TRT15 28/04/2021 -Pág. 13845 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região
3211/2021
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Abril de 2021
ADVOGADO
Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região
Reginaldo Aparecido Dionisio da
Silva(OAB: 225064/SP)
ANDREILEITE CONFECCOES LTDA ME
Reginaldo Aparecido Dionisio da
Silva(OAB: 225064/SP)
SOARES LEITE COMERCIO DO
ARTIGO DO VESTUARIO LTDA - ME
Reginaldo Aparecido Dionisio da
Silva(OAB: 225064/SP)
COMERCIAL ALBUQUERQUE &
LEITE LTDA - ME
Reginaldo Aparecido Dionisio da
Silva(OAB: 225064/SP)
EZEQUIAS S.LEITE & CIA.LTDA
Reginaldo Aparecido Dionisio da
Silva(OAB: 225064/SP)
RÉU
ADVOGADO
RÉU
ADVOGADO
RÉU
ADVOGADO
RÉU
ADVOGADO
ADVOGADO
RÉU
RÉU
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
PERITO
13845
RENATA APARECIDA
STRAZZACAPPA MACHADO(OAB:
120246/SP)
BRAVO TELECOM - EIRELI - EPP
CLARO S.A.
RUI NOGUEIRA PAES CAMINHA
BARBOSA(OAB: 274876/SP)
TATIANE ELIAS MARTINS(OAB:
376903/SP)
JESSICA REGINA NEVES DOS
SANTOS(OAB: 376089/SP)
JORGE LUIZ MIGUEL
Intimado(s)/Citado(s):
- CLARO S.A.
- GENESYS REPRESENTACAO COMERCIAL, PROMOTORA
DE VENDAS E TELEATENDIMENTO EIRELI - EPP
Intimado(s)/Citado(s):
- MARIA INES BOMBONATTI DE SOUSA
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
INTIMAÇÃO
Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 46d8814
INTIMAÇÃO
proferida nos autos.
Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID f7094dd
proferida nos autos.
DECISÃO
Vistos etc.
DECISÃO
O(A) EXEQUENTE DEVERÁ INFORMAR OS DADOS DA CONTA
Pressupostos extrínsecos:
BANCÁRIA PARA A TRANSFERÊNCIA DOS VALORES, NO
O recurso interposto pela reclamada EZEQUIAS S.LEITE &
PRAZO DE CINCO DIAS.
CIA.LTDA é tempestivo.
NO SILÊNCIO, OS VALORES SERÃO LIBERADOS POR MEIO
Regular a representação, recolhidas as custas e efetivado o
DE GUIA DE RETIRADA OU POR TRANSFERÊNCIA PARA A
depósito recursal.
CONTA INDICADA ANTERIORMENTE E DE CONHECIMENTO
Pressupostos intrínsecos:
DO JUÍZO.
Todas as matérias debatidas preenchem o requisito de
Trata-se da liquidação das obrigações contidas na r. sentença
admissibilidade.
exequenda e de execução definitiva (trânsito em julgado em
Apresente(m) o(s) recorrido(s) contrarrazões no prazo legal e, após,
09/03/2020).
remetam-se os autos ao segundo grau.
A oportunidade do contraditório nos termos do Art. 879, § 2º, da
Intimem-se ainda os patronos das partes para que efetuem, se for o
CLT, já foi dada às partes (Id 749b397).
caso, seu cadastramento junto ao sistema PJe na 2ª instância.
Tendo em vista a complexidade dos cálculos, o período que
SALTO/SP, 27 de abril de 2021.
abrange a condenação e as quantidades de documentos
MARCELO CARLOS FERREIRA
analisados e de dados lançados nos cálculos, arbitro os
Juiz do Trabalho Titular
honorários periciais complementares em R$1.000,00, a cargo
das executadas.
IBDA
Processo Nº ATOrd-0012263-05.2016.5.15.0085
AUTOR
SARA SUTELA RAMOS DE OLIVEIRA
ADVOGADO
ALAN TOBIAS DO ESPIRITO
SANTO(OAB: 199293/SP)
RÉU
GENESYS REPRESENTACAO
COMERCIAL, PROMOTORA DE
VENDAS E TELEATENDIMENTO
EIRELI - EPP
O título executivo se enquadra na modulação (iii) do
julgamento do STF na ADC 58 (IPCA-E na fase pré-judicial e
SELIC a partir da citação), uma vez que não constaram
expressamente nele a taxa de juros de mora de 1% ao mês e o
índice de correção monetária.
Assim sendo e após a devida análise, por se encontrarem de
acordo com o Julgado, homologo os cálculos do(a) Sr. perito
Código para aferir autenticidade deste caderno: 165938