TRT15 08/02/2017 -Pág. 678 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região
2165/2017
Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 08 de Fevereiro de 2017
678
Juiz(íza) do Trabalho
Despacho
Processo Nº CartPrec-0011896-80.2015.5.15.0031
AUTOR
LEANDRO DOS SANTOS SOUZA
ADVOGADO
EDVARD DE CASTRO COSTA
JUNIOR(OAB: 14508/BA)
RÉU
LUCIO ADRIANO DAVANZO E
OUTROS
ADVOGADO
HUGO PRADO MARTINS TIBO(OAB:
38525-D/BA)
AMPF/nkg
Vistos, etc
Os valores fixados pela sentença exequenda são líquidos, à
exceção das horas extras e reflexos, cujos valores seguem adiante
Intimado(s)/Citado(s):
- LEANDRO DOS SANTOS SOUZA
- LUCIO ADRIANO DAVANZO E OUTROS
apurados.
Horas extras: 79 HE/mês x R$5,52 = R$436,08 p/ mês
R$438,08 x 13,86 meses = R$6.044,07
Reflexos de horas extras em 13º salário prop. 2013 (08/12) =
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
R$290,72
Reflexos de horas extras em 13º salário prop. 2014 (07/12) =
R$254,38
Reflexos de horas extras nas férias integrais c 1/3 = R$581,44
Processo: 0011896-80.2015.5.15.0031
Reflexos de horas extras nas férias prop. + 1/3 (02/12) = R$96,90
AUTOR: LEANDRO DOS SANTOS SOUZA
Reflexos de horas extras em DSRs = R$1.209,39
RÉU: LUCIO ADRIANO DAVANZO E OUTROS
Reflexos de horas extras em FGTS c/ 40% de multa = R$873,44
VT/rbb
Total das horas extras e reflexos = R$9.350,34.
DESPACHO
Total das verbas líquidas deferidas p/sentença exequenda = R$
Intime-se o perito nomeado para se manifestar sobre a realização
5.211,91
da perícia e apresentar o laudo pericial, em 48 horas, sob pena de
Total das horas extras e reflexos deferidos = R$ 9.350,34
destituição do encargo.
Total da condenação em 07.07.2015 = R$14.562,25
Em 7 de Fevereiro de 2017.
Atual.monet. de 07.07.2015 a 31.01.2017: 1,033029
R$14.562,25 x 1,033029 = R$15.043,23
Juiz(íza) do Trabalho
Notificação
Processo Nº RTSum-0012033-62.2015.5.15.0031
AUTOR
ABNER SALLES SCHIRMER
ADVOGADO
DAIANE CHRISTIAN ARAUJO(OAB:
251539/SP)
RÉU
D. F. FACCAO LTDA - ME
Juros de mora: de 13.11.2015 a 31.01.2017 = 14,63% = R$2.200,82
Total = R$17.244,05
Contribuições previdenciárias:
Total das parcelas incidentes = R$8.683,70
A cargo do recte: R$8.683,70 x 8% = R$ 694,70
A cargo da recda: R$8.683,70 x 23% = R$1.997,25
Intimado(s)/Citado(s):
Fixo, pois, o valor da condenação, posicionado em 31.01.2017,
- ABNER SALLES SCHIRMER
da seguinte forma:
A)Principal = R$ 15.043,23
B)Juros de mora = R$ 2.200,82
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
Total = R$ 17.244,05
C)INSS/reclamante = -R$ 694,70
Total = R$ 16.549,35
Processo: 0012033-62.2015.5.15.0031
D)INSS/reclamada (recte + recda); R$694,70 + R$1.997,25 = R$
AUTOR: ABNER SALLES SCHIRMER
2.691,95
RÉU: D. F. FACCAO LTDA - ME
E)Custas processuais = R$ 467,45
Total = R$ 19.708,75
DESPACHO
BASE DE CÁLCULO DO IMPOSTO DE RENDA: R$8.683,70
(13,86 MESES) - INSS/RECTE ; S/JUROS DE MORA); A APURAR
CONCLUSÃO/SENTENÇA DE LIQUIDAÇÃO
Código para aferir autenticidade deste caderno: 104025
CONF. LEI Nº 12.350, DE 20.12.2010 (ART. 44) E IN-RFB Nº