3085/2020
Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Outubro de 2020
400
TEREZA APARECIDA ASTA GEMIGNANI
PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS
Desembargadora do Trabalho
Tempestivo o recurso (decisão publicada em 09/09/2020; recurso
Vice-Presidente Judicial
apresentado em 18/09/2020).
CAMPINAS/SP, 21 de outubro de 2020.
Regular a representação processual.
Satisfeito o preparo.
CARLOS ALBERTO DE SOUZA
PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS
Assessor
Duração do Trabalho/Horas Extras.
ATIVIDADE EXTERNA
Processo Nº ROT-0010899-76.2018.5.15.0101
Relator
THOMAS MALM
RECORRENTE
ZODIAC-PRODUTOS
FARMACEUTICOS S.A.
ADVOGADO
Fernando Rogério Peluso(OAB:
207679/SP)
RECORRENTE
JULIANO NICOLINO BERTAIOLLI
ADVOGADO
MARCELO SOARES MAGNANI(OAB:
156460/SP)
RECORRIDO
ZODIAC-PRODUTOS
FARMACEUTICOS S.A.
ADVOGADO
Fernando Rogério Peluso(OAB:
207679/SP)
RECORRIDO
JULIANO NICOLINO BERTAIOLLI
ADVOGADO
MARCELO SOARES MAGNANI(OAB:
156460/SP)
TESTEMUNHA
DARILENE FERREIRA LICASTRO
TESTEMUNHA
CIBELE NASCIMENTO COSTA
A questão relativa ao não enquadramento do reclamante
naexceção contida no artigo 62, I da CLTfoi solucionada com base
na análise dos fatos e provas. Incidência da Súmula 126 do C. TST.
CONCLUSÃO
DENEGO seguimento ao recurso de revista.
Publique-se e intime-se.
Campinas-SP, 08 de outubro de 2020.
TEREZA APARECIDA ASTA GEMIGNANI
Desembargadora do Trabalho
Vice-Presidente Judicial
CAMPINAS/SP, 21 de outubro de 2020.
Intimado(s)/Citado(s):
- ZODIAC-PRODUTOS FARMACEUTICOS S.A.
CARLOS ALBERTO DE SOUZA
Assessor
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
RECURSO DE REVISTA
Lei 13.467/2017
Recorrente(s):
1.ZODIAC-PRODUTOS
FARMACEUTICOS S.A.
Advogado(a)(s):
1.Fernando Rogério Peluso
(SP - 207679)
Recorrido(a)(s):
Processo Nº ROT-0010899-76.2018.5.15.0101
Relator
THOMAS MALM
RECORRENTE
ZODIAC-PRODUTOS
FARMACEUTICOS S.A.
ADVOGADO
Fernando Rogério Peluso(OAB:
207679/SP)
RECORRENTE
JULIANO NICOLINO BERTAIOLLI
ADVOGADO
MARCELO SOARES MAGNANI(OAB:
156460/SP)
RECORRIDO
ZODIAC-PRODUTOS
FARMACEUTICOS S.A.
ADVOGADO
Fernando Rogério Peluso(OAB:
207679/SP)
RECORRIDO
JULIANO NICOLINO BERTAIOLLI
ADVOGADO
MARCELO SOARES MAGNANI(OAB:
156460/SP)
TESTEMUNHA
DARILENE FERREIRA LICASTRO
TESTEMUNHA
CIBELE NASCIMENTO COSTA
Intimado(s)/Citado(s):
- ZODIAC-PRODUTOS FARMACEUTICOS S.A.
1.JULIANO NICOLINO
BERTAIOLLI
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
Advogado(a)(s):
1.MARCELO SOARES
MAGNANI (SP - 156460)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 158197