TRT15 02/08/2018 -Pág. 32021 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região
2531/2018
Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 02 de Agosto de 2018
ADVOGADO
Ministério Público do Trabalho: Exmo(a). Sr(a). Procurador(a)
RECORRIDO
ADVOGADO
Ciente.
Acordam os magistrados da 10ª Câmara do Tribunal Regional
do Trabalho da 15ª Região em julgar o processo nos termos do
32021
CESAR DO AMARAL(OAB: 99580D/SP)
LWARCEL CELULOSE LTDA
MARCIO JOSE DE OLIVEIRA
PERANTONI(OAB: 164774/SP)
Intimado(s)/Citado(s):
- A G C TRANSPORTES E SERVICOS LTDA - EPP
voto proposto pelo(a) Exmo(a). Sr(a). Relator(a).
Votação unânime.
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
FABIO GRASSELLI
Relator
PROCESSO nº 0010248-65.2016.5.15.0149 (RO)
RECORRENTE: JEFERSON CORREA DA SILVA, A G C
TRANSPORTES E SERVIÇOS LTDA - EPP
RECORRIDO: JEFERSON CORREA DA SILVA, A G C
TRANSPORTES E SERVIÇOS LTDA - EPP, LWARCEL
CELULOSE LTDA
RELATOR: FABIO GRASSELLI
GDFG-14
Votos Revisores
Inconformados com a r. sentença de ID 11072b2, complementada
Acórdão
Processo Nº RO-0010248-65.2016.5.15.0149
Relator
FABIO GRASSELLI
RECORRENTE
JEFERSON CORREA DA SILVA
ADVOGADO
WANDERLEI APARECIDO
CRAVEIRO(OAB: 161270/SP)
RECORRENTE
A G C TRANSPORTES E SERVICOS
LTDA - EPP
ADVOGADO
CESAR DO AMARAL(OAB: 99580D/SP)
RECORRIDO
JEFERSON CORREA DA SILVA
ADVOGADO
WANDERLEI APARECIDO
CRAVEIRO(OAB: 161270/SP)
RECORRIDO
A G C TRANSPORTES E SERVICOS
LTDA - EPP
Código para aferir autenticidade deste caderno: 122314
pela decisão de ID 88a86ae, proferidas pelo MM. Juiz Alexandre
Garcia Muller, que julgou procedente em parte a reclamação,
recorrem a primeira reclamada e o reclamante.
Sustenta a primeira reclamada que o trabalho a céu aberto não é
insalubre, mormente pelo fato de o reclamante sempre ter utilizado
os equipamentos de proteção individual. Diz que as temperaturas
são variáveis ao longo do dia e do ano, de modo que apenas uma
medição, como fez o perito, não se revela suficiente para
caracterizar a insalubridade durante todo o contrato de trabalho.