TRT15 30/04/2020 -Pág. 5578 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região
2963/2020
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Abril de 2020
Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região
Presidiu o julgamento a Exma. Sra. Desembargadora do Trabalho
5578
- BENILDSON COELHO DA SILVA
ANTONIA REGINA TANCINI PESTANA
Tomaram parte no julgamento os Exmos. Srs. Magistrados
Relator: Desembargadora do Trabalho ANTONIA REGINA TANCINI
PODER JUDICIÁRIO
PESTANA
JUSTIÇA DO TRABALHO
Desembargadora do Trabalho ROSEMEIRE UEHARA TANAKA
Desembargador do Trabalho EDMUNDO FRAGA LOPES
, 30 de abril de 2020.
Ministério Público do Trabalho (Ciente)
ACORDAM os Exmos. Srs. Magistrados em julgar o processo
ELAINE DA COSTA NETO MACCORI KOZMA
nos termos do voto proposto pela Exma. Sra. Relatora.
Diretor de Secretaria
Votação por maioria, vencida a Exma. Sra. Desembargadora
Rosemeire Uehara Tanaka nos seguintes termos: "daria parcial
provimento ao recurso da reclamada, para condenar o autor no
pagamento dos honorários advocatícios a favor da ré, tendo
em vista que o pedido de intervalo intrajornada foi julgado
improcedente", e com ressalva de entendimento do Exmo. Sr.
Desembargador Edmundo Fraga Lopes no tocante à aplicação
do índice de correção monetária nesta fase.
ANTONIA REGINA TANCINI PESTANA
Desembargadora Relatora
, 30 de abril de 2020.
ELAINE DA COSTA NETO MACCORI KOZMA
Processo Nº ROT-0010634-89.2019.5.15.0117
ANTONIA REGINA TANCINI
PESTANA
RECORRENTE
USINA ALTA MOGIANA S/A-ACUCAR
E ALCOOL
ADVOGADO
LEONARDO BRUNO LOPES DE
ARAUJO(OAB: 268092/SP)
ADVOGADO
VERA LUCIA MARTINS
GUEDES(OAB: 157174/SP)
ADVOGADO
GISELLE RUSTIGUEL(OAB:
289745/SP)
RECORRENTE
BENILDSON COELHO DA SILVA
ADVOGADO
ANDRE CESARIO DA COSTA(OAB:
300216/SP)
RECORRIDO
BENILDSON COELHO DA SILVA
ADVOGADO
ANDRE CESARIO DA COSTA(OAB:
300216/SP)
RECORRIDO
USINA ALTA MOGIANA S/A-ACUCAR
E ALCOOL
ADVOGADO
LEONARDO BRUNO LOPES DE
ARAUJO(OAB: 268092/SP)
ADVOGADO
VERA LUCIA MARTINS
GUEDES(OAB: 157174/SP)
ADVOGADO
GISELLE RUSTIGUEL(OAB:
289745/SP)
Relator
Diretor de Secretaria
Intimado(s)/Citado(s):
Processo Nº ROT-0010634-89.2019.5.15.0117
ANTONIA REGINA TANCINI
PESTANA
RECORRENTE
USINA ALTA MOGIANA S/A-ACUCAR
E ALCOOL
ADVOGADO
LEONARDO BRUNO LOPES DE
ARAUJO(OAB: 268092/SP)
ADVOGADO
VERA LUCIA MARTINS
GUEDES(OAB: 157174/SP)
ADVOGADO
GISELLE RUSTIGUEL(OAB:
289745/SP)
RECORRENTE
BENILDSON COELHO DA SILVA
ADVOGADO
ANDRE CESARIO DA COSTA(OAB:
300216/SP)
RECORRIDO
BENILDSON COELHO DA SILVA
ADVOGADO
ANDRE CESARIO DA COSTA(OAB:
300216/SP)
RECORRIDO
USINA ALTA MOGIANA S/A-ACUCAR
E ALCOOL
ADVOGADO
LEONARDO BRUNO LOPES DE
ARAUJO(OAB: 268092/SP)
ADVOGADO
VERA LUCIA MARTINS
GUEDES(OAB: 157174/SP)
ADVOGADO
GISELLE RUSTIGUEL(OAB:
289745/SP)
- USINA ALTA MOGIANA S/A-ACUCAR E ALCOOL
Relator
Intimado(s)/Citado(s):
Código para aferir autenticidade deste caderno: 150359
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
, 30 de abril de 2020.
ELAINE DA COSTA NETO MACCORI KOZMA
Diretor de Secretaria
Processo Nº ROT-0010985-11.2017.5.15.0092
ANTONIA REGINA TANCINI
PESTANA
RECORRENTE
MAX WILLIAM DE ANDRADE GOMES
ADVOGADO
PRISCILA CREMONESI(OAB:
340784/SP)
RECORRIDO
MAKRO ATACADISTA SOCIEDADE
ANONIMA
Relator