TRT15 14/02/2019 -Pág. 8443 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região
2664/2019
Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Fevereiro de 2019
ADVOGADO
Tomaram parte no julgamento os Exmos. Srs. Magistrados
Relator: Desembargador do Trabalho HELCIO DANTAS LOBO
ADVOGADO
JUNIOR
RECORRIDO
ADVOGADO
Desembargadora do Trabalho ANTONIA REGINA TANCINI
PESTANA
Juiz do Trabalho MARCELO GARCIA NUNES
RECORRIDO
ADVOGADO
Convocado para compor o "quorum", o Exmo. Sr. Juiz Marcelo
RECORRIDO
ADVOGADO
Garcia Nunes.
RECORRIDO
ADVOGADO
Ministério Público do Trabalho (Ciente)
RECORRIDO
ADVOGADO
ACORDAM os Exmos. Srs. Magistrados, à unanimidade, em
RECORRIDO
ADVOGADO
julgar o processo nos termos do voto proposto pelo Exmo. Sr.
Relator.
RECORRIDO
ADVOGADO
CUSTOS LEGIS
8443
FABIO GONCALVES PACHECO(OAB:
101553/MG)
DANIEL RUGERI MOREIRA(OAB:
205585/SP)
ANA PAULA SOUZA DE ARAUJO
RODRIGO FRANCISCO SILVA(OAB:
300846/SP)
EDSON MAURICIO DA CRUZ
RODRIGO FRANCISCO SILVA(OAB:
300846/SP)
RENATO DONIZETTI SIQUEIRA
RODRIGO FRANCISCO SILVA(OAB:
300846/SP)
LUIZ ALBERTO GOMES DE PAULA
RODRIGO FRANCISCO SILVA(OAB:
300846/SP)
JOAO ROBERTO ALVES JUNIOR
RODRIGO FRANCISCO SILVA(OAB:
300846/SP)
RAFAEL DE BARROS SOLITO
RODRIGO FRANCISCO SILVA(OAB:
300846/SP)
PAULO SERGIO PINHEIRO
RODRIGO FRANCISCO SILVA(OAB:
300846/SP)
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
- RENATO DONIZETTI SIQUEIRA
PODER JUDICIÁRIO
HELCIO DANTAS LOBO JUNIOR
JUSTIÇA DO TRABALHO
Relator
PROCESSO Nº: 0012430-02.2017.5.15.0145 (RO)
RECORRENTE: MUNICÍPIO DE ITATIBA
RECORRIDO: JOÃO ROBERTO ALVES JUNIOR, RAFAEL DE
BARROS SOLITO, EDSON MAURICIO DA CRUZ, ANA PAULA
SOUZA DE ARAÚJO, LUIZ ALBERTO GOMES DE PAULA,
Votos Revisores
RENATO DONIZETTI SIQUEIRA, PAULO SERGIO PINHEIRO
JUIZ SENTENCIANTE:JORGE ANTONIO DOS SANTOS COTA
(4)
Acórdão
Processo Nº RO-0012430-02.2017.5.15.0145
Relator
HELCIO DANTAS LOBO JUNIOR
RECORRENTE
MUNICIPIO DE ITATIBA
Código para aferir autenticidade deste caderno: 130418