2984/2020
Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 01 de Junho de 2020
ADVOGADO
AUTOR
ADVOGADO
AUTOR
ADVOGADO
AUTOR
AUTOR
ADVOGADO
AUTOR
ADVOGADO
AUTOR
ADVOGADO
AUTOR
ADVOGADO
RÉU
RÉU
ADVOGADO
RÉU
ADVOGADO
TERCEIRO
INTERESSADO
ADVOGADO
TERCEIRO
INTERESSADO
ADVOGADO
TERCEIRO
INTERESSADO
LUIZ HENRIQUE LEMOS MEGA(OAB:
121579/SP)
DENIS CALDEIRA DIAS
LUIZ HENRIQUE LEMOS MEGA(OAB:
121579/SP)
JORGE ANDRE DIAS VIEIRA
LUIZ HENRIQUE LEMOS MEGA(OAB:
121579/SP)
UNIÃO FEDERAL (PGF)
MARCELO DE MOURA
LUIZ HENRIQUE LEMOS MEGA(OAB:
121579/SP)
JOYCE ROBERTA FELIX
LUIZ HENRIQUE LEMOS MEGA(OAB:
121579/SP)
FRANCINALDO DOS SANTOS
MENDONCA
LUIZ HENRIQUE LEMOS MEGA(OAB:
121579/SP)
NATANAEL PEREIRA DOS SANTOS
LUIZ HENRIQUE LEMOS MEGA(OAB:
121579/SP)
STZ SERVICE LTDA - ME
USINA ELDORADO S/A
MAURICIO PEPE DE LION(OAB:
186190/SP)
NICOLINI & NICOLINI CONSTRUTORA LTDA - EPP
ANDRE LUIZ LIPORACI DA SILVA
TONELLI(OAB: 228986/SP)
LUCIANA AZEVEDO NICOLINI
ANDRE LUIZ LIPORACI DA SILVA
TONELLI(OAB: 228986/SP)
EVANDRO CARLOS NICOLINI
ANDRE LUIZ LIPORACI DA SILVA
TONELLI(OAB: 228986/SP)
NOVO TEMPO PARTICIPACOES S/A
Intimado(s)/Citado(s):
- ANTONIO MOREIRA DOS SANTOS
- DENIS CALDEIRA DIAS
- FRANCINALDO DOS SANTOS MENDONCA
- JORGE ANDRE DIAS VIEIRA
- JOYCE ROBERTA FELIX
- MARCELO DE MOURA
- NATANAEL PEREIRA DOS SANTOS
30708
AUTOR: ANTONIO MOREIRA DOS SANTOS E OUTROS (8)
RÉU: NICOLINI & NICOLINI - CONSTRUTORA LTDA - EPP E
OUTROS (3)
ms
DESPACHO
1. Dê-se ciência à empresa executada, NICOLINI & NICOLINI CONSTRUTORA LTDA - EPP, na pessoa do sócio administrador,
Renato Gouveia, da penhora efetuada sobre o imóvel matrícula
78.810, bem como de que foi constituída compulsoriamente como
fiel depositária de referido bem penhorado.
2. Quanto à manifestação dos terceiros LUCIANA AZEVEDO
NICOLINI e EVANDRO CARLOS NICOLINI (ID 50d7fa9), indefiro a
desconsideração da personalidade jurídica, primeiro, porque o
remédio próprio seria os Embargos de Terceiro e isso já foi tentado
e, segundo, porque o juízo mantém a fraude à execução da
venda/transferência do imóvel para a empresa Novo Tempo.
3. Intimem-se.
SERTAOZINHO/SP, 28 de maio de 2020.
RENÊ JEAN MARCHI FILHO
Juiz Titular de Vara do Trabalho
Processo Nº ATOrd-0011091-24.2016.5.15.0054
AUTOR
CLAUDIO ROBERTO FIALHO
ADVOGADO
TELMO GILCIANO GREPE(OAB:
282255/SP)
ADVOGADO
FRANCINE FREITAS TEIXEIRA(OAB:
290590/SP)
ADVOGADO
HENRIQUE TEIXEIRA RANGEL(OAB:
300339/SP)
RÉU
BIOSEV BIOENERGIA S.A.
ADVOGADO
LEONARDO SANTINI
ECHENIQUE(OAB: 249651/SP)
Intimado(s)/Citado(s):
- BIOSEV BIOENERGIA S.A.
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
PODER JUDICIÁRIO
PROCESSO: 0011091-24.2016.5.15.0054 - Ação Trabalhista - Rito
JUSTIÇA DO TRABALHO
Ordinário
INTIMAÇÃO
Fica Vossa Senhoria intimada para tomar ciência do seguinte
AUTOR: CLAUDIO ROBERTO FIALHO
RÉU: BIOSEV BIOENERGIA S.A.
Considerando que não houve publicação do despacho Id ecb27d9 ,
documento:
reitera-se:
Vistos, etc…
PODER JUDICIÁRIO
Apresentação dos cálculos patronais, id 811a33c .
JUSTIÇA DO TRABALHO
Concordância parcial do autor, id d902c8f .
PROCESSO: 0010129-98.2016.5.15.0054 - Ação Trabalhista - Rito
Ordinário
Código para aferir autenticidade deste caderno: 151571
Manifestação da empresa, id a3c7eea .
Em relação a impugnação das partes, referente ao índice de