TRT15 14/08/2018 -Pág. 495 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região
2539/2018
Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região
Data da Disponibilização: Terça-feira, 14 de Agosto de 2018
RECORRENTE
PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS
ADVOGADO
REMUNERAÇÃO, VERBAS INDENIZATÓRIAS E BENEFÍCIOS /
ADVOGADO
GORJETAS / NATUREZA JURÍDICA DA PARCELA REPERCUSSÃO.
RECORRENTE
ADVOGADO
SENTENÇA NORMATIVA/CONVENÇÃO E ACORDO COLETIVOS
ADVOGADO
DE TRABALHO / APLICABILIDADE/CUMPRIMENTO.
RECORRIDO
ADVOGADO
A questão relativa ao tema em destaque foi solucionada com base
ADVOGADO
na análise dos fatos e provas. Nessa hipótese, por não se lastrear o
RECORRIDO
v. julgado em tese de direito, inviável a aferição de ofensa aos
dispositivos constitucionais invocados. Incidência da Súmula 126 do
ADVOGADO
C. TST.
ADVOGADO
RECORRIDO
CONCLUSÃO
ADVOGADO
DENEGO seguimento ao recurso de revista.
ADVOGADO
RECORRIDO
Publique-se e intime-se.
ADVOGADO
Campinas-SP, 14 de junho de 2018.
ADVOGADO
495
JAVI COMERCIO E DISTRIBUIDORA
DE MATERIAIS ELETRICOS LTDA EPP
CLAUDIO FELIPPE ZALAF(OAB:
17672/SP)
FELIPE SCHMIDT ZALAF(OAB:
177270/SP)
ADRIANA DOMINGOS
MILTON ALAINE UZUN(OAB:
225313/SP)
THIAGO CORTE UZUN(OAB: 336607D/SP)
ADRIANA DOMINGOS
MILTON ALAINE UZUN(OAB:
225313/SP)
THIAGO CORTE UZUN(OAB: 336607D/SP)
JAVI COMERCIO E DISTRIBUIDORA
DE MATERIAIS ELETRICOS LTDA EPP
CLAUDIO FELIPPE ZALAF(OAB:
17672/SP)
FELIPE SCHMIDT ZALAF(OAB:
177270/SP)
METALFA DISTRIBUIDORA DE
MATERIAIS ELETRICOS LTDA - EPP
CLAUDIO FELIPPE ZALAF(OAB:
17672/SP)
FELIPE SCHMIDT ZALAF(OAB:
177270/SP)
ILUMI INDUSTRIA E COMERCIO
LTDA.
CLAUDIO FELIPPE ZALAF(OAB:
17672/SP)
FELIPE SCHMIDT ZALAF(OAB:
177270/SP)
Intimado(s)/Citado(s):
- ADRIANA DOMINGOS
EDMUNDO FRAGA LOPES
PODER JUDICIÁRIO
Desembargador do Trabalho
JUSTIÇA DO TRABALHO
Vice-Presidente Judicial
Edital
Processo Nº RO-0011141-72.2014.5.15.0134
Relator
ANA LUCIA COGO CASARI
CASTANHO
RECORRENTE
ILUMI INDUSTRIA E COMERCIO
LTDA.
ADVOGADO
CLAUDIO FELIPPE ZALAF(OAB:
17672/SP)
ADVOGADO
FELIPE SCHMIDT ZALAF(OAB:
177270/SP)
RECORRENTE
METALFA DISTRIBUIDORA DE
MATERIAIS ELETRICOS LTDA - EPP
ADVOGADO
CLAUDIO FELIPPE ZALAF(OAB:
17672/SP)
ADVOGADO
FELIPE SCHMIDT ZALAF(OAB:
177270/SP)
RECURSO DE REVISTA
Lei 13.467/2017
Recorrente(s): JAVI COMERCIO E DISTRIBUIDORA DE
MATERIAIS ELETRICOS LTDA - EPP e outro(s)
Advogado(a)(s): JULIANA QUEIROZ MONTEIRO (SP - 244173)
CLAUDIO FELIPPE ZALAF (SP - 17672)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 122790