TRT15 06/05/2020 -Pág. 5615 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região
2966/2020
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 06 de Maio de 2020
Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região
a dedução prévia das contribuições para a Petros. Nesse caso,
AGRAVADO
ADVOGADO
como os juros são aferidos sobre o valor das contribuições para a
Petros, mas são recebidos pelo reclamante, temos que os
AGRAVADO
ADVOGADO
empregados estão recebendo juros de mora pelas contribuições
devidas ao Petros, ou seja, recebem juros pela parcela que não lhes
AGRAVADO
ADVOGADO
pertence. Basta determinar que sobre o principal corrigido incida a
dedução, e então, sobre o valor devido efetivamente ao
AGRAVADO
ADVOGADO
empregado, se apliquem os juros de mora devidos ao reclamante."
AGRAVADO
ADVOGADO
AGRAVADO
FABIO GRASSELLI
ADVOGADO
Relator
AGRAVADO
, 05 de maio de 2020.
ADVOGADO
CLAUDIA CORREA BARROS
AGRAVADO
ADVOGADO
Diretor de Secretaria
CUSTOS LEGIS
Processo Nº AP-0168800-96.2008.5.15.0121
Relator
FABIO GRASSELLI
AGRAVANTE
PETROLEO BRASILEIRO S A
PETROBRAS
ADVOGADO
JORGE EDMUNDO CARPEGIANI DA
SILVA JUNIOR(OAB: 225730/SP)
ADVOGADO
ANDRE LUIZ TEIXEIRA PERDIZ
PINHEIRO(OAB: 183805/SP)
AGRAVANTE
FUNDACAO PETROBRAS DE
SEGURIDADE SOCIAL PETROS
ADVOGADO
CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA
CASTRO(OAB: 169709/SP)
AGRAVADO
ADILSON BELLATO
ADVOGADO
JOSE HENRIQUE COELHO(OAB:
132186/SP)
AGRAVADO
DALVA DE SOUZA ARRUDA
ADVOGADO
JOSE HENRIQUE COELHO(OAB:
132186/SP)
AGRAVADO
BENTO FERREIRA VICTOR
ADVOGADO
JOSE HENRIQUE COELHO(OAB:
132186/SP)
AGRAVADO
BENILDE LIBIA MATSUMOTO
ADVOGADO
JOSE HENRIQUE COELHO(OAB:
132186/SP)
AGRAVADO
ANTONIO LUIZ VASQUES
CARNEIRO
ADVOGADO
JOSE HENRIQUE COELHO(OAB:
132186/SP)
AGRAVADO
ELZIRA DA SILVA CARVALHO
ADVOGADO
JOSE HENRIQUE COELHO(OAB:
132186/SP)
AGRAVADO
ELIZIO VICENTE
ADVOGADO
JOSE HENRIQUE COELHO(OAB:
132186/SP)
AGRAVADO
VICTOR RODRIGUES JUNIOR
ADVOGADO
JOSE HENRIQUE COELHO(OAB:
132186/SP)
AGRAVADO
SONIA MARIA DE MEDEIROS
ADVOGADO
JOSE HENRIQUE COELHO(OAB:
132186/SP)
AGRAVADO
JOSE DE OLIVEIRA PEREIRA
ADVOGADO
JOSE HENRIQUE COELHO(OAB:
132186/SP)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 150569
5615
JOSE BENEDITO DE MELO
JOSE HENRIQUE COELHO(OAB:
132186/SP)
JOAO SILVIO WEZASSEK
JOSE HENRIQUE COELHO(OAB:
132186/SP)
JOAO BATISTA DOS SANTOS
JOSE HENRIQUE COELHO(OAB:
132186/SP)
EIJI SERGIO SHIRAISHI
JOSE HENRIQUE COELHO(OAB:
132186/SP)
NAIR VIEIRA DE FREITAS SANTOS
JOSE HENRIQUE COELHO(OAB:
132186/SP)
MARIA HELEN LEITE SANTOS
WEZASSEK
JOSE HENRIQUE COELHO(OAB:
132186/SP)
MARIA FRANCISCA MONTEIRO
RIBEIRO
JOSE HENRIQUE COELHO(OAB:
132186/SP)
MARCELO GERALDO FIGUEIREDO
JOSE HENRIQUE COELHO(OAB:
132186/SP)
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
- JOAO BATISTA DOS SANTOS
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
PROCESSO nº 0168800-96.2008.5.15.0121 (AP)
AGRAVANTE: FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE
SOCIAL PETROS, PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
AGRAVADO: ADILSON BELLATO, ANTONIO LUIZ VASQUES
CARNEIRO, BENILDE LIBIA MATSUMOTO, BENTO FERREIRA
VICTOR, DALVA DE SOUZA ARRUDA, EIJI SERGIO SHIRAISHI,
JOAO BATISTA DOS SANTOS, JOAO SILVIO WEZASSEK,
JOSE BENEDITO DE MELO, MARCELO GERALDO
FIGUEIREDO, MARIA FRANCISCA MONTEIRO RIBEIRO, MARIA
HELEN LEITE SANTOS WEZASSEK, NAIR VIEIRA DE FREITAS
SANTOS, SONIA MARIA DE MEDEIROS, VICTOR RODRIGUES
JUNIOR, ELIZIO VICENTE, ELZIRA DA SILVA CARVALHO,
JOSE DE OLIVEIRA PEREIRA
RELATOR: FABIO GRASSELLI
GDFG-8