TRT15 22/06/2017 -Pág. 9265 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região
2254/2017
Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Junho de 2017
9265
JOSÉ CARLOS ABILE
Relator Desembargador
Identificação
2
PROCESSO nº 0011598-94.2015.5.15.0126 (RO)
RECORRENTE: CARLOS ANTONIO DOS SANTOS CUNHA,
Votos Revisores
PETRÓLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
RECORRIDO: CARLOS ANTONIO DOS SANTOS CUNHA,
EMPRESA BRASILEIRA DE ENGENHARIA S A, PETRÓLEO
BRASILEIRO S A PETROBRAS
JUIZ SENTENCIANTE: CLAUDIA CUNHA MARCHETTI
(4)
Acórdão
Processo Nº RO-0011598-94.2015.5.15.0126
Relator
HELCIO DANTAS LOBO JUNIOR
RECORRENTE
PETROLEO BRASILEIRO S A
PETROBRAS
ADVOGADO
MARILDA IZIQUE CHEBABI(OAB:
24902-D/SP)
RECORRENTE
CARLOS ANTONIO DOS SANTOS
CUNHA
ADVOGADO
LUCIA HELENA SAMPATARO
HANSEN CIRILO(OAB: 109387/SP)
RECORRIDO
PETROLEO BRASILEIRO S A
PETROBRAS
ADVOGADO
MARILDA IZIQUE CHEBABI(OAB:
24902-D/SP)
RECORRIDO
EMPRESA BRASILEIRA DE
ENGENHARIA S A
ADVOGADO
ELIANA MIRANDA IVANO(OAB:
131062/SP)
RECORRIDO
CARLOS ANTONIO DOS SANTOS
CUNHA
ADVOGADO
LUCIA HELENA SAMPATARO
HANSEN CIRILO(OAB: 109387/SP)
Ementa
Intimado(s)/Citado(s):
- CARLOS ANTONIO DOS SANTOS CUNHA
DONO DA OBRA. OJ 191 DA SDI1 DO C. TST.
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
RESPONSABILIDADE. Verificado que a contratação se deu para a
execução de obra certa e determinada e que a Reclamada não é
empresa construtora ou incorporadora, fica afastada a sua
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