3081/2020
Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Outubro de 2020
1407
Votação unânime.
Procurador ciente.
DORA ROSSI GÓES SANCHES
Juíza Relatora
, 16 de outubro de 2020.
Dispositivo
HENRIQUE ALVES DE SOUSA
Diretor de Secretaria
DIANTE DO EXPOSTO, decido conhecer do recurso dos
reclamantes, DONIZETE APARECIDO FREGOLON, NATALICE
GOES DE OLIVEIRA PEREIRA e NELSON DE LIRA FEITOZA, e
não o prover; conhecer do recurso da reclamada,
UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS - UNICAMP, e o
prover em parte, para fixar os juros em conformidade com a
Orientação Jurisprudencial nº 07 do C. TST, nos termos da
fundamentação supra.
Para fins recursais, mantém-se as custas de R$20,00, pela
reclamada, com isenção.
Em sessão realizada em 06 de outubro de 2020, a 2ª Câmara do
Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região julgou o presente
processo.
Presidiu o julgamento o Exmo. Sr. Desembargador do Trabalho
Wilton Borba Canicoba.
Tomaram parte no julgamento os Srs. Magistrados:
Juíza do Trabalho Dora Rossi Goes Sanches (relatora)
Desembargador do Trabalho Wilton Borba Canicoba
Desembargador do Trabalho Eduardo Benedito de Oliveira Zanella
Julgamento realizado em Sessão Virtual, conforme os termos da
Processo Nº ROT-0012248-06.2016.5.15.0095
Relator
DORA ROSSI GOES SANCHES
RECORRENTE
DONIZETE APARECIDO FREGOLON
ADVOGADO
STELA MARIA TIZIANO
SIMIONATTO(OAB: 42977/SP)
RECORRENTE
NELSON DE LIRA FEITOZA
ADVOGADO
STELA MARIA TIZIANO
SIMIONATTO(OAB: 42977/SP)
RECORRENTE
NATALICE GOES DE OLIVEIRA
PEREIRA
ADVOGADO
STELA MARIA TIZIANO
SIMIONATTO(OAB: 42977/SP)
RECORRENTE
UNIVERSIDADE ESTADUAL DE
CAMPINAS
ADVOGADO
OCTACILIO MACHADO
RIBEIRO(OAB: 66571/SP)
ADVOGADO
TIAGO MATTOSO SACILOTTO(OAB:
258324/SP)
RECORRIDO
DONIZETE APARECIDO FREGOLON
ADVOGADO
STELA MARIA TIZIANO
SIMIONATTO(OAB: 42977/SP)
RECORRIDO
NATALICE GOES DE OLIVEIRA
PEREIRA
ADVOGADO
STELA MARIA TIZIANO
SIMIONATTO(OAB: 42977/SP)
RECORRIDO
NELSON DE LIRA FEITOZA
ADVOGADO
STELA MARIA TIZIANO
SIMIONATTO(OAB: 42977/SP)
RECORRIDO
UNIVERSIDADE ESTADUAL DE
CAMPINAS
ADVOGADO
OCTACILIO MACHADO
RIBEIRO(OAB: 66571/SP)
ADVOGADO
TIAGO MATTOSO SACILOTTO(OAB:
258324/SP)
CUSTOS LEGIS
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
- DONIZETE APARECIDO FREGOLON
Portaria Conjunta GP-VPA-VPJ-CR n.º 003/2020 deste E. TRT
(artigo 3º, §1º) e art. 6º, da Resolução 13/2020, do CNJ.
RESULTADO:
PODER JUDICIÁRIO
ACORDAM os Magistrados da 2ª Câmara - Primeira Turma do
JUSTIÇA DO TRABALHO
Tribunal Regional do Trabalho da Décima Quinta Região em julgar o
processo nos termos do voto proposto pelo (a) Exmo (a). Sr (a).
Relator (a).
Código para aferir autenticidade deste caderno: 157895
Identificação