TRT15 29/04/2020 -Pág. 1395 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região
2962/2020
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Abril de 2020
Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região
RECORRIDO
LUIZ ANTONIO DE CAMARGO
Advogado(a)(s):
ADVOGADO
(SP - 159468)
RECORRIDO
ADVOGADO
ITAJARA COMERCIO DE
Recorrido(a)(s):
CARNES LTDA
RECORRIDO
ADVOGADO
ADVOGADO
ALEXANDRE PIMENTEL (SP -
Advogado(a)(s):
144999)
1395
SERAL OTIS INDUSTRIA
METALURGICA LTDA
ROSANA RODRIGUES DE PAULA
ALVES(OAB: 87122/SP)
ELEVADORES OTIS LTDA
ROSANA RODRIGUES DE PAULA
ALVES(OAB: 87122/SP)
ATHIE PINHEIRO BENEVENUTO
WERNER KELLER(OAB: 173696/SP)
MARCELO FONGARO DE ARAUJO
PEREIRA(OAB: 316238/SP)
Intimado(s)/Citado(s):
- ATHIE PINHEIRO BENEVENUTO
PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS
Tempestivo o recurso.
Regular a representação processual.
PODER JUDICIÁRIO
Desnecessário o preparo.
JUSTIÇA DO TRABALHO
PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS
RECURSO DE REVISTA
Contrato Individual de Trabalho/Unicidade Contratual.
Lei 13.467/2017
As questões relativas ao tema em destaque foram solucionadas
com base na análise dos fatos e provas. Incidência da Súmula 126
do C. TST.
CONCLUSÃO
1.ELEVADORES OTIS LTDA
Recorrente(s):
DENEGO seguimento ao recurso de revista.
Advogado(a)(s):
1.ROSANA RODRIGUES DE
PAULA ALVES (SP - 87122)
Publique-se e intime-se.
Campinas-SP, 14 de fevereiro de 2020.
Recorrido(a)(s):
1.SERAL OTIS INDUSTRIA
METALURGICA LTDA
TEREZA APARECIDA ASTA GEMIGNANI
Desembargadora do Trabalho
Vice-Presidente Judicial
Advogado(a)(s):
1.ROSANA RODRIGUES DE
PAULA ALVES (SP - 87122)
/cmspm
CAMPINAS/SP, 28 de abril de 2020.
PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS
Tempestivo o recurso (decisão publicada em 27/09/2019; recurso
GUSTAVO MARIANO CARIA TRINDADE
Assessor
Processo Nº RORSum-0012381-97.2017.5.15.0132
Relator
EDMUNDO FRAGA LOPES
RECORRENTE
SERAL OTIS INDUSTRIA
METALURGICA LTDA
ADVOGADO
ROSANA RODRIGUES DE PAULA
ALVES(OAB: 87122/SP)
RECORRENTE
ELEVADORES OTIS LTDA
ADVOGADO
ROSANA RODRIGUES DE PAULA
ALVES(OAB: 87122/SP)
RECORRENTE
ATHIE PINHEIRO BENEVENUTO
ADVOGADO
WERNER KELLER(OAB: 173696/SP)
ADVOGADO
MARCELO FONGARO DE ARAUJO
PEREIRA(OAB: 316238/SP)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 150333
apresentado em 09/10/2019).
Regular a representação processual.
Satisfeito o preparo.
PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS
Remuneração, Verbas Indenizatórias e Benefícios/Comissão.
DEVOLUÇÃO DE COMISSÃO
As questões relativas ao tema em destaque foram solucionadas
com base na análise dos fatos e provas. Incidência da Súmula 126
do C. TST.
CONCLUSÃO
DENEGO seguimento ao recurso de revista.