TRT15 12/05/2021 -Pág. 8936 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região
3221/2021
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 12 de Maio de 2021
Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região
8936
LUIZ FELIPE PAIM DA LUZ BRUNO LOBO
DIANTE DO EXPOSTO, DECIDO: CONHECER DO RECURSO DE
Desembargador Relator
SINDICATO DOS EMPREGADOS RURAIS DE CATANDUVA E
NÃO O PROVER, na forma da fundamentação, cujas conclusões
integram este dispositivo para todo e qualquer fim.
Custas processuais, pelos executados na ação principal, no importe
de R$ 44, 26, nos termos do art. 789-A, caput e seu inciso IV, da
Consolidação das Leis do Trabalho.
CAMPINAS/SP, 12 de maio de 2021.
GISELA FRANCA DA COSTA
Diretor de Secretaria
Processo Nº AP-0011095-71.2020.5.15.0070
LUIZ FELIPE PAIM DA LUZ BRUNO
LOBO
AGRAVANTE
SINDICATO DOS EMPREGADOS
RURAIS DE CATANDUVA
ADVOGADO
JACKSON ROBERTO
SACONATO(OAB: 164958/SP)
AGRAVADO
ENERFO SUGAR PTE. LTD.
ADVOGADO
ALDO AUGUSTO MARTINEZ
NETO(OAB: 234137/SP)
AGRAVADO
AMERRA LATIN AMERICA FINANCE
ONSHORE, LLC
ADVOGADO
ALDO AUGUSTO MARTINEZ
NETO(OAB: 234137/SP)
AGRAVADO
AMERRA LATIN AMERICA FINANCE
OFFSHORE, LLC
ADVOGADO
ALDO AUGUSTO MARTINEZ
NETO(OAB: 234137/SP)
AGRAVADO
AMERRA AGRI OPPORTUNITY
FUND LP
ADVOGADO
ALDO AUGUSTO MARTINEZ
NETO(OAB: 234137/SP)
AGRAVADO
AMERRA AGRI ADVANTAGE FUND,
L.P.
ADVOGADO
ALDO AUGUSTO MARTINEZ
NETO(OAB: 234137/SP)
AGRAVADO
AMERRA AGRI MULTI STRATEGY
FUND, L.P.
ADVOGADO
ALDO AUGUSTO MARTINEZ
NETO(OAB: 234137/SP)
AGRAVADO
AMERRA-KRS AGRI FUND, LP
ADVOGADO
ALDO AUGUSTO MARTINEZ
NETO(OAB: 234137/SP)
AGRAVADO
AMERRA HEARTLAND AGRI FUND
B,LP
ADVOGADO
ALDO AUGUSTO MARTINEZ
NETO(OAB: 234137/SP)
AGRAVADO
AMERRA HEARTLAND AGRI FUND
E,LP
ADVOGADO
ALDO AUGUSTO MARTINEZ
NETO(OAB: 234137/SP)
CUSTOS LEGIS
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Relator
Em sessão telepresencial realizada em 11/05/2021, conforme
previsto nas Portarias Conjuntas GP - VPA - VPJ - CR nº
004/2020, nº 005/2020 e normativos seguintes deste E. TRT, A
C O R D A Mos Magistrados da 11ª Câmara (Sexta Turma) do
Tribunal Regional do Trabalho da Décima Quinta Região em
julgar o processo nos termos do voto proposto pelo Exmo. Sr.
Relator.
Votação Unânime.
Composição: Exmos. Srs. Desembargadores LUIZ FELIPE PAIM
DA LUZ BRUNO LOBO (Relator), ANTONIO FRANCISCO
MONTANAGNA (Presidente Regimental) e EDER SIVERS.
Ministério Público do Trabalho: Exmo.(a) Sr.(a) Procurador(a)
Ciente.
Sessão realizada em 11 de maio de 2021.
Compareceu para sustentar oralmente em sessão realizada por
videoconferência, o(a) Dr(a). ALDO AUGUSTO MARTINEZ NETO
porAMERRA AGRI ADVANTAGE FUND, L.P, eo(a) Dr(a)Nilton
Lourenço Candido porSINDICATO DOS EMPREGADOS RURAIS
DE CATANDUVA.
Intimado(s)/Citado(s):
Código para aferir autenticidade deste caderno: 166614