2899/2020
Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Janeiro de 2020
51039
embargos de declaração opostos por Associação Beneficente
Samaritano, nos termos da fundamentação.
Votos Revisores
Acórdão
A C O R D A M os Magistrados da 11° Câmara (Sexta Turma) do
Tribunal Regional do Trabalho da Décima Quinta Região em julgar o
processo nos termos do voto proposto pelo Exmo. Sr. Relator.
Votação Unânime.
Composição: Exmos. Srs. Desembargadores, EDER SIVERS
(Relator), LUIZ FELIPE PAIM DA LUZ BRUNO LOBO (Presidente) e
ANTÔNIO FRANCISCO MONTANAGNA.
Ministério Público do Trabalho: Exmo(a) Sr (a). Procurador (a)
Ciente.
Sessão realizada em 26 de novembro de 2019.
Processo Nº AP-0011507-54.2016.5.15.0001
Relator
LUIS HENRIQUE RAFAEL
AGRAVANTE
NEIRIBERTO GERALDO DE GODOY
ADVOGADO
JOSE INACIO TOLEDO(OAB:
14300/SP)
AGRAVADO
IHERING AGROPECUARIA
ADMINISTRACAO DE BENS E
INCORPORACOES LTDA
ADVOGADO
OSWALDO SANT´ANNA(OAB:
10905/SP)
AGRAVADO
FRE DESENVOLVIMENTO
IMOBILIARIO LTDA
ADVOGADO
OSWALDO SANT´ANNA(OAB:
10905/SP)
AGRAVADO
OELIO ANTONIO DE OLIVEIRA
ADVOGADO
NEIRIBERTO GERALDO DE
GODOY(OAB: 90411/SP)
AGRAVADO
FREDERICO VON IHERING
AZEVEDO
ADVOGADO
OSWALDO SANT´ANNA(OAB:
10905/SP)
AGRAVADO
NEIRIBERTO GERALDO DE GODOY
ADVOGADO
JOSE INACIO TOLEDO(OAB:
14300/SP)
Intimado(s)/Citado(s):
- NEIRIBERTO GERALDO DE GODOY
- OELIO ANTONIO DE OLIVEIRA
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
EDER SIVERS
Desembargador Relator
PROCESSO nº 0011507-54.2016.5.15.0001 (AP)
AGRAVANTE: NEIRIBERTO GERALDO DE GODOY
AGRAVADO: FRE DESENVOLVIMENTO IMOBILIARIO LTDA,
IHERING AGROPECUARIA ADMINISTRACAO DE BENS E
INCORPORACOES LTDA, FREDERICO VON IHERING
AZEVEDO, OELIO ANTONIO DE OLIVEIRA, NEIRIBERTO
Código para aferir autenticidade deste caderno: 146137