2992/2020
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Junho de 2020
Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região
o recolhimento do depósito recursal, nos termos da OJ nº 269, II, da
8690
PODER JUDICIÁRIO
SDI-I do C. TST ou a condição de entidade filantrópica.
JUSTIÇA DO TRABALHO
Observo, ainda, que o Parecer PGFN/CRJ nº 2.131/11 mencionado
pela recorrente não vincula este Juízo.
8ª Câmara
Após, retornem conclusos.
Gabinete da Desembargadora Erodite Ribeiro dos Santos - 8ª
Campinas, 10 de junho de 2020.
Câmara
Processo: 0012581-80.2015.5.15.0001 ROT
THOMAS MALM
RECORRENTE: REYNALDO MONTEIRO PERDIGAO JUNIOR,
(lfst)
AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.
RECORRIDO: REYNALDO MONTEIRO PERDIGAO JUNIOR,
GABINETE DA DESEMBARGADORA ERODITE
RIBEIRO DOS SANTOS - 8ª CÂMARA
Notificação
AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.
dw
Vistos, etc.
Processo Nº ROT-0012581-80.2015.5.15.0001
Relator
ERODITE RIBEIRO DOS SANTOS
AGRAVANTE
REYNALDO MONTEIRO PERDIGAO
JUNIOR
ADVOGADO
MARCELO BIASIOLI(OAB:
138209/SP)
RECORRENTE
AZUL LINHAS AEREAS
BRASILEIRAS S.A.
ADVOGADO
FABIO BUENO DE AGUIAR(OAB:
92607/SP)
RECORRENTE
REYNALDO MONTEIRO PERDIGAO
JUNIOR
ADVOGADO
MARCELO BIASIOLI(OAB:
138209/SP)
RECORRIDO
REYNALDO MONTEIRO PERDIGAO
JUNIOR
ADVOGADO
MARCELO BIASIOLI(OAB:
138209/SP)
RECORRIDO
AZUL LINHAS AEREAS
BRASILEIRAS S.A.
ADVOGADO
ANA CLAUDIA MORAES BUENO DE
AGUIAR(OAB: 102954/SP)
ADVOGADO
FABIO BUENO DE AGUIAR(OAB:
92607/SP)
AGRAVADO
AZUL LINHAS AEREAS
BRASILEIRAS S.A.
ADVOGADO
FABIO BUENO DE AGUIAR(OAB:
92607/SP)
ADVOGADO
ANA CLAUDIA MORAES BUENO DE
AGUIAR(OAB: 102954/SP)
Intimado(s)/Citado(s):
- AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.
- REYNALDO MONTEIRO PERDIGAO JUNIOR
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
INTIMAÇÃO
Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do seguinte documento:
Código para aferir autenticidade deste caderno: 152061
Concede-se à reclamada o prazo de cinco dias para juntada de
apólice do seguro garantia, ficando a parte advertida de que a
apólice deverá cumprir estritamente os requisitos previstos no ATO
CONJUNTO TST.CSJT.CGJT Nº 1, de 16 de outubro de 2019, sob
pena de indeferimento da substituição. No mesmo prazo, deverá
indicar a conta corrente para transferência do saldo do depósito.
Campinas, 10 de junho de 2020.
Erodite Ribeiro dos Santos
Desembargadora Relatora
{VAL $JT_nomeJuizOrgaoJulgador}
Processo Nº ROT-0012581-80.2015.5.15.0001
Relator
ERODITE RIBEIRO DOS SANTOS
AGRAVANTE
REYNALDO MONTEIRO PERDIGAO
JUNIOR
ADVOGADO
MARCELO BIASIOLI(OAB:
138209/SP)
RECORRENTE
AZUL LINHAS AEREAS
BRASILEIRAS S.A.
ADVOGADO
FABIO BUENO DE AGUIAR(OAB:
92607/SP)
RECORRENTE
REYNALDO MONTEIRO PERDIGAO
JUNIOR
ADVOGADO
MARCELO BIASIOLI(OAB:
138209/SP)
RECORRIDO
REYNALDO MONTEIRO PERDIGAO
JUNIOR
ADVOGADO
MARCELO BIASIOLI(OAB:
138209/SP)
RECORRIDO
AZUL LINHAS AEREAS
BRASILEIRAS S.A.
ADVOGADO
ANA CLAUDIA MORAES BUENO DE
AGUIAR(OAB: 102954/SP)
ADVOGADO
FABIO BUENO DE AGUIAR(OAB:
92607/SP)