2402/2018
Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Janeiro de 2018
24606
RITA DE CÁSSIA PENKAL BERNARDINO DE SOUZA
Desembargadora Relatora
Em sessão realizada em 28/11/2017, a 4ª Câmara (Segunda
Turma) do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região julgou
o presente processo.
Presidiu o julgamento o Exmo. Sr. Desembargador do Trabalho
DAGOBERTO NISHINA DE AZEVEDO
Tomaram parte no julgamento os Exmos. Srs. Magistrados
Relator: Desembargadora do Trabalho RITA DE CÁSSIA PENKAL
BERNARDINO DE SOUZA
Desembargadora do Trabalho ELEONORA BORDINI COCA
Desembargador do Trabalho DAGOBERTO NISHINA DE
AZEVEDO
Compareceu em 31/10/2017 para sustentar oralmente, pela
Recorrente, a Dra. JANAINA DE LOURDES RODRIGUES
MARTINI. ADIADO em 31/10/2017, em virtude de pedido de vista
regimental formulado pela Exma. Sra. Desembargadora Eleonora
Bordini Coca e, em 14/11/2017, por determinação da Exma. Sra.
Relatora.
Ministério Público do Trabalho (Ciente)
ACORDAM os Exmos. Srs. Magistrados em julgar o processo
nos termos do voto proposto pela Exma. Sra. Relatora.
Votação por maioria, vencida a Exma. Sra. Desembargadora
Eleonora Bordini Coca que provia o recurso de forma mais
ampla para afastar extinção do feito sem resolução do mérito
quanto aos sócios QODRAT ULLAH SOLTANI, FERESHTEH
FABIANA SOLTANI DE OLIVEIRA, SOHEYLA SOLTANI DE
OLIVEIRA e FABIO VAHID DE OLIVEIRA SOLTANI,
reconhecendo a legitimidade passiva destes e, com base no
artigo 1.013, § 3º, I, do CPC/15, atribuir responsabilidade
subsidiária, desde já, aos sócios FERESHTEH FABIANA
SOLTANI DE OLIVEIRA, SOHEYLA SOLTANI DE OLIVEIRA e
FABIO VAHID DE OLIVEIRA SOLTANI.
Código para aferir autenticidade deste caderno: 114921
Acórdão
Processo Nº RO-0011653-32.2016.5.15.0022
Relator
RITA DE CASSIA PENKAL
BERNARDINO DE SOUZA
RECORRENTE
MARILENE DE MEDEIROS SILVA
ADVOGADO
JANAINA DE LOURDES RODRIGUES
MARTINI(OAB: 92966-D/SP)
ADVOGADO
KATIA ELAINE MENDES
RIBEIRO(OAB: 131806/SP)
ADVOGADO
MÁRCIO DE LELIS MARTINI(OAB:
185675/SP)
ADVOGADO
SABRINA BORGES MARTINI(OAB:
236966/SP)
ADVOGADO
MARCELA FRANCO CAMATARI(OAB:
280156/SP)
ADVOGADO
ALINE DE FATIMA VICENTE(OAB:
363987/SP)
ADVOGADO
GABRIELA BERNARDES DE
OLIVEIRA(OAB: 357217/SP)
RECORRIDO
ATIVA SERVICOS TEMPORARIOS
LTDA
ADVOGADO
RYAN CARLOS BAGGIO
GUERSONI(OAB: 220142/SP)
RECORRIDO
QODRAT ULLAH SOLTANI
ADVOGADO
ANTONIO CARLOS DE PAULO
MORAD(OAB: 281017/SP)
RECORRIDO
SULAMERICANA INDUSTRIAL
LIMITADA
ADVOGADO
ANTONIO CARLOS DE PAULO
MORAD(OAB: 281017/SP)
RECORRIDO
FERESHTEH FABIANA SOLTANI DE
OLIVEIRA
ADVOGADO
ANTONIO CARLOS DE PAULO
MORAD(OAB: 281017/SP)
RECORRIDO
ECOIME INDUSTRIAL LTDA - ME
ADVOGADO
ANTONIO CARLOS DE PAULO
MORAD(OAB: 281017/SP)
RECORRIDO
FABIO VAHID DE OLIVEIRA SOLTANI
ADVOGADO
ANTONIO CARLOS DE PAULO
MORAD(OAB: 281017/SP)
RECORRIDO
SOHEYLA SOLTANI DE OLIVEIRA