2914/2020
Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Fevereiro de 2020
35160
Juíza do Trabalho Relatora
PROCESSO TRT 15ª REGIÃO Nº 0010706-02.2018.5.15.0153
ORIGEM: 6ª VARA DO TRABALHO DE RIBEIRÃO PRETO
RECORRENTES: CAIQUI RIBEIRO MESSIAS e SANTA HELENA
INDUSTRIA DE ALIMENTOS S/A
RECORRIDOS: CAIQUI RIBEIRO MESSIAS e SANTA HELENA
Votos Revisores
INDUSTRIA DE ALIMENTOS S/A
JUIZ SENTENCIANTE: JOSE ANTONIO RIBEIRO DE OLIVEIRA
SILVA
RELATORA: ADRIENE SIDNEI DE MOURA DAVID
(tafs)
Acórdão
Processo Nº RORSum-0010706-02.2018.5.15.0153
Relator
ADRIENE SIDNEI DE MOURA DAVID
RECORRENTE
CAIQUI RIBEIRO MESSIAS
ADVOGADO
MARILIA BORILE GUIMARAES DE
PAULA GALHARDO(OAB: 228709/SP)
RECORRENTE
SANTA HELENA INDUSTRIA DE
ALIMENTOS S/A
ADVOGADO
ANTONIO CARLOS MACHADO
COSTA AGUIAR(OAB: 59894-D/SP)
RECORRIDO
CAIQUI RIBEIRO MESSIAS
ADVOGADO
MARILIA BORILE GUIMARAES DE
PAULA GALHARDO(OAB: 228709/SP)
RECORRIDO
SANTA HELENA INDUSTRIA DE
ALIMENTOS S/A
ADVOGADO
ANTONIO CARLOS MACHADO
COSTA AGUIAR(OAB: 59894-D/SP)
Dispensado o relatório, nos termos do artigo 852-I da CLT.
Intimado(s)/Citado(s):
- SANTA HELENA INDUSTRIA DE ALIMENTOS S/A
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
VOTO
PRESSUPOSTOS DE ADMISSIBILIDADE
5ª CÂMARA 3ª TURMA
Conheço dos recursos por regulares.
RECURSO ORDINÁRIO EM PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO
QUESTÃO PRÉVIA - DIREITO INTERTEMPORAL -
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