2669/2019
Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Fevereiro de 2019
21046
LUIZ ROBERTO NUNES
Relator
PROCESSO nº 0011140-42.2016.5.15.0094 (RO)
1º RECORRENTE: PEPSICO DO BRASIL LTDA
2º RECORRENTE: ADALBERTO SANT ANA
ORIGEM: 7ª VARA DO TRABALHO DE CAMPINAS
JUÍZA SENTENCIANTE: JULIANA BENATTI
Votos Revisores
RELATOR: LUIZ ROBERTO NUNES
Acórdão
Processo Nº RO-0011140-42.2016.5.15.0094
Relator
LUIZ ROBERTO NUNES
RECORRENTE
PEPSICO DO BRASIL LTDA
ADVOGADO
ALEXANDRE LAURIA DUTRA(OAB:
157840/SP)
RECORRENTE
ADALBERTO SANT ANA
ADVOGADO
LUIS FELIPE PRADO CASSAR(OAB:
362953/SP)
ADVOGADO
PEDRO ALONSO MOLINA
ALMEIDA(OAB: 351995/SP)
ADVOGADO
ALEXANDRE KRISZTAN
JUNIOR(OAB: 271178/SP)
RECORRIDO
PEPSICO DO BRASIL LTDA
ADVOGADO
ALEXANDRE LAURIA DUTRA(OAB:
157840/SP)
RECORRIDO
ADALBERTO SANT ANA
ADVOGADO
LUIS FELIPE PRADO CASSAR(OAB:
362953/SP)
ADVOGADO
PEDRO ALONSO MOLINA
ALMEIDA(OAB: 351995/SP)
ADVOGADO
ALEXANDRE KRISZTAN
JUNIOR(OAB: 271178/SP)
Relatório
Inconformadas com a sentença, em que foram julgados
procedentes em parte os pedidos formulados, recorrem as partes. A
reclamada postula a reforma da r. sentença que determinou a
restituição dos valores descontados a título de mercadorias
vencidas, requer sejam excluídas da condenação as horas extras, o
Intimado(s)/Citado(s):
intervalo intrajornada, bem como os honorários periciais. O
- ADALBERTO SANT ANA
reclamante, de forma adesiva, pretende seja a reclamada
condenada ao pagamento de diferenças de comissões, adicional
pelo acúmulo de funções, adicional de periculosidade, indenização
PODER JUDICIÁRIO
por danos existenciais pelo labor em jornada excessiva e
JUSTIÇA DO TRABALHO
indenização por danos morais pelo transporte de valores.
Código para aferir autenticidade deste caderno: 130758