TRT15 29/04/2021 -Pág. 4465 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região
3212/2021
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Abril de 2021
Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
- MUNICIPIO DE TREMEMBE
Processo Nº ROT-0011607-28.2019.5.15.0090
Complemento
Processo Eletrônico - PJE
Relator
MANOEL LUIZ COSTA PENIDO
Revisor
MANOEL LUIZ COSTA PENIDO
RECORRENTE
MUNICIPIO DE UBIRAJARA
RECORRIDO
SILBENI SIMAO CARVALHO
ADVOGADO
FERNANDO MAURO PIRES DE
OLIVEIRA(OAB: 436804/SP)
ADVOGADO
GUSTAVO SAUNITI CABRINI(OAB:
225298/SP)
CUSTOS LEGIS
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
- MUNICIPIO DE UBIRAJARA
- SILBENI SIMAO CARVALHO
Processo Nº ROT-0011622-31.2019.5.15.0111
Complemento
Processo Eletrônico - PJE
Relator
MANOEL LUIZ COSTA PENIDO
Revisor
MANOEL LUIZ COSTA PENIDO
RECORRENTE
MUNICIPIO DE TIETE
RECORRIDO
ANGELA LUIZA DE ARRUDA VIOTTO
ADVOGADO
NATHALIA ROMANI COLLIASO(OAB:
304679/SP)
CUSTOS LEGIS
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
- ANGELA LUIZA DE ARRUDA VIOTTO
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
- MUNICIPIO DE TIETE
Processo Nº ROT-0011634-89.2018.5.15.0140
Complemento
Processo Eletrônico - PJE
Relator
MANOEL LUIZ COSTA PENIDO
Revisor
MANOEL LUIZ COSTA PENIDO
RECORRENTE
MUNICIPIO DE ATIBAIA
RECORRENTE
ROBISON FERNANDEZ
ADVOGADO
ELISABETE CLARA GROSSE(OAB:
320142/SP)
RECORRIDO
MUNICIPIO DE ATIBAIA
RECORRIDO
ROBISON FERNANDEZ
ADVOGADO
ELISABETE CLARA GROSSE(OAB:
320142/SP)
CUSTOS LEGIS
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
- MUNICIPIO DE ATIBAIA
- ROBISON FERNANDEZ
Processo Nº ROT-0011663-44.2019.5.15.0031
Complemento
Processo Eletrônico - PJE
Relator
MANOEL LUIZ COSTA PENIDO
Revisor
MANOEL LUIZ COSTA PENIDO
RECORRENTE
EVERALDA SANTOS FIORUCI
ADVOGADO
VANESSA POLO(OAB: 266099/SP)
RECORRIDO
MUNICIPIO DE MANDURI
Código para aferir autenticidade deste caderno: 166019
CUSTOS LEGIS
4465
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
- EVERALDA SANTOS FIORUCI
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
- MUNICIPIO DE MANDURI
Processo Nº ROT-0011728-82.2019.5.15.0049
Complemento
Processo Eletrônico - PJE
Relator
MANOEL LUIZ COSTA PENIDO
Revisor
MANOEL LUIZ COSTA PENIDO
RECORRENTE
MUNICIPIO DE TABATINGA
RECORRENTE
NIVALDO POSCA
ADVOGADO
CARLOS RODRIGO DOS
SANTOS(OAB: 245610/SP)
RECORRIDO
MUNICIPIO DE TABATINGA
RECORRIDO
NIVALDO POSCA
ADVOGADO
CARLOS RODRIGO DOS
SANTOS(OAB: 245610/SP)
CUSTOS LEGIS
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
- MUNICIPIO DE TABATINGA
- NIVALDO POSCA
Processo Nº ROT-0011809-64.2019.5.15.0038
Complemento
Processo Eletrônico - PJE
Relator
MANOEL LUIZ COSTA PENIDO
Revisor
MANOEL LUIZ COSTA PENIDO
RECORRENTE
MUNICIPIO DE BRAGANCA
PAULISTA
RECORRIDO
MARIA DE SOUSA RIBEIRO SILVA
ADVOGADO
FELIPE DE SOUZA OLIVEIRA(OAB:
307576/SP)
ADVOGADO
ROSANGELA APARECIDA
BELTRAME DA SILVA(OAB:
272201/SP)
CUSTOS LEGIS
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
- MARIA DE SOUSA RIBEIRO SILVA
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
- MUNICIPIO DE BRAGANCA PAULISTA
Processo Nº ROT-0011859-26.2019.5.15.0124
Complemento
Processo Eletrônico - PJE
Relator
MANOEL LUIZ COSTA PENIDO
Revisor
MANOEL LUIZ COSTA PENIDO
RECORRENTE
MUNICIPIO DE BARBOSA
RECORRIDO
MARCIO SOARES TEIXEIRA
ADVOGADO
ROGERIO MONTEIRO DE
BARROS(OAB: 205472/SP)
ADVOGADO
JOSE ANTONIO CALLEJON
CASARI(OAB: 62962/SP)
CUSTOS LEGIS
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
- MARCIO SOARES TEIXEIRA
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
- MUNICIPIO DE BARBOSA