TRT15 15/06/2020 -Pág. 9247 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região
2994/2020
Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 15 de Junho de 2020
ADVOGADO
ADVOGADO
Em sessão virtual realizada em 09/06/2020, conforme previsto
nas Portarias Conjuntas GP - VPA - VPJ - CR nº 004/2020 e nº
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
005/2020 deste E. TRT,A C O R D A Mos Magistrados da 11°
Câmara (Sexta Turma) do Tribunal Regional do Trabalho da
RECORRIDO
Décima Quinta Região em julgar o processo nos termos do
ADVOGADO
voto proposto pelo Exmo. Sr. Relator.
ADVOGADO
Votação Unânime.
RECORRIDO
Composição: Exmos. Srs. Desembargadores ANTONIO
FRANCISCO MONTANAGNA (Relator), EDER SIVERS e LUIZ
ADVOGADO
FELIPE PAIM DA LUZ BRUNO LOBO (Presidente).
TERCEIRO
INTERESSADO
ADVOGADO
Ministério Público do Trabalho: Exmo(a) Sr (a). Procurador (a)
Ciente.
ADVOGADO
Sessão realizada em 09 de junho de 2020.
9247
GUSTAVO SARTORI(OAB:
220186/SP)
CAMILO FRANCISCO PAES DE
BARROS E PENATI(OAB: 206403/SP)
JULIANO TASSO(OAB: 270946/SP)
GEIZIANE CORREA PEREIRA
MAURICIO SANITA CRESPO(OAB:
124265/SP)
ROSEMAURO RODRIGUES DE
CAMPOS
FABIO FRASATO CAIRES(OAB:
124809/SP)
MAURICIO SANITA CRESPO(OAB:
124265/SP)
COMPANHIA PAULISTA DE FORCA
E LUZ
NEUZA MARIA LIMA PIRES DE
GODOY(OAB: 82246/SP)
P.H.D.C.
RODRIGO BENEDITO
TAROSSI(OAB: 208700/SP)
BRUNA DE SOUZA ASSUGENI(OAB:
342947/SP)
Intimado(s)/Citado(s):
- ROSEMAURO RODRIGUES DE CAMPOS
ANTONIO FRANCISCO MONTANAGNA
Desembargador Relator
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
Votos Revisores
Inconformadas com a r. sentença (ID. 4b0dcd1), complementada
, 15 de junho de 2020.
pela decisão de embargos de declaração (ID. 13689d8), que julgou
procedentes em parte os pedidos, recorrem as partes.
ANDERSON DE AMORIM BITENCOURT
O autor, Espólio de Rosemauro Rodrigues de Campos, postula a
Diretor de Secretaria
condenação das reclamadas no pagamento de indenizações por
Processo Nº ROT-0011829-78.2016.5.15.0129
Relator
ANTONIO FRANCISCO
MONTANAGNA
RECORRENTE
BRASTRAFO DO BRASIL LTDA
ADVOGADO
GUSTAVO SARTORI(OAB:
220186/SP)
ADVOGADO
CAMILO FRANCISCO PAES DE
BARROS E PENATI(OAB: 206403/SP)
ADVOGADO
JULIANO TASSO(OAB: 270946/SP)
RECORRENTE
GEIZIANE CORREA PEREIRA
ADVOGADO
MAURICIO SANITA CRESPO(OAB:
124265/SP)
RECORRENTE
G.P.D.C.
ADVOGADO
MAURICIO SANITA CRESPO(OAB:
124265/SP)
RECORRENTE
ROSEMAURO RODRIGUES DE
CAMPOS
ADVOGADO
FABIO FRASATO CAIRES(OAB:
124809/SP)
ADVOGADO
MAURICIO SANITA CRESPO(OAB:
124265/SP)
RECORRIDO
G.P.D.C.
ADVOGADO
MAURICIO SANITA CRESPO(OAB:
124265/SP)
RECORRIDO
BRASTRAFO DO BRASIL LTDA
Código para aferir autenticidade deste caderno: 152193
danos moral e material decorrentes de acidente de trabalho que
teria resultado no falecimento do trabalhador (ex companheiro da
Sra. Geiziane Corrêa Pereira e genitor dos menores Gabrielly de
Nascimento e Pedro Henrique de Campos). Pretendem também o
pagamento de intervalo intrajornada e reflexos, além de honorários
advocatícios.
A primeira reclamada, BRASTRAFO DO BRASIL LTDA, a seu
turno, pretende a reforma do julgado quanto às horas extras e multa
normativa.
Contrarrazões do autor (ID. 46b79e4) e das segunda (ID. b5a6a63)
e primeira (ID. d4c8751) reclamadas.
Dispensada a remessa dos autos ao Ministério Público do Trabalho,
a teor dos artigos 110 e 111 do Regimento Interno deste E.
Regional.
É o relatório.