3024/2020
Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Julho de 2020
CAMPINAS/SP, 24 de julho de 2020.
443
Órgão Especial
Gabinete da Vice-Presidência Judicial
CARLOS ALBERTO DE SOUZA
Assessor
Número do Processo: 0010253-20.2019.5.15.0008
Classe Judicial: RECURSO ORDINÁRIO TRABALHISTA (1009)
Processo Nº ROT-0010253-20.2019.5.15.0008
Relator
LUIZ FELIPE PAIM DA LUZ BRUNO
LOBO
RECORRENTE
MUNICIPIO DE SAO CARLOS
RECORRIDO
DANIEL MARQUES DE OLIVEIRA
ADVOGADO
EDUARDO AUGUSTO DA
SILVA(OAB: 261527/SP)
ADVOGADO
CARLOS ROBERTO DE
FREITAS(OAB: 112442/SP)
ADVOGADO
DANIEL RIZZOLLI(OAB: 331290/SP)
RECORRIDO
RIVALDO GONCALVES FERREIRA
ADVOGADO
EDUARDO AUGUSTO DA
SILVA(OAB: 261527/SP)
ADVOGADO
CARLOS ROBERTO DE
FREITAS(OAB: 112442/SP)
ADVOGADO
DANIEL RIZZOLLI(OAB: 331290/SP)
RECORRIDO
JOSE DOMINGOS DE FREITAS
ADVOGADO
EDUARDO AUGUSTO DA
SILVA(OAB: 261527/SP)
ADVOGADO
CARLOS ROBERTO DE
FREITAS(OAB: 112442/SP)
ADVOGADO
DANIEL RIZZOLLI(OAB: 331290/SP)
RECORRIDO
NOEMIA DA SILVA MARANGONI
ADVOGADO
EDUARDO AUGUSTO DA
SILVA(OAB: 261527/SP)
ADVOGADO
CARLOS ROBERTO DE
FREITAS(OAB: 112442/SP)
ADVOGADO
DANIEL RIZZOLLI(OAB: 331290/SP)
RECORRIDO
BENEDICTO DELFINO
ADVOGADO
EDUARDO AUGUSTO DA
SILVA(OAB: 261527/SP)
ADVOGADO
CARLOS ROBERTO DE
FREITAS(OAB: 112442/SP)
ADVOGADO
DANIEL RIZZOLLI(OAB: 331290/SP)
RECORRIDO
SABINO PELLEGRINO
ADVOGADO
EDUARDO AUGUSTO DA
SILVA(OAB: 261527/SP)
ADVOGADO
CARLOS ROBERTO DE
FREITAS(OAB: 112442/SP)
ADVOGADO
DANIEL RIZZOLLI(OAB: 331290/SP)
RECORRIDO
JOSE CARLOS LUIZ
ADVOGADO
EDUARDO AUGUSTO DA
SILVA(OAB: 261527/SP)
ADVOGADO
CARLOS ROBERTO DE
FREITAS(OAB: 112442/SP)
ADVOGADO
DANIEL RIZZOLLI(OAB: 331290/SP)
CUSTOS LEGIS
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
- RIVALDO GONCALVES FERREIRA
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
Código para aferir autenticidade deste caderno: 154133
RECORRENTE: MUNICIPIO DE SAO CARLOS
RECORRIDO: NOEMIA DA SILVA MARANGONI e outros (6)
Mantenho o despacho agravado.
Intime(m)-se o(s) agravado(s) para apresentar(em) contraminuta e
contrarrazões.
Após regular processamento, remetam-se ao E. Tribunal Superior
do Trabalho.
CAMPINAS, 16 de Julho de 2020.
TEREZA APARECIDA ASTA GEMIGNANI
Desembargadora Vice-Presidente Judicial
CAMPINAS/SP, 24 de julho de 2020.
CARLOS ALBERTO DE SOUZA
Assessor
Processo Nº ROT-0010253-20.2019.5.15.0008
LUIZ FELIPE PAIM DA LUZ BRUNO
LOBO
RECORRENTE
MUNICIPIO DE SAO CARLOS
RECORRIDO
DANIEL MARQUES DE OLIVEIRA
ADVOGADO
EDUARDO AUGUSTO DA
SILVA(OAB: 261527/SP)
ADVOGADO
CARLOS ROBERTO DE
FREITAS(OAB: 112442/SP)
ADVOGADO
DANIEL RIZZOLLI(OAB: 331290/SP)
RECORRIDO
RIVALDO GONCALVES FERREIRA
ADVOGADO
EDUARDO AUGUSTO DA
SILVA(OAB: 261527/SP)
ADVOGADO
CARLOS ROBERTO DE
FREITAS(OAB: 112442/SP)
ADVOGADO
DANIEL RIZZOLLI(OAB: 331290/SP)
RECORRIDO
JOSE DOMINGOS DE FREITAS
ADVOGADO
EDUARDO AUGUSTO DA
SILVA(OAB: 261527/SP)
ADVOGADO
CARLOS ROBERTO DE
FREITAS(OAB: 112442/SP)
ADVOGADO
DANIEL RIZZOLLI(OAB: 331290/SP)
RECORRIDO
NOEMIA DA SILVA MARANGONI
ADVOGADO
EDUARDO AUGUSTO DA
SILVA(OAB: 261527/SP)
ADVOGADO
CARLOS ROBERTO DE
FREITAS(OAB: 112442/SP)
ADVOGADO
DANIEL RIZZOLLI(OAB: 331290/SP)
RECORRIDO
BENEDICTO DELFINO
Relator