TRT15 06/02/2020 -Pág. 9065 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região
2909/2020
Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 06 de Fevereiro de 2020
9065
Inconformadas com a r. sentença (fls. 248-262) da lavra da MMª.
Acórdão
Processo Nº ROT-0011987-30.2018.5.15.0076
Relator
PATRICIA GLUGOVSKIS PENNA
MARTINS
RECORRENTE
R R J - SERVICOS FUNERARIOS
LTDA
ADVOGADO
Luiz Gilberto Lago Junior(OAB:
167756/SP)
ADVOGADO
JOSE ARNALDO FREIRE
JUNIOR(OAB: 218900/SP)
RECORRENTE
DIEGO REJANE MACARIO
CONCEICAO
ADVOGADO
JANE FERREIRA DEL MONTE(OAB:
343330/SP)
RECORRIDO
R R J - SERVICOS FUNERARIOS
LTDA
ADVOGADO
Luiz Gilberto Lago Junior(OAB:
167756/SP)
ADVOGADO
JOSE ARNALDO FREIRE
JUNIOR(OAB: 218900/SP)
RECORRIDO
DIEGO REJANE MACARIO
CONCEICAO
ADVOGADO
JANE FERREIRA DEL MONTE(OAB:
343330/SP)
Juíza Eliana dos Santos Alves Nogueira, que julgou os pedidos
procedentes em parte, recorrem as partes.
A reclamada se insurge contra o pagamento de dobra de férias,
horas extras e indenização por danos morais (fls. 279-285).
O reclamante, por seu turno, pugna pela majoração do valor
arbitrado à indenização por danos morais. Ainda, requer seja a ré
condenada ao pagamento de multa por litigância de má-fé (fls. 291297).
Contrarrazões da reclamada, às fls. 301-303, e do reclamante, às
fls. 305-311.
Dispensada a remessa ao Ministério Público do Trabalho, com
fulcro no art. 111 do Regimento Interno.
Intimado(s)/Citado(s):
- DIEGO REJANE MACARIO CONCEICAO
Relatados.
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
VOTO
1 - ADMISSIBILIDADE
RECURSO ORDINÁRIO - PJE
Conheço.
PROCESSO nº 0011987-30.2018.5.15.0076 - 2ª CÂMARA
1º RECORRENTE: DIEGO REJANE MACARIO CONCEIÇÃO
2 - RECURSO DA RECLAMADA
2ª RECORRENTE: R R J - SERVIÇOS FUNERÁRIOS LTDA
2.1 - DOBRA DE FÉRIAS
ORIGEM: 2ª VARA DO TRABALHO DE FRANCA
A recorrente se insurge contra o pagamento da dobra das férias não
usufruídas. Em síntese, argumenta que a testemunha conduzida
pelo autor "(...) mentiu descaradamente ao informar que a
recorrente comprava as férias" (fls. 281), contrariando as provas
Código para aferir autenticidade deste caderno: 146904