TRT15 23/11/2017 -Pág. 34604 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região
2359/2017
Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Novembro de 2017
Processo Nº RO-0012493-37.2016.5.15.0153
GISELA RODRIGUES MAGALHAES
DE ARAUJO E MORAES
RECORRENTE
VIACAO PASSAREDO LTDA
ADVOGADO
MARIANA BRANCO MATTEI(OAB:
213949/SP)
ADVOGADO
VICTOR HUGO SIQUEIRA
JOSE(OAB: 345906/SP)
RECORRENTE
PASSAREDO TRANSPORTES
AEREOS S.A
ADVOGADO
MARCELO AZEVEDO
KAIRALLA(OAB: 143415/SP)
RECORRIDO
LUIS HENRIQUE OLIVEIRA RIBEIRO
ADVOGADO
HILARIO BOCCHI JUNIOR(OAB:
90916/SP)
ADVOGADO
LUCIANA BAUER DE OLIVEIRA(OAB:
284452/SP)
ADVOGADO
MARCOS JOSE CAPELARI
RAMOS(OAB: 95564-D/SP)
ADVOGADO
KARINA PICCOLO RODRIGUES DA
SILVA(OAB: 240623/SP)
ADVOGADO
MARIA BEATRIZ BOCCHI
MASSENA(OAB: 297333/SP)
ADVOGADO
SAAD JAAFAR BARAKAT(OAB:
284315-D/SP)
Relator
34604
WEBER
Inconformadas com a r. sentença (ID 4724226), que julgou
procedente em parte a demanda, recorrem ordinariamente as
reclamadas.
Intimado(s)/Citado(s):
- LUIS HENRIQUE OLIVEIRA RIBEIRO
A empresa Passaredo Transportes Aéreos, nas razões recursais (ID
fa8b2d0), insurge-se quanto às horas extras, multa do artigo 477 da
PODER JUDICIÁRIO
CLT, e multa por embargos protelatórios.
JUSTIÇA DO TRABALHO
Já a Viação Passaredo (ID 18b4956), postula a reforma da decisão
em relação ao reconhecimento de grupo econômico entre as rés.
Custas e depósito recursal pagos pelas 1ª e 2ª reclamadas,
respectivamente (IDs 88a108d e d5a41bd) e (IDs 540397c e
8201f01).
Contrarrazões do reclamante (ID 1fcfb0d).
3ª TURMA - 5ª CÂMARA
Dispensada a remessa ao Ministério Público do Trabalho ante os
PROCESSO TRT/15ª REGIÃO Nº 0012493-37.2016.5.15.0153
termos dos artigos 110 e 111 do Regimento Interno do Tribunal.
RECURSO ORDINÁRIO
Relatados.
1ª RECORRENTE : PASSAREDO TRANSPORTES AÉREOS
LTDA.
2ª RECORRENTE : VIAÇÃO PASSAREDO LTDA.
RECORRIDO : LUIS HENRIQUE OLIVEIRA RIBEIRO
ORIGEM : 6ª VARA DO TRABALHO DE RIBEIRÃO PRETO
JUIZ SENTENCIANTE : ANDRESSA VENTURI DA CUNHA
Código para aferir autenticidade deste caderno: 113175
VOTO