TRT15 13/03/2020 -Pág. 110 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região
2933/2020
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Março de 2020
Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região
110
Advogado(a)(s):
JOÃO FERNANDO FERREIRA
MARQUES (SP - 239097)
Decisão
Processo Nº ROT-0013180-45.2017.5.15.0099
Relator
DAGOBERTO NISHINA DE AZEVEDO
RECORRENTE
JOAO MOREIRA NETO
ADVOGADO
JOÃO FERNANDO FERREIRA
MARQUES(OAB: 239097/SP)
ADVOGADO
ANTONIO DUARTE JUNIOR(OAB:
170657/SP)
ADVOGADO
VITOR ALEXANDRE DUARTE(OAB:
269057/SP)
ADVOGADO
FLAVIO ROGERIO COSTA(OAB:
216542/SP)
RECORRENTE
GUARDA MUNICIPAL DE
AMERICANA
ADVOGADO
RODRIGO SCALQUO
FONSECA(OAB: 348137/SP)
RECORRIDO
GUARDA MUNICIPAL DE
AMERICANA
ADVOGADO
RODRIGO SCALQUO
FONSECA(OAB: 348137/SP)
RECORRIDO
JOAO MOREIRA NETO
ADVOGADO
JOÃO FERNANDO FERREIRA
MARQUES(OAB: 239097/SP)
ADVOGADO
ANTONIO DUARTE JUNIOR(OAB:
170657/SP)
ADVOGADO
VITOR ALEXANDRE DUARTE(OAB:
269057/SP)
ADVOGADO
FLAVIO ROGERIO COSTA(OAB:
216542/SP)
CUSTOS LEGIS
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Recorrido(a)(s):
GUARDA MUNICIPAL DE
AMERICANA
Advogado(a)(s):
RODRIGO SCALQUO
FONSECA (SP - 348137)
Interessado(a)(s):
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Trata-se de recurso de revista interposto pelo reclamante contra
decisão monocrática quedeu provimento ao recurso ordinário
interposto pela reclamada. Todavia, inadmissível o apelo, em face
do disposto no art. 1.021 do CPC/2015, na Instrução Normativa nº
39/2016 do C. TST, assim como no art. 278 do Regimento Interno
deste Tribunal.
Por decorrência, indefiro o processamento do recurso interposto.
Publique-se e intimem-se.
Campinas-SP, 22 de janeiro de 2020.
Intimado(s)/Citado(s):
- GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA
- JOAO MOREIRA NETO
TEREZA APARECIDA ASTA GEMIGNANI
Desembargadora do Trabalho
Vice-Presidente Judicial
/cmspm
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
Fundamentação
RECURSO DE REVISTA
Lei 13.467/2017
Recorrente(s):
Decisão
Processo Nº ROT-0013192-66.2016.5.15.0011
Relator
CLAUDINEI ZAPATA MARQUES
RECORRENTE
TEREOS ACUCAR E ENERGIA SAO
JOSE S.A.
ADVOGADO
ARANY MARIA SCARPELLINI
PRIOLLI L APICCIRELLA(OAB:
236729/SP)
RECORRENTE
ARLINDO SARAN JUNIOR
ADVOGADO
RENATO NEIVAS ALVARENGA(OAB:
236660/SP)
ADVOGADO
ROGERIO ANTONIO
FERNANDES(OAB: 258839/SP)
RECORRIDO
ARLINDO SARAN JUNIOR
ADVOGADO
RENATO NEIVAS ALVARENGA(OAB:
236660/SP)
ADVOGADO
ROGERIO ANTONIO
FERNANDES(OAB: 258839/SP)
RECORRIDO
TEREOS ACUCAR E ENERGIA SAO
JOSE S.A.
ADVOGADO
ARANY MARIA SCARPELLINI
PRIOLLI L APICCIRELLA(OAB:
236729/SP)
JOAO MOREIRA NETO
Intimado(s)/Citado(s):
- ARLINDO SARAN JUNIOR
- TEREOS ACUCAR E ENERGIA SAO JOSE S.A.
Código para aferir autenticidade deste caderno: 148488