2468/2018
Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 07 de Maio de 2018
ADVOGADO
Não se vislumbra, portanto, qualquer ilegalidade praticada pelo MM.
IMPETRANTE
Juízo de origem, inclusive porque se trata de decisão exarada em
ADVOGADO
execução definitiva do processo trabalhista
ADVOGADO
ADVOGADO
Por fim, com relação ao pedido de revogação da decisão que
determinou o comparecimento dos impetrantes à audiência de
IMPETRANTE
tentativa de conciliação, impõe-se reconhecer que esvaneceu o
ADVOGADO
interesse de agir dos requerentes, porquanto denota-se da decisão
ADVOGADO
de Id. 69f511d que a audiência foi agendada para o dia 03 de maio
ADVOGADO
de 2018, restando nítida a perda do objeto demandado.
IMPETRANTE
ADVOGADO
ADVOGADO
Diante do exposto, com fulcro nos artigo 10 da Lei nº 12.016/09,
ADVOGADO
combinado com o artigo 248 do Regimento Interno desta E. Corte,
IMPETRANTE
decide-se indeferir a inicial do presente mandado de segurança,
ADVOGADO
extinguindo-se o processo sem resolução de mérito, nos termos
do inciso I do artigo 485 do Diploma Processual Comum.
ADVOGADO
ADVOGADO
Custas pela impetrante, fixadas sobre o valor atribuído à causa (R$
10.000,00), no importe de R$ 200,00 (duzentos reais).
IMPETRANTE
ADVOGADO
ADVOGADO
Intime-se.
ADVOGADO
IMPETRANTE
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
ANA AMARYLIS VIVACQUA DE OLIVEIRA GULLA
IMPETRANTE
ADVOGADO
Desembargadora Relatora
ADVOGADO
ADVOGADO
Decisão Monocrática
Processo Nº MS-0006316-60.2018.5.15.0000
ANA AMARYLIS VIVACQUA DE
OLIVEIRA GULLA
IMPETRANTE
NILCE DE SOUZA ARANTES
ADVOGADO
JOSE APARECIDO LIPORINI
JUNIOR(OAB: 230994/SP)
ADVOGADO
JOSE APARECIDO DOS SANTOS
JUNIOR(OAB: 308515/SP)
ADVOGADO
ELAINE CRISTINA DOS
SANTOS(OAB: 360969/SP)
IMPETRANTE
MARTA DE SOUZA PEDRO
ADVOGADO
JOSE APARECIDO LIPORINI
JUNIOR(OAB: 230994/SP)
ADVOGADO
JOSE APARECIDO DOS SANTOS
JUNIOR(OAB: 308515/SP)
Relator
Código para aferir autenticidade deste caderno: 118759
IMPETRANTE
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
IMPETRANTE
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
AUTORIDADE
COATORA
TERCEIRO
INTERESSADO
341
ELAINE CRISTINA DOS
SANTOS(OAB: 360969/SP)
SUELI APARECIDA PELISSARI DE
SOUZA
JOSE APARECIDO LIPORINI
JUNIOR(OAB: 230994/SP)
JOSE APARECIDO DOS SANTOS
JUNIOR(OAB: 308515/SP)
ELAINE CRISTINA DOS
SANTOS(OAB: 360969/SP)
JOSE GUILHERMINO DE SOUZA E
OUTROS
JOSE APARECIDO LIPORINI
JUNIOR(OAB: 230994/SP)
JOSE APARECIDO DOS SANTOS
JUNIOR(OAB: 308515/SP)
ELAINE CRISTINA DOS
SANTOS(OAB: 360969/SP)
MARILDA DE SOUZA
JOSE APARECIDO LIPORINI
JUNIOR(OAB: 230994/SP)
JOSE APARECIDO DOS SANTOS
JUNIOR(OAB: 308515/SP)
ELAINE CRISTINA DOS
SANTOS(OAB: 360969/SP)
MARILDA DE SOUZA MORRO
AGUDO - ME
JOSE APARECIDO LIPORINI
JUNIOR(OAB: 230994/SP)
JOSE APARECIDO DOS SANTOS
JUNIOR(OAB: 308515/SP)
ELAINE CRISTINA DOS
SANTOS(OAB: 360969/SP)
SENNA AUTO CENTER LTDA - ME
JOSE APARECIDO LIPORINI
JUNIOR(OAB: 230994/SP)
JOSE APARECIDO DOS SANTOS
JUNIOR(OAB: 308515/SP)
ELAINE CRISTINA DOS
SANTOS(OAB: 360969/SP)
ALIPIO ARANTES
JOSE APARECIDO LIPORINI
JUNIOR(OAB: 230994/SP)
JOSE APARECIDO DOS SANTOS
JUNIOR(OAB: 308515/SP)
ELAINE CRISTINA DOS
SANTOS(OAB: 360969/SP)
JOSE GUILHERMINO DE SOUZA ME
JOSE APARECIDO LIPORINI
JUNIOR(OAB: 230994/SP)
JOSE APARECIDO DOS SANTOS
JUNIOR(OAB: 308515/SP)
ELAINE CRISTINA DOS
SANTOS(OAB: 360969/SP)
JOSE GUILHERMINO DE SOUZA
JOSE APARECIDO LIPORINI
JUNIOR(OAB: 230994/SP)
JOSE APARECIDO DOS SANTOS
JUNIOR(OAB: 308515/SP)
ELAINE CRISTINA DOS
SANTOS(OAB: 360969/SP)
NILZA DE SOUZA
JOSE APARECIDO LIPORINI
JUNIOR(OAB: 230994/SP)
JOSE APARECIDO DOS SANTOS
JUNIOR(OAB: 308515/SP)
ELAINE CRISTINA DOS
SANTOS(OAB: 360969/SP)
JUÍZO DA VARA DO TRABALHO DE
ORLANDIA
MARCIO JOSE DA SILVA