TRT15 26/04/2018 -Pág. 12220 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região
2462/2018
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Abril de 2018
Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região
12220
PROCESSO nº 0011509-27.2014.5.15.0152 (ED)
Acórdão
Processo Nº RO-0011509-27.2014.5.15.0152
ANA PAULA PELLEGRINA
LOCKMANN
RECORRENTE
CARLOS ROBERTO BRAGA
ADVOGADO
CRISTIANO LINS HENRIQUE(OAB:
248835/SP)
ADVOGADO
Orestes Antonio Nascimento Rebuá
Filho(OAB: 249068-A/SP)
ADVOGADO
THAIS PRATES DE MACEDO
CRUZ(OAB: 186919/SP)
RECORRENTE
MARIA DE FATIMA LUCCHIARI
BRAGA
ADVOGADO
CRISTIANO LINS HENRIQUE(OAB:
248835/SP)
ADVOGADO
Orestes Antonio Nascimento Rebuá
Filho(OAB: 249068-A/SP)
ADVOGADO
THAIS PRATES DE MACEDO
CRUZ(OAB: 186919/SP)
RECORRENTE
ALAN CUNHA SANTOS
ADVOGADO
ROGERIO SOARES FERREIRA(OAB:
272998/SP)
RECORRIDO
ALAN CUNHA SANTOS
ADVOGADO
ROGERIO SOARES FERREIRA(OAB:
272998/SP)
RECORRIDO
ASSOCIACAO DOS
PROPRIETARIOS E MORADORES
DO LOTEAMENTO JARDIM GREEN
PARK RESIDENCE
ADVOGADO
MARCO AURELIO LUPPI(OAB:
209306/SP)
RECORRIDO
JOSE BONFIM ALVES - ME
RECORRIDO
JOAO FRANCISCO SERRA
ADVOGADO
IVAN VENCIO(OAB: 183870/SP)
ADVOGADO
SILVIA MARCIA DOS SANTOS(OAB:
265049-D/SP)
RECORRIDO
CARLOS ROBERTO BRAGA
ADVOGADO
CRISTIANO LINS HENRIQUE(OAB:
248835/SP)
ADVOGADO
Orestes Antonio Nascimento Rebuá
Filho(OAB: 249068-A/SP)
ADVOGADO
THAIS PRATES DE MACEDO
CRUZ(OAB: 186919/SP)
RECORRIDO
MARIA DE FATIMA LUCCHIARI
BRAGA
ADVOGADO
CRISTIANO LINS HENRIQUE(OAB:
248835/SP)
ADVOGADO
Orestes Antonio Nascimento Rebuá
Filho(OAB: 249068-A/SP)
ADVOGADO
THAIS PRATES DE MACEDO
CRUZ(OAB: 186919/SP)
Relator
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
EMBARGANTES: 1º - ASSOCIAÇÃO DOS PROPRIETÁRIOS E
MORADORES DO LOTEAMENTO JARDIM GREEN PARK
RESIDENCE; 2º - ALAN CUNHA SANTOS
EMBARGADO: V. ACÓRDÃO DE ID Nº 4469ca9
ORIGEM: VARA DO TRABALHO DE HORTOLÂNDIA
RELATORA: ANA PAULA PELLEGRINA LOCKMANN
(rmr)
Relatório
Trata-se de embargos de declaração apresentados pela 4ª
reclamada (ASSOCIAÇÃO DOS PROPRIETÁRIOS E
MORADORES DO LOTEAMENTO JARDIM GREEN PARK
RESIDENCE), conforme razões de ID nº ed99b52, e pelo
reclamante, consoante razões de ID nº 9d24b0c.
Intimado(s)/Citado(s):
- JOAO FRANCISCO SERRA
A 4ª reclamada pugna para que seja corrigido erro material no v.
acórdão.
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
Por seu turno, o reclamante aponta omissão, obscuridade e
contradição no v. acórdão no que toca à matéria sobre a pretensa
responsabilidade subsidiária do 2º reclamado (CARLOS ROBERTO
BRAGA) e da 3ª reclamada (MARIA DE FÁTIMA LUCCHIARI
Código para aferir autenticidade deste caderno: 118429