TRT15 16/11/2017 -Pág. 33855 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região
2354/2017
Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Novembro de 2017
33855
Acórdão
Processo Nº RO-0010081-57.2016.5.15.0146
Relator
SCYNTHIA MARIA SISTI TRISTAO
RECORRENTE
USINA BELA VISTA S/A
ADVOGADO
JOAO DOS REIS OLIVEIRA(OAB:
74191/SP)
RECORRIDO
FOZ DO MOGI AGRICOLA S/A
ADVOGADO
JOAO DOS REIS OLIVEIRA(OAB:
74191/SP)
RECORRIDO
JOSE CASSIO SOARES DOS
SANTOS
ADVOGADO
MARILIA BORILE GUIMARAES DE
PAULA GALHARDO(OAB: 228709/SP)
CUSTOS LEGIS
Ministério Público do Trabalho - PJ
Da r. sentença, que julgou parcialmente procedentes os pedidos
formulados na petição inicial, recorre a reclamada, pugnando pela
reforma do julgado para que seja expungida a condenação em
relação às seguintes parcelas: I - bonificação - redução salarial; II horas extras acima da 6ª diária - turnos ininterruptos de
revezamento - divisor 180; III - intervalo intrajornada; IV - diferenças
do adicional noturno; V - devolução da contribuição confederativa;
VI - adicional de insalubridade; VII - danos morais; VIII - correção
Intimado(s)/Citado(s):
monetária pelo IPCA-e.
- JOSE CASSIO SOARES DOS SANTOS
Contrarrazões apresentadas pelo reclamante.
PODER JUDICIÁRIO
Comprovado o recolhimento de custas e de depósito recursal.
JUSTIÇA DO TRABALHO
O Ministério Público do Trabalho pronunciou-se pelo
prosseguimento do feito, sem prejuízo da futura emissão de parecer
pormenorizado caso reste caracterizado interesse público.
É o relatório.
4ª TURMA - 7ª CÂMARA
RECURSO ORDINÁRIO
PROCESSO TRT/15ª REGIÃO Nº 0010081-57.2016.5.15.0146
ORIGEM: Posto Avançado da Justiça do Trabalho de Orlândia
em Morro Agudo
RECORRENTE: USINA BELA VISTA S.A
RECORRIDO : JOSÉ CASSIO SOARES DOS SANTOS, FOZ DO
VOTO
MOGI AGRICOLA S/A
1. Das referências ao número de folhas
SENTENCIANTE: Juiz Otávio Lucas de Araújo Rangel
As referências ao número de folhas dos documentos dos autos
RELATORA: SCYNTHIA MARIA SISTI TRISTÃO
serão atribuídas considerando o download do processo em arquivo
no formato pdf, em ordem crescente.
Smst/dfbc
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