TRT15 04/05/2020 -Pág. 1805 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região
2964/2020
Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 04 de Maio de 2020
1805
Decisão
Processo Nº ROT-0011828-81.2015.5.15.0015
Relator
ANA PAULA PELLEGRINA
LOCKMANN
RECORRENTE
WISLEY FERREIRA LOPES
ADVOGADO
MARIA JANIELE ANDRADE DE
OLIVEIRA(OAB: 407796/SP)
RECORRENTE
HOSPITAL REGIONAL DE FRANCA
S/A
ADVOGADO
ADRIANA AMBROSIO BUENO(OAB:
303921/SP)
ADVOGADO
GUSTAVO ELIAS DE BARROS(OAB:
217450/SP)
ADVOGADO
LEVI CEREGATO(OAB: 72141/SP)
RECORRIDO
HOSPITAL REGIONAL DE FRANCA
S/A
ADVOGADO
ADRIANA AMBROSIO BUENO(OAB:
303921/SP)
ADVOGADO
GUSTAVO ELIAS DE BARROS(OAB:
217450/SP)
ADVOGADO
LEVI CEREGATO(OAB: 72141/SP)
RECORRIDO
WISLEY FERREIRA LOPES
ADVOGADO
MARIA JANIELE ANDRADE DE
OLIVEIRA(OAB: 407796/SP)
PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS
Tempestivo o recurso (decisão publicada em 30/08/2019;
recurso apresentado em 11/09/2019).
Regular a representação processual.
Desnecessário o preparo.
PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS
Anulação / Nulidade de Ato ou Negócio Jurídico.
Contrato Individual de Trabalho/Reconhecimento de Relação de
Emprego.
Responsabilidade Civil do Empregador/Indenização por Dano
Moral.
NULIDADE DO JULGAMENTO NO TRIBUNAL (ART. 125 DO
REGIMENTO INTERNO DO TRT 15ª REGIÃO)
As questões relativas aos temas em destaque foram
solucionadas com base na análise dos fatos e provas.
Intimado(s)/Citado(s):
- HOSPITAL REGIONAL DE FRANCA S/A
- WISLEY FERREIRA LOPES
Incidência da Súmula 126 do C. TST.
CONCLUSÃO
DENEGO seguimento ao recurso de revista.
PODER JUDICIÁRIO
Publique-se e intime-se.
JUSTIÇA DO TRABALHO
Campinas-SP, 28 de fevereiro de 2020.
Fundamentação
TEREZA APARECIDA ASTA GEMIGNANI
RECURSO DE REVISTA
Desembargadora do Trabalho
Lei 13.015/2014
Vice-Presidente Judicial
Lei 13.467/2017
/rcsa
Decisão
Recorrente(s):
WISLEY FERREIRA LOPES
Advogado(a)(s):
MARIA JANIELE ANDRADE
DE OLIVEIRA (SP - 407796)
Recorrido(a)(s):
HOSPITAL REGIONAL DE
FRANCA S/A
Advogado(a)(s):
ADRIANA AMBROSIO
BUENO (SP - 303921)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 150452
Processo Nº ROT-0011277-59.2014.5.15.0008
Relator
LUCIANE STOREL
RECORRENTE
SUCOCITRICO CUTRALE LTDA
ADVOGADO
GABRIEL AUGUSTO DE
CARVALHO(OAB: 405336/SP)
ADVOGADO
SILVIO CESAR ROSSI
DAVOGLIO(OAB: 329399/SP)
ADVOGADO
ANDRE LUIZ VETARISCHI(OAB:
224671/SP)
ADVOGADO
Carlos Eduardo Soares da Silva(OAB:
284633/SP)
RECORRENTE
EDSON DA SILVA GOMES
ADVOGADO
FLAVIO ROGERIO DE
OLIVEIRA(OAB: 210633/SP)
RECORRIDO
EDSON DA SILVA GOMES
ADVOGADO
FLAVIO ROGERIO DE
OLIVEIRA(OAB: 210633/SP)
RECORRIDO
SUCOCITRICO CUTRALE LTDA