
Antonio Fernando Batagin
Agravado:
Dércio Batagin
Processo Nº AP-0000265-97.2013.5.15.0003
Complemento
3 - Agravo de Petição - VARA DO
TRABALHO DE SOROCABA 1A
Relator
Relator: REGINA DIRCE GAGO DE
FARIA MONEGATTO
Agravante:
Santina das Virgens Bomfim
Advogado(a)
Patrícia da Silva Ribeiro (190305-SP-D
- Prc.Fls.: 14)(OAB: 190305SPD)
Agravado:
Supermercado Chicarolli Ltda.
Advogado(a)
Salmen Carlos Zauhy (132756-SP-D Prc.Fls.: 161)(OAB: 132756SPD)
Processo Nº AP-0002146-23.2013.5.15.0064
Complemento
4 - Agravo de Petição - VARA DO
TRABALHO DE ITANHAÉM
Relator
Relator: REGINA DIRCE GAGO DE
FARIA MONEGATTO
Agravante:
José Francato (Espólio de)
Advogado(a)
Claudiio Teixeira Ramos (285590-SPD - Prc.Fls.: 48)(OAB: 285590SPD)
Agravado:
Gilson Bazilio dos Santos
Advogado(a)
Maurício Gutierri (162517-SP-D Prc.Fls.: 30)(OAB: 162517SPD)
Processo Nº AP-0140100-34.1994.5.15.0014
Complemento
5 - Agravo de Petição - VARA DO
TRABALHO DE LIMEIRA 1A
Relator
Relator: REGINA DIRCE GAGO DE
FARIA MONEGATTO
Agravante:
Aparecido Mendes Peres
Advogado(a)
Alexandre Ricardo de Michielli (244789
-SP-D - Prc.Fls.: 84)(OAB:
244789SPD)
Agravado:
Adelia Tomaz Pinto
Advogado(a)
Agravado:
Advogado(a)
Agravado:
Advogado(a)
617
Marcos Antônio de Barros (92669-SPD - Prc.Fls.: 15)(OAB: 92669SPD)
Elisabete Aparecida de Oliveira
Marcos Antônio de Barros (92669-SPD - Prc.Fls.: 15)(OAB: 92669SPD)
Cleide Rodrigues Estevam Peres
Alexandre Ricardo de Michielli (244789
-SP-D - Prc.Fls.: 84)(OAB:
244789SPD)
Processo Nº AP-0275900-73.2009.5.15.0025
Complemento
6 - Agravo de Petição - VARA DO
TRABALHO DE BOTUCATU
Relator
Relator: REGINA DIRCE GAGO DE
FARIA MONEGATTO
Agravante:
Universidade Estadual Paulista Júlio
de Mesquita Filho - UNESP
Advogado(a)
Rogério Luiz Galendi (86918-SP-D Prc.Fls.: 74)(OAB: 86918SPD)
Agravado:
Wiliam Pinheiro de Alvarenga
Advogado(a)
Rafael Monteiro Teixeira (223173-SPD - Prc.Fls.: 16)(OAB: 223173SPD)
Agravado:
Horiam Segurança e Vigilância Ltda.
Processo Nº AP-0140500-95.1994.5.15.0063
Complemento
7 - Agravo de Petição - VARA DO
TRABALHO DE CARAGUATATUBA
Relator
Relator: REGINA DIRCE GAGO DE
FARIA MONEGATTO
Agravante:
José Donato Botelho
Advogado(a)
Sérgio Perez Ghercov (104849-SP-D Prc.Fls.: 8)(OAB: 104849SPD)
Agravado:
Marcos Donisete Flore
Advogado(a)
Eduardo Hipolito do Rego (107104-SPD - Prc.Fls.: 46)(OAB: 107104SPD)
Processo Nº RO-0001328-50.2013.5.15.0071
Complemento
8 - Recurso Ordinário RITO
SUMARÍSSIMO - VARA DO
TRABALHO DE MOGI-GUAÇU
Relator
Relator: REGINA DIRCE GAGO DE
FARIA MONEGATTO
1º Recorrente:
International Paper do Brasil Ltda.
Advogado(a)
Donizete Aparecido Gaeta (77826-SPD - Prc.Fls.: 43)(OAB: 77826SPD)
2º Recorrente:
Demuth Máquinas Industriais Ltda.
Advogado(a)
Fernanda Lazzareschi Aranha (103942
-SP-D - Prc.Fls.: 126)(OAB:
103942SPD)
Recorrido:
Jailton Falcão Domingos
Advogado(a)
Alexandre Armando Cuore (137544-SP
-D - Prc.Fls.: 9)(OAB: 137544SPD)
Recorrido:
Gmam Metalmecânica Ltda. - ME
Advogado(a)
Giulliano Bertoli (213697-SP-D Prc.Fls.: 46)(OAB: 213697SPD)
Processo Nº RO-0000444-04.2013.5.15.0109
Complemento
9 - Recurso Ordinário RITO
SUMARÍSSIMO - VARA DO
TRABALHO DE SOROCABA 3A
Relator
Relator: REGINA DIRCE GAGO DE
FARIA MONEGATTO
Recorrente:
Luiz Henrique Tomaz de Lima
Advogado(a)
Marcelo Alexandre Mendes Oliveira
(147129-SP-D - Prc.Fls.: 13)(OAB:
147129SPD)
Recorrido:
Qualymais Indústria de Revestimentos
Ltda. - ME
Advogado(a)
Emerson Clayton Rosa Santos
(299132-SP-A - Prc.Fls.: 248)(OAB:
299132SPA)
Recorrido:
Tecsis Tecnologia e Sistemas
Avançados S.A.
Advogado(a)
Ronaldo Dias Lopes Filho (185371-SPD)(OAB: 185371SPD)
Os processos não julgados nesta Sessão, ficam adiados para as
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