2576/2018
Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 05 de Outubro de 2018
RECORRENTE
ADVOGADO
ADVOGADO
RECORRENTE
ADVOGADO
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
RECORRIDO
RECORRIDO
ADVOGADO
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
ADVOGADO
CUSTOS LEGIS
MUNICIPIO DE SAO JOSE DO RIO
PRETO
WALTER MARTINS FILHO(OAB:
143160/SP)
ROGER DE MARQUI
RODOLPHO(OAB: 231478/SP)
SERVICO MUNICIPAL AUTONOMO
DE AGUA E ESGOTO
HERBERT JULLIS MARQUES(OAB:
290263/SP)
ROBERTO CARLOS MARTINS(OAB:
201647/SP)
ADRIANO ALVES DA SILVA
ITAMAR LEONIDAS PINTO
PASCHOAL(OAB: 27291/SP)
ARTLIMP SERVICOS LTDA
SERVICO MUNICIPAL AUTONOMO
DE AGUA E ESGOTO
HERBERT JULLIS MARQUES(OAB:
290263/SP)
ROBERTO CARLOS MARTINS(OAB:
201647/SP)
MUNICIPIO DE SAO JOSE DO RIO
PRETO
WALTER MARTINS FILHO(OAB:
143160/SP)
ROGER DE MARQUI
RODOLPHO(OAB: 231478/SP)
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
1211
1. ROBERTO CARLOS MARTINS (SP - 201647)
2. WALTER MARTINS FILHO (SP - 143160)
2. ROGER DE MARQUI RODOLPHO (SP - 231478)
Recorrido(a)(s): 1. MUNICIPIO DE SAO JOSE DO RIO PRETO
2. ADRIANO ALVES DA SILVA
3. ARTLIMP SERVICOS LTDA
4. MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
5. SERVICO MUNICIPAL AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO
Advogado(a)(s): 1. WALTER MARTINS FILHO (SP - 143160)
1. ROGER DE MARQUI RODOLPHO (SP - 231478)
Intimado(s)/Citado(s):
2. ITAMAR LEONIDAS PINTO PASCHOAL (SP - 27291)
- ARTLIMP SERVICOS LTDA
5. HERBERT JULLIS MARQUES (SP - 290263)
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
5. ROBERTO CARLOS MARTINS (SP - 201647)
Interessado(a)(s): 1. MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
Recurso de: SERVICO MUNICIPAL AUTONOMO DE AGUA E
ESGOTO
Processo: 0011274-20.2014.5.15.0133 RO
PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS
Tempestivo o recurso (decisão publicada em 26/01/2018; recurso
apresentado em 29/01/2018).
RECURSO DE REVISTA
Regular a representação processual (nos termos da Súmula 436,
Recorrente(s): 1. SERVICO MUNICIPAL AUTONOMO DE AGUA E
item I/TST).
ESGOTO
Isento de preparo (CLT, art. 790-A e DL 779/69, art. 1º, IV).
2. MUNICIPIO DE SAO JOSE DO RIO PRETO
Advogado(a)(s): 1. HERBERT JULLIS MARQUES (SP - 290263)
PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS
Código para aferir autenticidade deste caderno: 124984