2245/2017
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 09 de Junho de 2017
Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região
EDMUNDO FRAGA LOPES
RO-0011321-16.2015.5.15.0082 - 11ª Câmara
Desembargador do Trabalho
RECURSO DE REVISTA
Vice-Presidente Judicial
Recorrente(s): 1. MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO
694
Advogado(a)(s): 1. Leonardo Fernandes Teixeira (SP - 392397)
1. RONALDO BITENCOURT DUTRA (SP - 227059)
Recorrido(a)(s): 1. THIAGO NUNES DA SILVA
Edital
Processo Nº RO-0011321-16.2015.5.15.0082
Relator
HELIO GRASSELLI
RECORRENTE
THIAGO NUNES DA SILVA
ADVOGADO
LUCIANA LILIAN CALCAVARA(OAB:
155351/SP)
RECORRENTE
MUNICIPIO DE SAO JOSE DO RIO
PRETO
ADVOGADO
RONALDO BITENCOURT
DUTRA(OAB: 227059/SP)
RECORRIDO
MUNICIPIO DE SAO JOSE DO RIO
PRETO
ADVOGADO
RONALDO BITENCOURT
DUTRA(OAB: 227059/SP)
ADVOGADO
LEONARDO FERNANDES
TEIXEIRA(OAB: 128186/MG)
RECORRIDO
GF VIGILANCIA E SEGURANÇA
PATRIMONIAL LTDA - ME
RECORRIDO
THIAGO NUNES DA SILVA
ADVOGADO
LUCIANA LILIAN CALCAVARA(OAB:
155351/SP)
CUSTOS LEGIS
Ministério Público do Trabalho - PJ
2. GF VIGILANCIA E SEGURANÇA PATRIMONIAL
LTDA
Advogado(a)(s): 1. LUCIANA LILIAN CALCAVARA (SP - 155351)
Interessado(a)(s): 1. Ministério Público do Trabalho
PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS
Tempestivo o recurso (decisão publicada em 17/03/2017; recurso
Intimado(s)/Citado(s):
- THIAGO NUNES DA SILVA
apresentado em 03/04/2017).
Regular a representação processual (nos termos da Súmula 436,
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
item I/TST).
Isento de preparo (CLT, art. 790-A e DL 779/69, art. 1º, IV).
PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS
Fundamentação
RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA/SUBSIDIÁRIA /
TOMADOR DE SERVIÇOS/TERCEIRIZAÇÃO / ENTE
Código para aferir autenticidade deste caderno: 107915