3070/2020
Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Setembro de 2020
ADVOGADO
Processo Nº ROT-0012273-39.2016.5.15.0153
ANDRE AUGUSTO ULPIANO
RIZZARDO
RECORRENTE
REGINA APARECIDA BENATI
PONTES
ADVOGADO
LUCIANA BAUER DE OLIVEIRA(OAB:
284452/SP)
ADVOGADO
HILARIO BOCCHI JUNIOR(OAB:
90916/SP)
ADVOGADO
MARCOS JOSE CAPELARI
RAMOS(OAB: 95564-D/SP)
ADVOGADO
MARIA BEATRIZ BOCCHI
MASSENA(OAB: 297333/SP)
ADVOGADO
PAULA REGINA FIORITO ALVES
FERREIRA(OAB: 223507/SP)
ADVOGADO
SAAD JAAFAR BARAKAT(OAB:
284315/SP)
ADVOGADO
KARINA PICCOLO RODRIGUES DA
SILVA(OAB: 240623/SP)
RECORRENTE
MARIANA BENATI PONTES
ADVOGADO
LUCIANA BAUER DE OLIVEIRA(OAB:
284452/SP)
ADVOGADO
MARCOS JOSE CAPELARI
RAMOS(OAB: 95564-D/SP)
ADVOGADO
MARIA BEATRIZ BOCCHI
MASSENA(OAB: 297333/SP)
ADVOGADO
PAULA REGINA FIORITO ALVES
FERREIRA(OAB: 223507/SP)
ADVOGADO
SAAD JAAFAR BARAKAT(OAB:
284315/SP)
ADVOGADO
HILARIO BOCCHI JUNIOR(OAB:
90916/SP)
ADVOGADO
KARINA PICCOLO RODRIGUES DA
SILVA(OAB: 240623/SP)
RECORRENTE
MARCIO BENATI PONTES
ADVOGADO
LUCIANA BAUER DE OLIVEIRA(OAB:
284452/SP)
ADVOGADO
MARCOS JOSE CAPELARI
RAMOS(OAB: 95564-D/SP)
ADVOGADO
MARIA BEATRIZ BOCCHI
MASSENA(OAB: 297333/SP)
ADVOGADO
PAULA REGINA FIORITO ALVES
FERREIRA(OAB: 223507/SP)
ADVOGADO
SAAD JAAFAR BARAKAT(OAB:
284315/SP)
ADVOGADO
HILARIO BOCCHI JUNIOR(OAB:
90916/SP)
ADVOGADO
KARINA PICCOLO RODRIGUES DA
SILVA(OAB: 240623/SP)
RECORRENTE
LUIZ RENATO BENATI PONTES
ADVOGADO
LUCIANA BAUER DE OLIVEIRA(OAB:
284452/SP)
ADVOGADO
MARCOS JOSE CAPELARI
RAMOS(OAB: 95564-D/SP)
ADVOGADO
HILARIO BOCCHI JUNIOR(OAB:
90916/SP)
ADVOGADO
MARIA BEATRIZ BOCCHI
MASSENA(OAB: 297333/SP)
ADVOGADO
PAULA REGINA FIORITO ALVES
FERREIRA(OAB: 223507/SP)
ADVOGADO
SAAD JAAFAR BARAKAT(OAB:
284315/SP)
ADVOGADO
KARINA PICCOLO RODRIGUES DA
SILVA(OAB: 240623/SP)
RECORRENTE
RAFAEL BENATI PONTES
ADVOGADO
LUCIANA BAUER DE OLIVEIRA(OAB:
284452/SP)
ADVOGADO
MARCOS JOSE CAPELARI
RAMOS(OAB: 95564-D/SP)
ADVOGADO
MARIA BEATRIZ BOCCHI
MASSENA(OAB: 297333/SP)
Relator
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
3790
PAULA REGINA FIORITO ALVES
FERREIRA(OAB: 223507/SP)
SAAD JAAFAR BARAKAT(OAB:
284315/SP)
HILARIO BOCCHI JUNIOR(OAB:
90916/SP)
KARINA PICCOLO RODRIGUES DA
SILVA(OAB: 240623/SP)
S. M. MANA - EPP
LEANDRO CESAR
FERNANDES(OAB: 231943/SP)
COMPANHIA BRASILEIRA DE
DISTRIBUICAO
REGINA APARECIDA VEGA
SEVILHA(OAB: 147738/SP)
Intimado(s)/Citado(s):
- COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
PROCESSO nº 0012273-39.2016.5.15.0153 (ROT)
ORIGEM: VARA DO TRABALHO DE RIBEIRÃO PRETO 6A
RECORRENTES: REGINA APARECIDA BENATI PONTES,
MÁRCIO BENATI PONTES, MARIANA BENATI PONTES,
RAFAEL BENATI PONTES e LUIZ RENATO BENATI PONTES
RECORRIDAS: S. M. MANA - EPP e COMPANHIA BRASILEIRA
DE DISTRIBUIÇÃO
JUÍZA SENTENCIANTE: ANDRESSA VENTURI DA CUNHA
WEBER
RELATOR: ANDRÉ AUGUSTO ULPIANO RIZZARDO
Inconformado com a r. sentença (ID c216770), que julgou
parcialmente procedente a demanda, recorre ordinariamente o
espólio da reclamante (ID e097094), insistindo no pedido de
condenação da reclamada no pagamento do período de "limbo
previdenciário".
Isentos do pagamento das custas processuais, em razão de serem
beneficiários da justiça gratuita.
Contrarrazões da 1ª reclamada (ID c04209d) e da 2ª reclamada (ID
960f1b2).
Dispensada a remessa ao Ministério Público do Trabalho ante os
Código para aferir autenticidade deste caderno: 157154