TRT15 18/04/2018 -Pág. 527 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região
2456/2018
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Abril de 2018
RECORRIDO
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região
VICUNHA TEXTIL S/A.
LUCIANO BONASSI(OAB: 197825/SP)
JOAQUIM RODRIGUES DOS
SANTOS
PAULO SERGIO PASQUINI(OAB:
107395-D/SP)
TEXFIBRA TEXTIL LTDA.
SIMONE BORELLI LIZA(OAB:
103115/SP)
527
RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA/SUBSIDIÁRIA.
A questão relativa à responsabilidade solidária foi solucionada com
base na análise dos fatos e provas. Nessa hipótese, por não se
lastrear o v. julgado em tese de direito, inviável a aferição de ofensa
aos dispositivos constitucionais e legais invocados e de divergência
Intimado(s)/Citado(s):
- JOAQUIM RODRIGUES DOS SANTOS
jurisprudencial. Incidência da Súmula 126 do C. TST.
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
CONCLUSÃO
DENEGO seguimento ao recurso de revista.
Publique-se e intime-se.
Campinas-SP, 01 de março de 2018.
RECURSO DE REVISTA
Recorrente(s): 1. VICUNHA TEXTIL S/A.
EDMUNDO FRAGA LOPES
Advogado(a)(s): 1. LUCIANO BONASSI (SP - 197825)
Desembargador do Trabalho
Recorrido(a)(s): 1. JOAQUIM RODRIGUES DOS SANTOS
Vice-Presidente Judicial
2. TEXFIBRA TEXTIL LTDA.
Advogado(a)(s): 1. PAULO SERGIO PASQUINI (SP - 107395)
Edital
2. SIMONE BORELLI LIZA (SP - 103115)
PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS
Tempestivo o recurso (decisão publicada em 17/11/2017; recurso
apresentado em 27/11/2017).
Regular a representação processual.
Processo Nº RO-0011417-33.2013.5.15.0007
Relator
RICARDO REGIS LARAIA
RECORRENTE
VICUNHA TEXTIL S/A.
ADVOGADO
LUCIANO BONASSI(OAB: 197825/SP)
RECORRENTE
JOAQUIM RODRIGUES DOS
SANTOS
ADVOGADO
PAULO SERGIO PASQUINI(OAB:
107395-D/SP)
RECORRIDO
VICUNHA TEXTIL S/A.
ADVOGADO
LUCIANO BONASSI(OAB: 197825/SP)
RECORRIDO
JOAQUIM RODRIGUES DOS
SANTOS
ADVOGADO
PAULO SERGIO PASQUINI(OAB:
107395-D/SP)
RECORRIDO
TEXFIBRA TEXTIL LTDA.
ADVOGADO
SIMONE BORELLI LIZA(OAB:
103115/SP)
Satisfeito o preparo.
Intimado(s)/Citado(s):
- VICUNHA TEXTIL S/A.
PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS
Código para aferir autenticidade deste caderno: 117962