2557/2018
Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Setembro de 2018
4685
causa, de R$40.000,00, no importe de R$ 800,00.
DESTINATÁRIOS:
Remetam-se os autos à Justiça Comum.
INTIMEM-SE. NADA MAIS.
AOS ADVOGADOS DAS PARTES:
Garça, 06 de setembro de 2.018.
CINTHIA MARIA DA FONSECA ESPADA
Juíza do Trabalho
Ficam V. Sa. intimadas da sentença abaixo:
SENTENÇA
Sentença
Processo Nº RTOrd-0010851-63.2017.5.15.0098
AUTOR
BENILDA LIMA SOARES
ADVOGADO
AROLDO DE OLIVEIRA LIMA(OAB:
288141/SP)
ADVOGADO
ANTONIO CARLOS DE
QUADROS(OAB: 149766/SP)
AUTOR
CLEONICE LIMA SOARES
ADVOGADO
AROLDO DE OLIVEIRA LIMA(OAB:
288141/SP)
ADVOGADO
ANTONIO CARLOS DE
QUADROS(OAB: 149766/SP)
AUTOR
APARECIDO LIMA SOARES
ADVOGADO
AROLDO DE OLIVEIRA LIMA(OAB:
288141/SP)
ADVOGADO
ANTONIO CARLOS DE
QUADROS(OAB: 149766/SP)
AUTOR
CLEIDE SOARES MAGI
ADVOGADO
AROLDO DE OLIVEIRA LIMA(OAB:
288141/SP)
ADVOGADO
ANTONIO CARLOS DE
QUADROS(OAB: 149766/SP)
AUTOR
DONIZETE LIMA SOARES
ADVOGADO
AROLDO DE OLIVEIRA LIMA(OAB:
288141/SP)
ADVOGADO
ANTONIO CARLOS DE
QUADROS(OAB: 149766/SP)
AUTOR
SALVADOR LIMA SOARES
ADVOGADO
AROLDO DE OLIVEIRA LIMA(OAB:
288141/SP)
ADVOGADO
ANTONIO CARLOS DE
QUADROS(OAB: 149766/SP)
RÉU
CARLOS EDUARDO DANTAS DE
MATOS
ADVOGADO
CESAR ALESSANDRE
IATECOLA(OAB: 126988/SP)
BENILDA LIMA SOARES, DONIZETE LIMA SOARES,
APARECIDO LIMA SOARES, CLEIDE SOARES MAGI, CLEIDE
SOARES MAGI e SALVADOR LIMA SOARES propõem ação
trabalhista e ação de indenização em face de CARLOS EDUARDO
DANTAS DE MATOS e ADALBERTO SILVANO CASSARO E
OUTRO, com as razões de fls. 04-26. Alegam, em síntese: a
condição de viúva-meeira de Ari Soares, e os demais requerentes
sucessores-herdeiros; prestação de serviços do "de cujus" entre
11/05/2015 e 21/10/2015, na função de serviços gerais; ausência de
registro do contrato de trabalho em CTPS; acidente de trabalho do
ex-empregado resultando em óbito; labor extraordinário sem
contraprestação; o não recebimento de verbas rescisórias, nem de
vale transporte; ausência de recolhimentos fundiários; danos morais
e materiais decorrentes do acidente. Postulam os títulos elencados
nos itens 01 a 21, da exordial. Protestos de estilo. Dão à causa o
valor de R$ 390.000,00.
Os réus contestam a exordial, com as razões de fls. 87-104 e 138158. Preliminarmente, alegam carência da ação e inépcia da inicial.
Intimado(s)/Citado(s):
No mérito, pugnam pela improcedência da ação. Protestos de estilo.
- CARLOS EDUARDO DANTAS DE MATOS
Conforme o termo de audiência de fls. 295-298, o réu ADALBERTO
Código para aferir autenticidade deste caderno: 123815