3022/2020
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Julho de 2020
Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região
AGRAVADO
Juiz do Trabalho José Antônio Dosualdo
Convocado o Juiz José Antônio Dosualdo na cadeira auxílio.
ADVOGADO
Ministério Público do Trabalho: Exmo(a). Sr(a). Procurador(a)
AGRAVADO
ciente.
ADVOGADO
ACÓRDÃO
AGRAVADO
Acordam os magistrados da 8ª Câmara - Quarta Turma do
Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região em julgar o
ADVOGADO
9451
AGUDOS DISTRIBUICAO E
LOGISTICA EIRELI - EPP
CARLOS ALFREDO BENJAMIN
DELAZARI(OAB: 150508/SP)
FARMAGUDOS COMERCIO DE
PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA
NELSON ASSAD AYUB(OAB:
29408/SP)
IVELISE APARECIDA FERNANDES
OCTAVIANI
NELSON ASSAD AYUB(OAB:
29408/SP)
processo nos termos do voto proposto pelo Exmo. Sr. Relator.
Intimado(s)/Citado(s):
Votação unânime.
- JOAO RODRIGUES CORREA
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
LUIZ ROBERTO NUNES
Relator
PROCESSO nº 0011745-74.2016.5.15.0033 (AP)
Agravante: GISELLE ERNANDES EMILIO
Votos Revisores
1º Agravado: AURO APARECIDO OCTAVIANI
2º Agravado: IVELISE APARECIDA FERNANDES OCTAVIANI
3º Agravado: FARMAGUDOS COMERCIO DE PRODUTOS
FARMACEUTICOS LTDA
Assinado eletronicamente por: LUIZ ROBERTO NUNES 02/06/2020 05:48:12 - 0cc170e
https://pje.trt15.jus.br/segundograu/Processo/ConsultaDocumento/li
stView.seam?nd=20051312581603000000056832998
Número do processo: 0011745-74.2016.5.15.0033
Número do documento: 20051312581603000000056832998
, 23 de julho de 2020.
4º Agravado: JOAO RODRIGUES CORREA EIRELI
5º Agravado: JOSE AGUINALDO ALCARDE
6º Agravado: AGUDOS DISTRIBUICAO E LOGISTICA EIRELI EPP
7º Agravado: STEFANI ZAMARIOLI ALCARDE
8º Agravado: JOAO RODRIGUES CORREA
Origem: 1ª VARA DO TRABALHO DE MARÍLIA
Juiz sentenciante: ALEXANDRE GARCIA MULLER
RAQUEL CRISTINA JACOBUCCI PEROCCO
Diretor de Secretaria
Processo Nº AP-0011745-74.2016.5.15.0033
Relator
LUIZ ROBERTO NUNES
AGRAVANTE
GISELLE ERNANDES EMILIO
ADVOGADO
VAGNER RICARDO HORIO(OAB:
210538-D/SP)
AGRAVADO
JOAO RODRIGUES CORREA
ADVOGADO
CARLOS ALFREDO BENJAMIN
DELAZARI(OAB: 150508/SP)
AGRAVADO
STEFANI ZAMARIOLI ALCARDE
ADVOGADO
CARLOS ALFREDO BENJAMIN
DELAZARI(OAB: 150508/SP)
AGRAVADO
JOSE AGUINALDO ALCARDE
ADVOGADO
CARLOS ALFREDO BENJAMIN
DELAZARI(OAB: 150508/SP)
AGRAVADO
JOSE AGUINALDO ALCARDE
ADVOGADO
CARLOS ALFREDO BENJAMIN
DELAZARI(OAB: 150508/SP)
AGRAVADO
AURO APARECIDO OCTAVIANI
ADVOGADO
NELSON ASSAD AYUB(OAB:
29408/SP)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 153995
RELATOR: LUIZ ROBERTO NUNES
Relatório
Trata-se de agravo de petição interposto pela exequente,
inconformada com a r. decisão de Origem que indeferiu a penhora
sobre o salário do executado Auro.
Postula a agravante, em síntese, a reforma da aludida decisão.
Contraminuta apresentada pelos executados Auro e Ivelise com a
preliminar de ilegitimidade de parte da empresa Farmagudos.
É o relatório.