TRT15 01/12/2020 -Pág. 329 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região
3112/2020
Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região
Data da Disponibilização: Terça-feira, 01 de Dezembro de 2020
329
Fundamentação
TEREZA APARECIDA ASTA GEMIGNANI
RECURSO DE REVISTA
Desembargadora Vice-Presidente Judicial
Lei 13.467/2017
Despacho
Processo Nº AP-0001402-48.2012.5.15.0004
Relator
ELEONORA BORDINI COCA
AGRAVANTE
ANA VALDETE MANTOANI OLIVEIRA
ADVOGADO
ANTONIO AUGUSTO COSTA
SILVA(OAB: 188332/SP)
AGRAVANTE
CENTERGLAS COMERCIO DE
PISCINAS LTDA - EPP
ADVOGADO
ANTONIO AUGUSTO COSTA
SILVA(OAB: 188332/SP)
AGRAVANTE
TAINARA CRISTINA DE OLIVEIRA
ADVOGADO
ANTONIO AUGUSTO COSTA
SILVA(OAB: 188332/SP)
AGRAVANTE
PAULO SERGIO DE OLIVEIRA FILHO
ADVOGADO
ANTONIO AUGUSTO COSTA
SILVA(OAB: 188332/SP)
AGRAVANTE
LUCIANA DA SILVA VIOLIM
ADVOGADO
ALESSANDRA ROCHA
MACHADO(OAB: 169092/SP)
AGRAVADO
JEAN ALVES RODRIGUES
ADVOGADO
LEONICE APARECIDA ALVES
PRISCO(OAB: 123172/SP)
AGRAVADO
DAVID ALVES RODRIGUES
ADVOGADO
LEONICE APARECIDA ALVES
PRISCO(OAB: 123172/SP)
AGRAVADO
LUCIANA DA SILVA VIOLIM
ADVOGADO
ALESSANDRA ROCHA
MACHADO(OAB: 169092/SP)
AGRAVADO
TECPOOL PISCINAS LTDA. - EPP
ADVOGADO
REGES ANTONIO DE
QUEIROZ(OAB: 103982/SP)
ADVOGADO
LEONICE APARECIDA ALVES
PRISCO(OAB: 123172/SP)
AGRAVADO
CENTERGLAS COMERCIO DE
PISCINAS LTDA - EPP
ADVOGADO
ANTONIO AUGUSTO COSTA
SILVA(OAB: 188332/SP)
AGRAVADO
TAINARA CRISTINA DE OLIVEIRA
ADVOGADO
ANTONIO AUGUSTO COSTA
SILVA(OAB: 188332/SP)
AGRAVADO
PAULO SERGIO DE OLIVEIRA FILHO
ADVOGADO
ANTONIO AUGUSTO COSTA
SILVA(OAB: 188332/SP)
AGRAVADO
ANA VALDETE MANTOANI OLIVEIRA
ADVOGADO
ANTONIO AUGUSTO COSTA
SILVA(OAB: 188332/SP)
Recorrente(s):1. ANA VALDETE MANTOANI OLIVEIRA e outro(s)
2. CENTERGLAS COMERCIO DE PISCINAS LTDA - EPP
Advogado(a)(s):1. ANTONIO AUGUSTO COSTA SILVA (SP 188332)
2. ANTONIO AUGUSTO COSTA SILVA (SP - 188332)
Recorrido(a)(s):1. CENTERGLAS COMERCIO DE PISCINAS LTDA
- EPP
2. LUCIANA DA SILVA VIOLIM
3. TECPOOL PISCINAS LTDA. - EPP
4. DAVID ALVES RODRIGUES
5. JEAN ALVES RODRIGUES
6. ANA VALDETE MANTOANI OLIVEIRA
7. PAULO SERGIO DE OLIVEIRA FILHO
8. TAINARA CRISTINA DE OLIVEIRA
Advogado(a)(s):1. ANTONIO AUGUSTO COSTA SILVA (SP 188332)
2. ALESSANDRA ROCHA MACHADO (SP - 169092)
3. REGES ANTONIO DE QUEIROZ (SP - 103982)
3. LEONICE APARECIDA ALVES PRISCO (SP - 123172)
4. LEONICE APARECIDA ALVES PRISCO (SP - 123172)
5. LEONICE APARECIDA ALVES PRISCO (SP - 123172)
6. ANTONIO AUGUSTO COSTA SILVA (SP - 188332)
7. ANTONIO AUGUSTO COSTA SILVA (SP - 188332)
8. ANTONIO AUGUSTO COSTA SILVA (SP - 188332)
RECURSO DE: ANA VALDETE MANTOANI OLIVEIRA E
OUTRO(S)
Aguarde-se o prazo concedido ao CENTERGLAS COMERCIO DE
PISCINAS LTDA - EPP para apreciação do recurso de revista.
RECURSO DE: CENTERGLAS COMERCIO DE PISCINAS LTDA EPP
Intimado(s)/Citado(s):
PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS
- ANA VALDETE MANTOANI OLIVEIRA
- CENTERGLAS COMERCIO DE PISCINAS LTDA - EPP
- DAVID ALVES RODRIGUES
- JEAN ALVES RODRIGUES
- LUCIANA DA SILVA VIOLIM
- PAULO SERGIO DE OLIVEIRA FILHO
- TAINARA CRISTINA DE OLIVEIRA
- TECPOOL PISCINAS LTDA. - EPP
Trata-se de recurso de revista interposto pelo/a
reclamante/reclamada em face do v. acórdão, referente a autos
físicos que foram migrados para o PJe.
Contudo, verifica-se que o substabelecimento referente ao Id
cb1c582, que confere poderes ao subscritor do apelo (Dr. ANTONIO
AUGUSTO COSTA SILVA), foi firmado por advogados (Drs.
ROBERTO SÉRGIO F. MARTUCCI, LICIO CESAR FERREIRA
MARTUCCI, OLINDA GALVÃO PIMENTEL, ANA CLAUDIA
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
MARTUCCI) que não possuem procuração nos autos eletrônicos,
tornando irregular a representação processual, pelo teor dos arts.
104 do CPC (Lei nº 13.105/2015) e 5° da Lei n° 8.906/94.
Código para aferir autenticidade deste caderno: 160002