2681/2019
Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Março de 2019
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PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
Fundamentação
Fundamentação
Órgão Especial
Gabinete da Vice-Presidência Judicial
Órgão Especial
Gabinete da Vice-Presidência Judicial
Número do Processo: 0011125-40.2017.5.15.0029
Classe Judicial: RECURSO ORDINÁRIO (1009)
Número do Processo: 0010312-52.2017.5.15.0016
RECORRENTE: MARIA APARECIDA GIMENES DE ARAGAO e
Classe Judicial: RECURSO ORDINÁRIO (1009)
outros
RECORRENTE: ROSSI PERFORMANCE CONSTRUCOES LTDA
RECORRIDO: MARIA APARECIDA GIMENES DE ARAGAO e
RECORRIDO: ORLANDO DE OLIVEIRA ROSA
outros
Mantenho o despacho agravado.
Mantenho o despacho agravado.
Intime(m)-se o(s) agravado(s) para apresentar(em) contraminuta e
Intime(m)-se o(s) agravado(s) para apresentar(em) contraminuta e
contrarrazões.
contrarrazões.
Após regular processamento, remetam-se ao E. Tribunal Superior
Após regular processamento, remetam-se ao E. Tribunal Superior
do Trabalho.
do Trabalho.
CAMPINAS, 12 de Março de 2019.
CAMPINAS, 12 de Março de 2019.
TEREZA APARECIDA ASTA GEMIGNANI
TEREZA APARECIDA ASTA GEMIGNANI
Desembargadora Vice-Presidente Judicial
Desembargadora Vice-Presidente Judicial
Despacho
Processo Nº RO-0011125-40.2017.5.15.0029
Relator
JOSE SEVERINO DA SILVA PITAS
RECORRENTE
MARIA APARECIDA GIMENES DE
ARAGAO
ADVOGADO
FABIO FREJUELLO(OAB: 299619/SP)
RECORRENTE
MUNICIPIO DE PRADOPOLIS
ADVOGADO
ADHEMAR RONQUIM FILHO(OAB:
223251/SP)
ADVOGADO
LAIZA SOARES DONATO(OAB:
394178/SP)
ADVOGADO
CAROLINE COLMANETTI
SILVA(OAB: 348818/SP)
RECORRIDO
MUNICIPIO DE PRADOPOLIS
ADVOGADO
ADHEMAR RONQUIM FILHO(OAB:
223251/SP)
ADVOGADO
LAIZA SOARES DONATO(OAB:
394178/SP)
ADVOGADO
CAROLINE COLMANETTI
SILVA(OAB: 348818/SP)
RECORRIDO
MARIA APARECIDA GIMENES DE
ARAGAO
ADVOGADO
FABIO FREJUELLO(OAB: 299619/SP)
CUSTOS LEGIS
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Despacho
Processo Nº RO-0010601-28.2017.5.15.0131
Relator
MARCELO MAGALHAES RUFINO
RECORRENTE
EMPRESA BRASILEIRA DE
INFRAESTRUTURA
AEROPORTUARIA - INFRAERO
ADVOGADO
FREDERICO GUILHERME PICLUM
VERSOSA GEISS(OAB: 201020/SP)
RECORRIDO
JESUS ANTONIO RODRIGUES DE
PONTES
ADVOGADO
NOEMI FERNANDA ALVES
GAYA(OAB: 272176/SP)
RECORRIDO
RCM SERVICOS AUXILIARES DE
TRANSPORTE AEREO EIRELI
CUSTOS LEGIS
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
- EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA
AEROPORTUARIA - INFRAERO
- JESUS ANTONIO RODRIGUES DE PONTES
PODER JUDICIÁRIO
Intimado(s)/Citado(s):
- MARIA APARECIDA GIMENES DE ARAGAO
- MUNICIPIO DE PRADOPOLIS
JUSTIÇA DO TRABALHO
Fundamentação
Órgão Especial
Código para aferir autenticidade deste caderno: 131498