TRT15 30/05/2019 -Pág. 15120 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região
2733/2019
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Maio de 2019
Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região
15120
RECORRENTE
AGENCIA REGULADORA DE
SERVICOS PUBLICOS DELEGADOS
DE TRANSPORTE DO ESTADO DE
SAO PAULO-ARTESP
JULIANA DE OLIVEIRA COSTA
GOMES SATO(OAB: 228657/SP)
PRODEC CONSULTORIA PARA
DECISAO SOCIEDADE CIVIL LTDA
ANDRE BORGES PEREZ DE
REZENDE(OAB: 158083/RJ)
THIAGO LOPES DA SILVA(OAB:
264783/SP)
AGENCIA REGULADORA DE
SERVICOS PUBLICOS DELEGADOS
DE TRANSPORTE DO ESTADO DE
SAO PAULO-ARTESP
JULIANA DE OLIVEIRA COSTA
GOMES SATO(OAB: 228657/SP)
PRODEC CONSULTORIA PARA
DECISAO SOCIEDADE CIVIL LTDA
ANDRE BORGES PEREZ DE
REZENDE(OAB: 158083/RJ)
THIAGO LOPES DA SILVA(OAB:
264783/SP)
JOAO BATISTA BRASSAROTO
PAIVA
HILDEBRANDO PINHEIRO(OAB:
168143/SP)
FABIANO MACHADO MARTINS(OAB:
202816/SP)
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Juíza do Trabalho Dora Rossi Goes Sanches
ADVOGADO
Compareceu para sustentar oralmente, pela recorrente PRODEC
RECORRENTE
CONSULTORIA PARA DECISAO SOCIEDADE CIVIL LTDA., o Dr.
ADVOGADO
Thiago Lopes da Silva.
ADVOGADO
RESULTADO:
RECORRIDO
ACORDAM os Magistrados da 2ª Câmara - Primeira Turma do
ADVOGADO
Tribunal Regional do Trabalho da Décima Quinta Região em julgar o
RECORRIDO
processo nos termos do voto proposto pelo (a) Exmo (a). Sr (a).
ADVOGADO
Relator (a).
ADVOGADO
Votação unânime.
RECORRIDO
ADVOGADO
Procurador ciente.
ADVOGADO
CUSTOS LEGIS
Intimado(s)/Citado(s):
- PRODEC CONSULTORIA PARA DECISAO SOCIEDADE CIVIL
LTDA
PODER JUDICIÁRIO
EDUARDO BENEDITO DE OLIVEIRA ZANELLA
JUSTIÇA DO TRABALHO
DESEMBARGADOR RELATOR
RECURSO ORDINÁRIO
(lar)
PROCESSO nº 0013520-32.2016.5.15.0096 - 2ª CÂMARA
1ª RECORRENTE: PRODEC CONSULTORIA PARA DECISAO
SOCIEDADE CIVIL LTDA.
2ª RECORRENTE: AGENCIA REGULADORA DE SERVICOS
PUBLICOS DELEGADOS DE TRANSPORTE DO ESTADO DE
SAO PAULO-ARTESP
RECORRIDO: JOAO BATISTA BRASSAROTO PAIVA
Acórdão
Relator
Processo Nº RO-0013520-32.2016.5.15.0096
EDUARDO BENEDITO DE OLIVEIRA
ZANELLA
Código para aferir autenticidade deste caderno: 135136
ORIGEM: 3ª VARA DO TRABALHO DE JUNDIAÍ