TRT15 03/12/2020 -Pág. 10087 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região
3114/2020
Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 03 de Dezembro de 2020
Juiz Relator
RECORRIDO
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
Assinado eletronicamente por: MAURICIO DE ALMEIDA 01/12/2020 21:22:04 - 78ff498
RECORRIDO
ADVOGADO
https://pje.trt15.jus.br/segundograu/Processo/ConsultaDocumento/li
stView.seam?nd=20101512015769000000063832958
Número do processo: 0010083-44.2019.5.15.0074
10087
L. A. G. A. METALICA LTDA
ABDO KARIM MAHAMUD BARACAT
NETTO(OAB: 303680/SP)
CARLOS ALBERTO BAPTISTELLA
ABDO KARIM MAHAMUD BARACAT
NETTO(OAB: 303680/SP)
ANA CECILIA SANTOS BAPTISTELLA
ABDO KARIM MAHAMUD BARACAT
NETTO(OAB: 303680/SP)
GABRIEL DE OLIVEIRA BATISTELLA
ABDO KARIM MAHAMUD BARACAT
NETTO(OAB: 303680/SP)
Intimado(s)/Citado(s):
- GABRIEL DE OLIVEIRA BATISTELLA
Número do documento: 20101512015769000000063832958
CAMPINAS/SP, 03 de dezembro de 2020.
PODER JUDICIÁRIO
ANA AMELIA BIRCHAL BORGES MARTINS
JUSTIÇA DO TRABALHO
Diretor de Secretaria
Processo Nº ROT-0010083-44.2019.5.15.0074
Relator
MAURICIO DE ALMEIDA
RECORRENTE
GABRIEL DE OLIVEIRA BATISTELLA
ADVOGADO
ABDO KARIM MAHAMUD BARACAT
NETTO(OAB: 303680/SP)
RECORRENTE
NELSON GODOY MACIEL
ADVOGADO
PAULO SERGIO CARNEIRO(OAB:
264823/SP)
ADVOGADO
MARCO ANDRE MANTOVAN(OAB:
269237/SP)
RECORRENTE
ESTRUTURAS METALICAS
BAPTISTELLA LTDA
ADVOGADO
ABDO KARIM MAHAMUD BARACAT
NETTO(OAB: 303680/SP)
RECORRENTE
L. A. G. A. METALICA LTDA
ADVOGADO
ABDO KARIM MAHAMUD BARACAT
NETTO(OAB: 303680/SP)
RECORRENTE
LUIZ GERALDO SANTOS
BAPTISTELLA
ADVOGADO
ABDO KARIM MAHAMUD BARACAT
NETTO(OAB: 303680/SP)
RECORRENTE
ANA CECILIA SANTOS BAPTISTELLA
ADVOGADO
ABDO KARIM MAHAMUD BARACAT
NETTO(OAB: 303680/SP)
RECORRENTE
CARLOS ALBERTO BAPTISTELLA
ADVOGADO
ABDO KARIM MAHAMUD BARACAT
NETTO(OAB: 303680/SP)
RECORRENTE
MARIO SILVIO BATISTELLA
ADVOGADO
ABDO KARIM MAHAMUD BARACAT
NETTO(OAB: 303680/SP)
RECORRIDO
ESTRUTURAS METALICAS
BAPTISTELLA LTDA
ADVOGADO
ABDO KARIM MAHAMUD BARACAT
NETTO(OAB: 303680/SP)
RECORRIDO
NELSON GODOY MACIEL
ADVOGADO
PAULO SERGIO CARNEIRO(OAB:
264823/SP)
ADVOGADO
MARCO ANDRE MANTOVAN(OAB:
269237/SP)
RECORRIDO
MARIO SILVIO BATISTELLA
ADVOGADO
ABDO KARIM MAHAMUD BARACAT
NETTO(OAB: 303680/SP)
RECORRIDO
LUIZ GERALDO SANTOS
BAPTISTELLA
ADVOGADO
ABDO KARIM MAHAMUD BARACAT
NETTO(OAB: 303680/SP)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 160111
8ª CÂMARA (QUARTA TURMA)
PROCESSO TRT 15ª REGIÃO N.º 0010083-44.2019.5.15.0074
EMBARGOS DECLARATÓRIOS
ORIGEM: 1ª VARA DO TRABALHO DE LENÇOIS PAULISTA
EMBARGANTES: CARLOS ALBERTO BAPTISTELA; MARIO
SILVIO BATISTELLA; LUIZ GERALDO SANTOS BAPTISTELLA;
ANA CECILIA SANTOS BAPTISTELLA; GABRIEL DE OLIVEIRA
BATISTELLA
EMBARGADO: NELSON GODOY MACIEL
RELATOR: MAURICIO DE ALMEIDA
MA/eam
Relatório
Embargos declaratórios sob ID 283ª3d4 - fls. 673/675 pelos
reclamados, em face do v. acórdão (ID 3564ac0), alegando omissão
no julgado.
É o relatório.
Fundamentação
VOTO
Conhecem-se dos embargos de declaração, eis que regulares.
Com efeito, as hipóteses de cabimento dos Embargos de
Declaração é a existência de omissão, contradição, obscuridade ou