3165/2021
Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Fevereiro de 2021
Relator
Revisor
RECORRENTE
ADVOGADO
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
ADVOGADO
MANOEL LUIZ COSTA PENIDO
MANOEL LUIZ COSTA PENIDO
ANTONIO MARCOS MARTINS
LUCAS GABRIEL LEITE(OAB:
430835/SP)
JOAO OSMIR BENTO(OAB:
105874/SP)
SANTA CASA DE MISERICORDIA DE
CASA BRANCA
CAMILO FRANCISCO PAES DE
BARROS E PENATI(OAB: 206403/SP)
MARCELO ZANETTI GODOI(OAB:
139051/PB)
Intimado(s)/Citado(s):
- ANTONIO MARCOS MARTINS
- SANTA CASA DE MISERICORDIA DE CASA BRANCA
Processo Nº ROT-0011143-54.2019.5.15.0041
Complemento
Processo Eletrônico - PJE
Relator
MANOEL LUIZ COSTA PENIDO
Revisor
MANOEL LUIZ COSTA PENIDO
RECORRENTE
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE
RODAGEM
RECORRIDO
LUIZ CARLOS PIMENTEL
ADVOGADO
MARCOS FERNANDO
ANDRADE(OAB: 203802/SP)
CUSTOS LEGIS
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
- DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM
- LUIZ CARLOS PIMENTEL
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
Processo Nº RORSum-0011146-11.2019.5.15.0105
Complemento
Processo Eletrônico - PJE
Relator
MANOEL LUIZ COSTA PENIDO
Revisor
MANOEL LUIZ COSTA PENIDO
RECORRENTE
KELLY EMIDIO ALVES
ADVOGADO
HELIO ROSSI JUNIOR(OAB:
318983/SP)
ADVOGADO
MURILO CESAR ROSSI(OAB:
424639/SP)
RECORRIDO
TONDO INDUSTRIA E COMERCIO
LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL
ADVOGADO
ISABEL CRISTINA VIEIRA(OAB:
148768/SP)
Intimado(s)/Citado(s):
- KELLY EMIDIO ALVES
- TONDO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA EM RECUPERACAO
JUDICIAL
Processo Nº ROT-0011247-39.2017.5.15.0066
Complemento
Processo Eletrônico - PJE
Relator
MANOEL LUIZ COSTA PENIDO
Revisor
MANOEL LUIZ COSTA PENIDO
RECORRENTE
SBF COMERCIO DE PRODUTOS
ESPORTIVOS LTDA
ADVOGADO
FABIOLA COBIANCHI NUNES(OAB:
149834/SP)
RECORRIDO
ESTER CAVALCANTE GASTALDI
ADVOGADO
ALLAN RODRIGUES DE
AZEVEDO(OAB: 351779/SP)
Intimado(s)/Citado(s):
- ESTER CAVALCANTE GASTALDI
Código para aferir autenticidade deste caderno: 163153
3812
- SBF COMERCIO DE PRODUTOS ESPORTIVOS LTDA
Processo Nº RORSum-0011339-93.2018.5.15.0094
Complemento
Processo Eletrônico - PJE
Relator
MANOEL LUIZ COSTA PENIDO
Revisor
MANOEL LUIZ COSTA PENIDO
RECORRENTE
WENDELL MATEUS DOS SANTOS
MOURA
ADVOGADO
MATHEUS DE ALMEIDA ALVES(OAB:
292445/SP)
RECORRIDO
BYD ENERGY DO BRASIL LTDA.
ADVOGADO
ROBERTO DE CARVALHO
BANDIERA JUNIOR(OAB: 97904/SP)
Intimado(s)/Citado(s):
- BYD ENERGY DO BRASIL LTDA.
- WENDELL MATEUS DOS SANTOS MOURA
Processo Nº ROT-0011342-67.2019.5.15.0044
Complemento
Processo Eletrônico - PJE
Relator
MANOEL LUIZ COSTA PENIDO
Revisor
MANOEL LUIZ COSTA PENIDO
RECORRENTE
FUNDACAO CENTRO DE
ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO
AO ADOLESCENTE - FUNDACAO
CASA - SP
RECORRIDO
GPMRV SEGURANCA E VIGILANCIA
EIRELI - EPP
RECORRIDO
SOLANGE COSTA
ADVOGADO
LUCIANA LILIAN CALCAVARA(OAB:
155351/SP)
ADVOGADO
CLAUDIO LELIO RIBEIRO DOS
ANJOS(OAB: 145207/SP)
CUSTOS LEGIS
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
- FUNDACAO CENTRO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO
AO ADOLESCENTE - FUNDACAO CASA - SP
- GPMRV SEGURANCA E VIGILANCIA EIRELI - EPP
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
- SOLANGE COSTA
Processo Nº RORSum-0011451-85.2019.5.15.0075
Complemento
Processo Eletrônico - PJE
Relator
MANOEL LUIZ COSTA PENIDO
Revisor
MANOEL LUIZ COSTA PENIDO
RECORRENTE
CONFEDERACAO DA
AGRICULTURA E PECUARIA DO
BRASIL
ADVOGADO
CLAUDIO URENHA GOMES(OAB:
22399/SP)
ADVOGADO
MARCO ANTONIO AYUB BEYRUTH
JUNIOR(OAB: 271797/SP)
RECORRIDO
MARIA ROZA SA PINTO LASCALLA
ADVOGADO
SAMUEL DONIZETE JORGE(OAB:
268155/SP)
Intimado(s)/Citado(s):
- CONFEDERACAO DA AGRICULTURA E PECUARIA DO
BRASIL
- MARIA ROZA SA PINTO LASCALLA
Processo Nº ROT-0011468-28.2019.5.15.0106
Complemento
Processo Eletrônico - PJE
Relator
MANOEL LUIZ COSTA PENIDO
Revisor
MANOEL LUIZ COSTA PENIDO